DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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69
Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
D ES P AC H O
Relação nº 66/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
844.091/2009-AGUAS CLARAS LTDA-OF. N°50301/2022/SEOUFI-AL/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere 
o(s)
seguinte(s) 
requerimento(s)
de 
lavra.
O(s) 
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
844.024/1994-MINERACAO TATUASSU LTDA
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
D ES P AC H O
Relação nº 153/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
840.476/2013-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA
840.765/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA
840.764/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA
840.763/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA
840.762/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA
840.760/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA
840.758/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA
840.340/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA
840.339/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA
840.338/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA
840.337/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA
840.335/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA
840.329/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA
840.328/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA
840.327/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA
840.324/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA
840.281/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA
840.280/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 154/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8539/2022-840.182/2022-MAP MINERAÇÃO LTDA-
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
D ES P AC H O
Relação nº 155/2022
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso II, alínea e, da Portaria Nº 1056, de 30
de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, e com
fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e
no art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a seguinte Portaria de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 460/2022, de 26 DE OUTUBRO DE 2022 -
Processo nº 840.179/2014 -COMPANHIA BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA - GIPSITA -
Municipio(s) de ARARIPINA/PE
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 459/2022, de 26 DE OUTUBRO DE 2022 -
Processo nº 840.450/2011 -GOIANA MINERAÇÃO LTDA. - GRANITO - Municipio(s) de
CONDADO/PE, GOIANA/PE
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
D ES P AC H O
Relação nº 156/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.177/2022-L & A LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-Registro
de Licença N° 032/2022 - Vencimento em 29/10/2024
840.364/2021-VTX ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N° 033/2022 -
Vencimento em 18/04/2023
840.144/2019-TEREZA DE JESUS CAVALCANTI NETA-Registro de Licença N°
034/2022 - Vencimento em 31/10/2025
840.379/2021-PBA MINERACAO LTDA-Registro de Licença N° 035/2022 -
Vencimento em INDETERMINADO
840.126/2022-HORSE
POWER ENGENHARIA
LTDA-Registro
de Licença
N°
036/2022 - Vencimento em 29/06/2027
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 157/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
8540/2022-840.183/2022-TANTALITA EXTRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS
LT DA -
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
D ES P AC H O
Relação nº 158/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
840.095/2019-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-CAPOEIRAS/PE - Guia n° 100/2022-
16.000toneladas-QUATTIZITO- Vigência da Guia:08/04/2023
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 159/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.112/2021-JAIRO DE SOUZA LEITE- Cessionário:M. A. DA SILVA MELO
SERVIÇOS DE EXPLOTAÇÃO E EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI- CPF ou CNPJ 12.908.219/0001-72-
Alvará n°7.745/2021
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 161/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.520/2017-THALES DEMÉTRIO SARAIVA CAVALCANTI-OF. N°49886/2022/GER-
PE/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.125/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°50638/2022/SEOUT-PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 162/2022
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
840.070/2002-CBE COMPANHIA
BRASILEIRA DE
EQUIPAMENTO- Prazo:até
25/11/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
840.650/2011-PEDREIRA POTIGUAR LTDA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 163/2022
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
840.585/2012-AGAMENON BEZERRA DE MENEZES
840.401/2016-JAIR DOS SANTOS OLIVEIRA
840.129/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
840.226/2012-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO
840.584/2012-AGAMENON BEZERRA DE MENEZES
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 164/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
840.326/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA
840.478/2013-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA
840.479/2013-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA
840.746/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA
840.747/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA
840.754/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA
840.753/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA
840.755/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA
840.757/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA
840.748/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 160/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
840.297/2015-ARAUJO GALVÃO MINERAÇÃO EIRELI ME - Publicado DOU de
23/03/2017, Relação n° 20/2017, Seção 1, pág. 57- Onde se lê: "Validade:08/02/2018", leia-
se:"Validade:28/04/2019"
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 70/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
820.490/2019-GRANULADOS PARA CANTEIRO SANTA LUZIA LTDA. ME-Registro
de Licença N° 25/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 16/12/2039
820.723/2021-J. H. FILIPUTI MINERACAO LTDA-Registro de Licença N° 26/2022 -
GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 29/09/2026
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 72/2022
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso II, alínea e, da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, e com
fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração),
e
no art.
2°, inciso
XVIII da
Lei 13.575/2017,
outorga a
seguinte Portaria
de
Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 457/2022, de 26 DE OUTUBRO DE 2022 -
Processo nº 820.879/2009 -PEDREIRA MARIA TERESA LTDA - SAIBRO - Municipio(s) de
ITARIRI/SP, PERUÍBE/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 458/2022, de 26 DE OUTUBRO DE 2022 -
Processo nº 820.885/2013 -EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO - SAIBRO, GRANITO -
Municipio(s) de PARAIBUNA/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA