DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 73/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.098/2014-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF.
N°49972/2022/DIOUT-SP/ANM
820.397/2020-SANTA ESTHER PARTICIPACOES LTDA-OF. N°50065/2022/DIOUT-
SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
820.103/2019-MINERACAO AGUA
BONITA LTDA-
Cessionário:EXTRAMIX -
CONCRETO LTDA- CPF ou CNPJ 11.517.262/0001-44- Alvará n°8616/2017
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.140/1978-GUAPIARA MINERACAO INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA-OF.
N°49689/2022/DIFIS-SP/ANM
815.280/1973-GUAPIARA MINERACAO INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA-OF.
N°49697/2022/DIFIS-SP/ANM
820.081/1979-GUAPIARA MINERACAO INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA-OF.
N°49703/2022/DIFIS-SP/ANM
810.312/1975-GUAPIARA MINERACAO INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA-OF.
N°49707/2022/DIFIS-SP/ANM
813.826/1972-INDUSTRIA MINERADORA PAGLIATO LTDA-OF. N°49712/2022/DIFIS-
SP/ANM
802.289/1969-GUAPIARA MINERACAO INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA-OF.
N°49719/2022/DIFIS-SP/ANM
820.752/1996-OASIS
U.A.
MINERACAO 
DE
AREIA
T.A.
LTDA-OF.
N°49728/2022/DIFIS-SP/ANM
820.753/1996-OASIS
U.A.
MINERACAO 
DE
AREIA
T.A.
LTDA-OF.
N°49734/2022/DIFIS-SP/ANM
005.762/1964-INDUSTRIA MINERADORA PAGLIATO LTDA-OF. N°49737/2022/DIFIS-
SP/ANM
803.631/1968-GUAPIARA MINERACAO INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA-OF.
N°49744/2022/DIFIS-SP/ANM
804.837/1971-GUAPIARA MINERACAO INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA-OF.
N°49749/2022/DIFIS-SP/ANM
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
820.928/1995-COMERCIAL ZULLU MULTI MINEIRACAO LTDA
805.746/1976-COMERCIAL ZULLU MULTI MINEIRACAO LTDA
820.413/1988-CONTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
820.704/1998-MINERACAO HIDROLEVE EIRELI
820.148/1990-EXTRATORA DE MINERIOS SÃO JOAO NOVO LTDA
920.087/2003-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO
001.546/1940-GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
003.081/1962-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.
820.517/2003-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA BOFETE LTDA
821.207/2014-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA
820.948/1997-SOCORRO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.
821.522/1987-PEDREIRA NOGUEIRENSE LTDA
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
820.413/1988-CONTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-GRANITO (brita - construção
civil), AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica).
920.087/2003-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-GRANITO, AREIA e ARGILA.
001.546/1940-GOVERNO
DO ESTADO
DE
SÃO PAULO-FOSFATO
(APATITA)
(industrial).
003.081/1962-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-FOSFATO (APATITA) (industrial).
820.517/2003-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA BOFETE LTDA-AREIA (construção
civil).
821.207/2014-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA-FILITO (industrial).
821.522/1987-PEDREIRA NOGUEIRENSE LTDA-DIABÁSIO (p/ brita).
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
820.413/1988-CONTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-SAIBRO (construção civil).
821.522/1987-PEDREIRA NOGUEIRENSE LTDA-ARGILA (cerâmica vermelha).
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
820.413/1988-CONTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-SAIBRO (construção civil)-
Portaria de Lavra N°393/1985, DOU de 30/10/1995
821.522/1987-PEDREIRA NOGUEIRENSE LTDA-ARGILA (cerâmica vermelha)-
Portaria de Lavra N°162/2009, DOU de 08/06/2009.
Despacho publicado(508)
821.404/1998-FONTELLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-10 (dez) dias
para manifestação em relação ao Ofício nº 8436/2022/GER-SP/ANM
Autoriza constituição de Grupamento Mineiro(482)
GM N°296/2022 - GERÊNCIA REGIONAL ANM/SP- Processo:921.038/2020 -
Processo nº 27202.820017/1989-16, Portaria de Lavra MME nº 256 de 06/07/2001, DOU de
20/07/2001; Processo nº 27202.820743/1998-11, Portaria de Lavra SGM/MME nº 198 de
29/06/2006, DOU de 05/07/2006
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.464/2013-BASALTO 
PEDREIRA 
E
PAVIMENTACAO 
LTDA-OF.
N°50257/2022/DIOUT-SP/ANM
820.460/2010-EXTRACAO
DE 
AREIA
CHARQUEADA
EIRELI-OF.
