DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Processo: 08228.009549/2022-21 Requerente: KAREN LAZALETTE ELIZALDE
GALINDO Prazo: 2 Anos Imigrante: Karen Lazalette Elizalde Galindo Data Nascimento:
20/02/1996 Passaporte: Passaporte País: MÉXICO Mãe: Maricruz Galindo Perez Pai: Javier
Elizalde Gomez.
Processo:
08228.009525/2022-71
Requerente:
FUNDACAO
ANGLO
BRASILEIRADE EDUCACAO E CULTURA DE SP Prazo: Indeterminado Imigrante: SOPHIE
ISABELLE ELEANOR STOCKS Data Nascimento: 31/08/1995 Passaporte: 536288666 País:
REINO UNIDO.
MARCOS LEÔNCIO SOUSA RIBEIRO
R E T I F I C AÇÕ ES
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
202,
de
24/10/2022,
Seção
1,
Pág.
99,
Processo:
08228.015394/2022-61, onde se lê: Mãe: WIKTOR ANDRZEJ ZUBERT, leia-se: Mãe: JOANNA
MARIA ZUBERT.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
202,
de
24/10/2022,
Seção
1,
Pág.
99,
Processo:
08228.015393/2022-17, onde se lê: Pai: FRANCISZEK BIENKOWSKI, leia-se: Pai: FRANCISZEK
FELIKS BIENKOWSKI.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
202,
de
24/10/2022,
Seção
1,
Pág.
99,
Processo:
08228.015395/2022-14, onde se lê: Mãe: MARIA ESTHER INCHAURREGUI MATA, leia-se:
Mãe: MARIA ESTHER INCHAURREGUI DE V.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
106,
de
06/06/2022,
Seção
1,
Pág.
155,
Processo:
08228.004767/2022-79, onde se lê: Imigrante: ANDRES RIAL AVITE, leia-se: Imigrante:
ANDRES RIAL ALVITE.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
202,
de
24/10/2022,
Seção
1,
Pág.
99,
Processo:
08228.015539/2022-24, onde se lê: Data de nascimento: 01/10/1976, leia-se: Data de
nascimento: 01/12/1976.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
202,
de
24/10/2022,
Seção
1,
Pág.
99,
Processo:
08228.006599/2022-56,
onde se
lê: Passaporte:
LR0540743, leia-se:
Passaporte:
LR2667702.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 138, de 22/07/2022, Seção 1, Pág. 75, Processo 08228.006538/2022-
99, onde se lê: Prazo: 09/01/2023, leia-se: Prazo: 01/09/2023.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
202,
de
24/10/2022,
Seção
1,
Pág.
94,
Processo:
08228.015291/2022-18, onde se lê: Data de nascimento: 26/01/1981, leia-se: Data de
nascimento: 26/01/1980.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
202,
de
24/10/2022,
Seção
1,
Pág.
94,
Processo:
08228.015675/2022-14, onde se lê: Imigrante: KNUT VAGNES ERIKSEN; Mãe: METTE
VAGNES, leia-se: Imigrante: KNUT VAAGNES ERIKSEN; Mãe: METTE VAAGNES.
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS
PORTARIA Nº 1.242, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, SUBSTITUTA, usando das
atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 08000.004100/2011-88, do Ministério da Justiça
e Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II
e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, LUIZ ALBERTO PEREZ CENTENO, de
nacionalidade peruana, filho de Luiz Alberto Cegarra de Rosario Marcela Rodrigues,
nascido na República do Peru, em 18 de setembro de 1987, ficando a efetivação da
expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à
liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo
período de 11 (onze) anos, 9 (nove) meses e 12 (doze) dias, a partir da execução da
medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 1.243, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS-SUBSTITUTA, usando das
atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 08505.112698/2015-21, do Ministério da Justiça
e Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II
e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, CLAUDIA PATRICIA CASTILLO GARCIA,
de nacionalidade colombiana, filha de Jaime Castillo e de Rosalba Garcia, nascida na
República da Colômbia, em 25 de maio de 1962, ficando a efetivação da expulsão
condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação
pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 10
(dez) anos e 8 (oito) meses, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 1.244, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS-SUBSTITUTA, usando das
atribuições que lhe confere o art.1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de
junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 08018.000764/2021-51, do Ministério da Justiça
e Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II
e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, JUAN PABLO GUZMAN CASTRO, de
nacionalidade boliviana, filho de Mauro Guzman Tapia e de Nidian Castro Lleanos,
nascido no Estado Plurinacional da Bolívia, em 11 de março de 1984, ficando a
efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no
País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil
pelo período de 7 (sete) anos e 8 (oito) meses, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 1.245, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS-SUBSTITUTA, usando das
atribuições que lhe confere o art.1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de
junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 08000.005384/2004-09, do Ministério da Justiça
e Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II
e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, DANIEL OMAR CANADE, de
nacionalidade paraguaia, filho de Rogerio Roberto Canade e de Virginia Luiz Diaz,
nascido na Ciudad del Leste, República do Paraguai, em 30 de dezembro de 1984,
ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver
sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso
no Brasil pelo período de 2 (dois) anos e 8 (oito) meses, a partir da execução da
medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 1.249, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, SUBSTITUTA, usando das
atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 08018.002307/2019-86, do Ministério da Justiça
e Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II
e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, DANIEL MUGURUZA, de
nacionalidade argentina, filho de Gregorio Muguruza e de Isabel Paulina Sanchez,
nascido na República Argentina, em 10 de março de 1953, ficando a efetivação da
expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à
liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo
período de 24 (vinte e quatro) anos, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 1.250, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, SUBSTITUTA, usando das
atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 08505.019562/2019-76, do Ministério da Justiça
e Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II
e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, YONG SHUAI LIU, de nacionalidade
chinesa, filho de Liu Mucai e de Lin Zhuhua, nascido na República Popular da China,
em 25 de novembro de 1981, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao
cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder
Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 29 (vinte e
nove) anos, 1 (um) mês e 20 (vinte) dias, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 1.251, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
DECLARAR a perda
da nacionalidade brasileira das
pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do Art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter
adquirido outra nacionalidade na forma do Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199 de 20
de novembro de 2017.
ADAIR MONTEIRO FARIAS, nascida em 24 de junho de 1964, filha de Luiz
Fernandes Farias e de Raimunda Monteiro Farias, adquirindo a nacionalidade Holandesa
(Processo nº 08018.057957/2022-64);
BETHÂNIA FAGUNDES DE LIMA, nascida em 04 de setembro de 1998, filha
de Tatiane Emidio Fagundes e de Erasmo Lima Castro, adquirindo a nacionalidade
Austríaca (Processo nº 08000.027192/2022-27);
CYNTHIA NETTO DE ALMEIDA, nascido em 11 de maio de 1980, filha de Jose
Augusto de Almeida e de Liete Neto de Almeida, adquirindo a nacionalidade Holandesa
(Processo nº 08018.053948/2022-02);
FELIPE NASCIMENTO MARTINS, nascido em 07 de outubro de 1975, filho de
Ronaldo Ewald Martins e de Ana
Maria Nascimento Martins, adquirindo a
nacionalidade Holandesa (Processo nº 08018.053942/2022-27);
GLAUBER ADRIANO DOS REIS PEREIRA, nascido em 28 de junho de 1977,
filho de Enira dos Reis Pereira, adquirindo a nacionalidade Holandesa (Processo nº
08018.058108/2022-28);
PATRÍCIA FERREIRA PINTO MACHADO que passou assinar PATRÍCIA PINTO
MACHADO FAGUNDES, nascida em 18 de julho de 1972, filha Sérgio Carlos Eduardo
Pinto Machado e de Maria Helena Ferreira Pinto Machado, adquirindo a nacionalidade
Holandesa (Processo nº 08018.058004/2022-13) e;
THIAGO ANACLETO JACOBETE, nascido em 12 de março de 1981, filho de
Jair Jacobete e de Maria José Anacleto Jacobete, adquirindo a nacionalidade Holandesa
(Processo nº 08018.058005/2022-68).
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 1.252, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
RECONHECER E CERTIFICAR ao português abaixo relacionado a igualdade de
direitos e obrigações civis, nos termos dos Arts. 12, 13 e 15 do Tratado de Amizade,
Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República
Portuguesa, promulgado pelo Decreto nº 3.927, de 19 de setembro de 2001, a fim de
que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, salvo o
gozo dos direitos políticos:
TIAGO MANUEL FERNANDES MENDES - G112082-6, natural de Portugal,
nascido em 01 de agosto de 1989, filho de Manuel Ribeiro Batista Mendes e de
Constança Maria Ribeiro Correia Fernandes Mendes, residente no Estado de São
Paulo/SP (Processo nº 08018.057567/2022-94).
MARTHA PACHECO BRAZ
D ES P AC H O S
DESPACHO Nº 54/2022/DINAC_REAQUISICAO_DE_NACION/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS
Assunto: Indeferimento do pedido
Interessado: GIOVANE ALVES DA SILVA
Processo: 08018.034169/2022-08
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista o
não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária, em
observância ao disposto no artigo 45 da Portaria nº 623/2020, bem como aos requisitos
previstos no art. 254 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017.
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