DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 6.864, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/90217 - DP F/ P C A / S P ,
resolve:
Conceder
autorização
à
empresa EPIFEV
-
ESCOLA
PIRACICABANA
DE
FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 10.837.519/0001-82, sediada
em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
25000 (vinte e cinco mil) Munições calibre 38
25000 (vinte e cinco mil) Espoletas calibre 38
2000 (dois mil) Estojos calibre 38
6000 (seis mil) Gramas de pólvora
25000 (vinte e cinco mil) Projéteis calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 6.865, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/90299 - DP F/ J V E / S C,
resolve:
Conceder autorização à empresa EMBRASP EMPRESA BRASILEIRA DE
SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 03.130.750/0001-76, sediada em Santa Catarina,
para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1000 (uma mil) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 6.866, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2022/90344 -
DELESP/DREX/SR/PF/TO, resolve:
Conceder autorização à empresa ESCOLA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES
TOCANTINS LTDA, CNPJ nº 02.470.139/0001-24, sediada em Tocantins, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
30000 (trinta mil) Espoletas calibre 38
7776 (sete mil e setecentos e setenta e seis) Gramas de pólvora
30000 (trinta mil) Projéteis calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 6.867, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2022/90397 -
DELESP/DREX/SR/PF/MT, resolve:
Conceder autorização, à empresa HORSE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA-EPP,
CNPJ nº 13.987.471/0001-87, para exercer a(s) atividade(s) de Escolta Armada no Mato
Grosso.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 6.868, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2022/90516 -
DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa PECUARIA SAO
FRANCISCO LTDA, CNPJ nº 00.768.557/0001-77 para atuar em Pernambuco.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 6.869, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/90574 - DP F/ P D E / S P ,
resolve:
Conceder autorização à empresa SECVIG ACADEMIA DE VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ
nº 07.970.040/0001-05, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
5500 (cinco mil e quinhentas) Munições calibre .380
1500 (uma mil e quinhentas) Munições calibre 12
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 6.870, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2022/90643 -
DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve:
Conceder autorização à empresa C&S VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL
LTDA, CNPJ nº 14.151.000/0001-05, sediada no Pará, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1360 (uma mil e trezentas e sessenta) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 6.871, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2022/90733 -
DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CONDOMINIO DO
SHOPPING TUPINAMBAS, CNPJ nº 11.119.676/0001-15 para atuar em Minas Gerais.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 6.872, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2022/90919 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
Conceder autorização à
empresa THANOS SEGURANÇA LTDA,
CNPJ nº
34.250.454/0001-32, sediada em São Paulo, para adquirir:
Da empresa cedente GAMBOA SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA,
CNPJ nº 08.930.462/0001-10:
6 (seis) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
90 (noventa) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 6.873, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2022/90997 -
DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve:
Cancelar a Autorização de Funcionamento concedida por meio do Alvará nº
7550 de 23/11/2021 à empresa KAIRÓS SEGURANÇA LTDA, CNPJ/MF nº 09.377.459/0012-
36, localizada no Estado de DISTRITO FEDERAL.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 6.874, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/91039 - DPF/RDO/PA ,
resolve:
Conceder autorização à empresa HABIL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME,
CNPJ nº 34.919.936/0001-32, sediada no Pará, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
3 (três) Revólveres calibre 38
36 (trinta e seis) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 6.875, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/91119 - DP F/ C A S / S P ,
resolve:
Conceder
autorização
à
empresa ESCOLA
PAULISTA
DE
FORMACAO
E
ESPECIALIZACAO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 01.342.688/0001-50, sediada em São Paulo,
para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
90000 (noventa mil) Espoletas calibre 38
22000 (vinte e dois mil) Gramas de pólvora
90000 (noventa mil) Projéteis calibre 38
10000 (dez mil) Espoletas calibre .380
10000 (dez mil) Projéteis calibre .380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 6.876, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2022/91216 -
DPF/VAG/MG, resolve:
Conceder autorização à empresa PARABELLUM SEGURANÇA PRIVADA LTDA,
CNPJ nº 45.860.422/0001-75, sediada em Minas Gerais, para adquirir:
Da empresa cedente RUDDER SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 87.060.331/0002-
86:
10 (dez) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
110 (cento e dez) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 6.877, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2022/91217 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
Conceder autorização à empresa G4S VANGUARDA SEGURANÇA E VIGILANCIA
LTDA, CNPJ nº 47.190.129/0001-73, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
8 (oito) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM