DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
CV
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente
UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
4.152.097
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
18 122
4.152.097
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
18 122
4.152.097
F
3-ODC
2
90
0
100
600.000
F
3-ODC
2
90
0
188
3.552.097
1041
Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos
Naturais
1.914.910
At i v i d a d e s
1041 20WM
Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de
Conservação Federais
18 541
1.914.910
1041 20WM 0001
Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de
Conservação Federais - Nacional
18 541
1.914.910
F
3-ODC
2
90
0
100
1.914.910
TOTAL - FISCAL
6.067.007
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
6.067.007
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
UNIDADE: 74204 - Recursos sob Supervisão da Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha
- CCCPM
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0902
Operações Especiais: Financiamentos com Retorno
9.000.000
Operações Especiais
0902 00GY
Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Marinha
05 482
9.000.000
0902 00GY 0001
Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Marinha - Nacional
05 482
9.000.000
F
5-IFI
0
90
0
180
9.000.000
TOTAL - FISCAL
9.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
9.000.000
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
SUPERINTENDÊNCIA DE SUPERVISÃO DE INVESTIDORES INSTITUCIONAIS
GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE INVESTIDORES INSTITUCIONAIS
ATOS DECLARATÓRIOS CVM DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
Nº 20.286 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de
Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de
março de 2021, autoriza a AFS BRASIL LTDA., CNPJ nº 19.669.096, a prestar os serviços de
Administrador de Carteira de Valores Mobiliários previstos na Resolução CVM nº 21, de 25
de fevereiro de 2021.
Nº 20.287 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de
Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de
março de 2021, autoriza a WNT CAPITAL DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES
MOBILIÁRIOS S.A., CNPJ nº 45.854.066, a prestar os serviços de Administrador de Carteira
de Valores Mobiliários previstos na Resolução CVM nº 21, de 25 de fevereiro de 2021.
Nº 20.288 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de
Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de
março de 2021, autoriza FELIPE CHRISPIM GOMES, CPF nº 350.871.688-09, a prestar os
serviços de Consultor de Valores Mobiliários, previstos na Resolução CVM nº 19, de 25 de
fevereiro de 2021.
Nº 20.289 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de
Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de
março de 2021, autoriza VICTOR BARROS COURI, CPF nº 099.938.876-25, a prestar os
serviços de Consultor de Valores Mobiliários, previstos na Resolução CVM nº 19, de 25 de
fevereiro de 2021.
ARTUR PEREIRA DE SOUZA
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE METROLOGIA LEGAL
PORTARIA INMETRO/DIMEL Nº 290, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE METROLOGIA LEGAL DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA - (INMETRO), no exercício da delegação de competência
outorgada pelo Senhor Presidente do Inmetro, por meio da Portaria Inmetro nº 257, de 12
de novembro de 1991, conferindo-lhe as atribuições dispostas no subitem 4.1, alínea "b",
da regulamentação metrológica aprovada pela Resolução nº 8, de 22 de dezembro de
2016, do Conmetro;
De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico para medidores para
consumo de água potável fria e água quente, aprovado pela Portaria Inmetro nº 155/2022;
e,
Considerando 
os
elementos 
constantes 
do 
processo
Inmetro 
nº
0052600.012590/2020-18, resolve:
Aprovar a família de modelos OPTIFLUX, de medidor de volume de água, tipo
eletrônico, eletromagnético, classe de exatidão 2, marca KROHNE, de acordo com as
condições 
de 
aprovação 
especificadas, 
disponível
no 
sítio 
do 
Inmetro:
http://www.inmetro.gov.br/pam/
PERICELES JOSE VIEIRA VIANNA
PORTARIA INMETRO/DIMEL Nº 291, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE METROLOGIA LEGAL DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA - (INMETRO), no exercício da delegação de competência
outorgada pelo Senhor Presidente do Inmetro, por meio da Portaria Inmetro nº 257, de 12
de novembro de 1991, conferindo-lhe as atribuições dispostas no subitem 4.1, alínea "b",
da regulamentação metrológica aprovada pela Resolução nº 8, de 22 de dezembro de
2016, do Conmetro;
Retifica, a Portaria Inmetro/Dimel nº 283, de 13 de outubro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2022, página 116, seção 1, com a
substituição do desenho Anexo 5 pelo desenho anexo à presente portaria.
PERICELES JOSE VIEIRA VIANNA
PORTARIA INMETRO/DIMEL Nº 292, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE METROLOGIA LEGAL DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA - (INMETRO), no exercício da delegação de competência
outorgada pelo Senhor Presidente do Inmetro, por meio da Portaria Inmetro nº 257, de 12
de novembro de 1991, conferindo-lhe as atribuições dispostas no subitem 4.1, alínea "b",
da regulamentação metrológica aprovada pela Resolução nº 8, de 22 de dezembro de
2016, do Conmetro;
De acordo com os Regulamentos Técnicos Metrológicos para medidores
eletrônicos de energia elétrica, aprovados pelas Portarias Inmetro n.º 586/2012; n.º
587/2012; n.º 520/2014; e n.º 95/2015; e,
Considerando 
os
elementos 
constantes 
do 
processo
Inmetro 
n.º
0052600.009125/2022-53, resolve:
Incluir novos desenhos anexos nas Portarias Inmetro/Dimel nº 135, de 19 de
agosto de 2016; nº 130, de 19 de agosto de 2016; nº 128, de 19 de agosto de 2016 e nº
19, de 17 de janeiro de 2013, que aprovam respectivamente os modelos E650-A2E3; E650-
B2E3; E750-A2E3; e E550 8501-C, de medidores eletrônicos de energia elétrica, marca
Landis+Gyr, de acordo com as condições especificadas, disponível no sítio do Inmetro:
http://www.inmetro.gov.br/pam/
(Aditivo às Portarias Inmetro/Dimel n.º 135/2016; n.º 130/2016; n.º 128/2016;
e n.º 19/2013)
PERICELES JOSE VIEIRA VIANNA
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
RESOLUÇÕES CAS/SUFRAMA DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/SUFRAMA torna público que
o CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA SUFRAMA/CAS, em sua 306ª Reunião Ordinária,
realizada em 20 de outubro de 2022, aprovou as seguintes Resoluções, que entram em vigor
nessa data de publicação:
Nº 148 - Art. 1º APROVAR o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa ELBRUS
CONDICIONADORES DE AR
INDÚSTRIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO
LTDA., CNPJ:
34.667.882/0002-46, Inscrição SUFRAMA: 21.0157.77-1, na Zona Franca de Manaus, na forma
do Parecer de Engenharia nº 132/2021 - COAPA/CGPRI/SPR e Parecer de Economia nº
146/2021 - COAPA/CGPRI/SPR, para produção de CONDICIONADOR DE AR DE JANELA OU DE
PAREDE COM MAIS DE UM CORPO (código Suframa: 0285), recebendo os incentivos previstos
nos artigos 7° e 9º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, com redação dada pela
Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e legislação posterior.
Nº 149 - Art. 1º APROVAR o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa RJB INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA., CNPJ: 38.213.447/0001-11 e Inscrição
SUFRAMA: 21.0174.62-5, na Zona Franca de Manaus, na forma do Parecer de Engenharia nº
139/2022/COAPA/CGPRI/SPR/SUFRAMA 
e 
Parecer 
de 
Economia 
nº
155/2022/COAPA/CGPRI/SPR/SUFRAMA, para produção de RELÉ DE TEMPO PROGRAMÁVEL ,
código SUFRAMA 1406, e TOMADA POLARIZADA PARA TENSÃO NÃO SUPERIOR A 1000 V E
CORRENTE IGUAL OU SUPERIOR A 16 A, código SUFRAMA 1613, recebendo os benefícios fiscais
previstos nos artigos 7º e 9º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, com redação
dada pela Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e legislação posterior.
Nº 150 - Art. 1º APROVAR o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa VIDRORIOS
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 22.999.064/0001-80, Inscrição SUFRAMA: 21.0111.64-0,
na
Zona 
Franca
de 
Manaus,
na 
forma
do 
Parecer
de 
Engenharia
nº
118/2022/COAPA/CGPRI/SPR/SUFRAMA 
e 
Parecer 
de 
Economia 
nº
162/2022/COAPA/CGPRI/SPR/SUFRAMA, para produção de VIDRO TEMPERADO, código
SUFRAMA 1492, recebendo os incentivos previstos nos artigos 7º e 9º do Decreto-Lei nº 288,
de 28 de fevereiro de 1967, com redação dada pela Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991,
e legislação posterior.
Nº 151 - Art. 1º APROVAR o projeto de serviço de IMPLANTAÇÃO da empresa OCHIALLI DA
AMAZÔNIA S.A., CNPJ: 02.222.408/0001-33, Inscrição SUFRAMA: 21.0175.08-7, na Zona Franca
de Manaus, na forma do Parecer de Economia nº 154/2022/COAPA/CGPRI/SPR/SUFRAMA ,
para LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS.
Nº 152 - Art. 1º APROVAR o projeto de serviço de IMPLANTAÇÃO da empresa MERCANTIL VALE
DO ARINOS LIMITADA, CNPJ: 73.162.810/0002-07, Inscrição SUFRAMA: 21.0165.47-2, na Zona
Franca
de 
Manaus,
na
forma 
do
Parecer
de 
Economia
nº
164/2022/COAPA/CGPRI/SPR/SUFRAMA,
para a
atividade de
LOCAÇÃO DE
IMÓVEIS
PRÓPRIOS.

                            

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