N°50280/2022/DIOUT-SP/ANM
820.475/1997-EXTRAÇÃO 
DE
AREIA 
SÃO
BENTO 
LTDA.
EPP-OF.
N°50409/2022/DIOUT-SP/ANM
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)
820.500/2003-JOSE LUIS CORDIOLI MENDONCA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
821.497/2013-ATIVANTE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF.
N°49668/2022/DIOUT-SP/ANM
821.295/2014-R.M.MAC CORNICK EIRELI-OF. N°50414/2022/DIOUT-SP/ANM
820.269/2011-JN
TERRAPLENAGEM 
E
PAVIMENTACAO
LTDA-OF.
N°50424/2022/DIOUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
821.497/2013-ATIVANTE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF.
N°49674/2022/DIOUT-SP/ANM
821.295/2014-R.M.MAC CORNICK EIRELI-OF. N°50412/2022/DIOUT-SP/ANM
820.269/2011-JN
TERRAPLENAGEM 
E
PAVIMENTACAO
LTDA-OF.
N°50420/2022/DIOUT-SP/ANM
820.269/2011-JN
TERRAPLENAGEM 
E
PAVIMENTACAO
LTDA-OF.
N°50421/2022/DIOUT-SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
820.454/2002-MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI LTDA- Alvará n° 10960 de 2004 -
Cessionário: CARLOS ROBERTO REIS MOUSESSIAN- CNPJ 30.000.898/0001-69
820.178/1990-CERAMICA LANZI LTDA.- Alvará n° 2270 de 1996 - Cessionário:
MINERAÇÃO E TRANSPORTADORA SANTA LUZIA E SANTA CLARA LTDA- CNPJ 14.571.612/0001-
49
821.212/2011-DANIEL YUKITO AKABANE- ALVARÁ n° 5275/2013 - Cessionário:
Ceramica Urubi Ltda- CNPJ 44.933.877/0001- 00
821.213/2011-DANIEL YUKITO AKABANE- ALVARÁ n° 5276/2013 - Cessionário:
Cerâmica Urubi Ltda- CNPJ 44.933.877/0001- 00
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração(181)
820.296/2019-OASIS TUR TRANSPORTES LTDA
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
D ES P AC H O
Relação nº 19/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
880.155/2022-L F P ALENCAR-Registro de Licença N° 20/2022 - Vencimento em
31/05/2023
880.090/2020-B N MATERIAL DE CONSTRUCOES LTDA-Registro de Licença N°
21/2022 - Vencimento em 04/01/2023
880.187/2020-TARUMA EXPLORACAO DE AREIA LTDA-Registro de Licença N°
22/2022 - Vencimento em 23/12/2022
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 391/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.933/2020-FABIO MOURA TAVARES
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 392/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de
pesquisa(194)
850.621/2012-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA- Cessionário:Fábio Moura
Tavares-850.933/2020
Fase de Lavra Garimpeira
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da PLG(527)
850.794/2017-JOÃO EMÍLIO MARTINS DE MACEDO NETO
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 397/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
850.295/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA. -Alvará N°8066/2015
850.292/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA. -Alvará N°8064/2015
851.070/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA. -Alvará N°8075/2015
851.058/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA. -Alvará N°8072/2015
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 398/2022
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
850.318/2022-COOPERATIVA
SUSTENTAVEL 
DE
PRODUCAO
MINERAL-
Cessionário:COOPERATIVA 
DE 
MINERADORES 
E
GARIMPEIROS 
DO 
RIO 
XINGU
COOPERXINGU- CNPJ 26.124.999/0001-74- PLG n°201/2022
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 399/2022
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
851.099/2017-ADALBERTO MENDES LIMA-OF. N°50372/2022/DIFIS-PA/ANM
851.083/2021-FELIPE MARTINS RIBEIRO-OF. N°50456/2022/DIFIS-PA/ANM
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 400/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
851.009/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE
R EC E I T A S
DIVISÃO NACIONAL DE GESTÃO DAS RECEITAS
D ES P AC H O
Relação nº 599/2022
FASE
DE
AUTORIZAÇÃO
DE PESQUISA
Multa
aplicada-(TAH)/prazo
para
pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
Alex Eickhoff - 810253/16
ALEXANDRE RIBEIRO DE QUEIROZ
Chefe da Divisão
D ES P AC H O
Relação nº 600/2022
FASE
DE
AUTORIZAÇÃO
DE PESQUISA
Multa
aplicada-(TAH)/prazo
para
pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
Mineração Ilha Grande Parana Ltda - Epp - 826696/15
ALEXANDRE RIBEIRO DE QUEIROZ
Chefe da Divisão