DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 8.536, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48076.896168/2022-71-GRANITOS ITAGUACU LTDA (Documento SEI: 5319251)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 8.537, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48052.810683/2022-41-SERGIO SANTO BAGATINI (Documento SEI: 5319243)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 8.538, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.871525/2022-48-PATEZ
E SANTOS
COMERCIO
DE MATERIAIS
DE
CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA (Documento SEI: 5319244)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
D ES P AC H O
Relação nº 259/2022
Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812)
890.855/1989-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.-
Alvará de Pesquisa nº 2.141/1992 - Bloqueado em 11/09/2017
890.856/1989-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.-
Alvará de Pesquisa nº 2.142/1992 - Bloqueado em 11/09/2017
890.152/1986-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.-
Alvará de Pesquisa nº 2.465/1991 - Bloqueado em 11/09/2017
890.146/1984-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.-
Alvará de Pesquisa nº 970/1986 - Bloqueado em 11/09/2017
890.152/1979-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.-
Alvará de Pesquisa nº 4.991/1980 - Bloqueado em 11/09/2017
810.537/1975-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.-
Portaria de Lavra nº 932/1986 - Bloqueado em 11/09/2017
800.457/1976-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.-
Portaria de Lavra nº 1.727/1980 - Bloqueado em 11/09/2017
800.953/1976-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.-
Portaria de lavra nº 590/1989 - Bloqueado em 11/09/2017
801.595/1977-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.-
Portaria de Lavra nº 919/1986 - Bloqueado em 11/09/2017
803.961/1975-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.-
Portaria de Lavra nº 189/1998 - Bloqueado em 11/09/2017
800.950/1976-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.-
Portaria de Lavra nº 1.200/1985 - Bloqueado em 11/09/2017
800.954/1976-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.-
Portaria de Lavra nº 646/1989 - Bloqueado em 11/09/2017
890.407/1986-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.-
Alvará de Pesquisa nº 2.473/1991 - Bloqueado em 11/09/2017
890.310/1980-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.-
Alvará de Pesquisa nº 1.415/1981 - Bloqueado em 11/09/2017
890.406/1986-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.-
Alvará de Pesquisa nº 2.472/1991 - Bloqueado em 11/09/2017
890.303/1986-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.-
Alvará de Pesquisa nº 2.469/1991 - Bloqueado em 11/09/2017
890.308/1980-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.-
Alvará de Pesquisa nº 1.414/1981 - Bloqueado em 11/09/2017
890.033/1980-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.-
Portaria de Lavra nº 457/1978 - Bloqueado em 11/09/2017
890.142/1984-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.-
Portaria de Lavra nº 456/2001 - Bloqueado em 11/09/2017
890.009/1987-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.-
Alvará de pesquisa/ nº 827/1991 - Bloqueado em 11/09/2017
890.122/1979-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.-
Alvará de pesquisa nº 658/1980 - Bloqueado em 11/09/2017
800.951/1976-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.-
Portaria de Lavra nº 84/2001 - Bloqueado em 11/09/2017
804.899/1977-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.-
Portaria de Lavra nº 292/2004 - Bloqueado em 11/09/2017
890.209/1979-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.-
Portaria de Lavra nº 1.337/1986 - Bloqueado em 11/09/2017
890.209/1987-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.-
Alvará de Pesquisa nº 678/1992 - Bloqueado em 11/09/2017
890.136/1984-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.-
Alvará de Pesquisa nº 652/1986 - Bloqueado em 11/09/2017
890.656/1994-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.-
Alvará de Pesquisa nº 8.906/2000 - Bloqueado em 11/09/2017
896.405/2001-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.-
Requerimento de Lavra - Bloqueado em 11/09/2017
890.367/1987-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.-
Alvará de Pesquisa nº 834/1991 - Bloqueado em 11/09/2017
812.760/1975-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.-
Portaria de Lavra nº 471/1992 - Bloqueado em 11/09/2017
890.068/1988-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.-
Alvara de Pesquisa nº 1.330/1992 - Bloqueado em 11/09/2017
896.092/1995-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.-
Alvará de Pesquisa nº 9.669/2000 - Bloqueado em 11/09/2017
890.275/1979-ROLAND FEIERTAG- Requerimento de Lavra - Bloqueado em
11/09/2017
896.277/2000-ROLAND FEIERTAG- Alvará de Pesquisa nº 20.900/2000 -
Bloqueado em 11/09/2017
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
DIRETORIA I
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 803, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP 08, de 08/03/2007, e
considerando o que consta no Processo
48610.221770/2022-56, resolve: autorizar a empresa ENGEDIESEL DISTRIBUIDORA DE
PETROLEO LTDA - CNPJ 35.556.512/0001-13, a exercer a atividade de Transportador
Revendedor Retalhista (TRR).
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 804, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.221770/2022-56, resolve: autorizar a empresa ENGEDIESEL DISTRIBUIDORA DE
PETROLEO LTDA, CNPJ nº 35.556.512/0001-13, a operar a instalação de transportador
revendedor retalhista (TRR), localizada a Avenida Carlota Fontanari, nº 26, Lote 1-A-1 á 4-
A-1- Centro - Engenheiro Beltrão/PR - Cep: 87.270-000 [Coordenadas Geográficas
Aproximadas (Latitude, Longitude): -23:80:37,800 ; -52:25:33,100 (SIRGAS 2000)]. A
capacidade total de armazenamento é de 200,00 m³.
.
TQ
Ø
(m)
Altura/
Comp. (m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
.
01
3,57
5,20
50,00
II e III
Vertical Aéreo
.
02
3,57
5,20
50,00
II e III
Vertical Aéreo
.
03
3,57
5,20
50,00
II e III
Vertical Aéreo
.
04
3,57
5,20
50,00
II e III
Vertical Aéreo
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 805, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 49, de 30 de Novembro de 2016, e considerando o que consta no
Processo nº 48610.223543/2022-65, resolve: autorizar a filial da empresa COPA ENERGIA
DISTRIBUIDORA DE GAS S A - CNPJ nº 03.237.583/0088-18, a exercer a atividade de
Distribuidor de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) envasado e a granel.
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.321, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de
petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, versão 2020.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. GLP/SP0246635
DUTRA COMERCIO DE GAS LTDA
47.679.981/0001-09
48610.223736/2022-16
. GLP/PB0246636
R TRANSPORTE E COMERCIO DE GAS LTDA
43.423.555/0001-59
48610.224401/2022-15
. GLP/MG0246637
VANDERSON LUIZ DE SOUZA 03024108645
47.350.858/0001-40
48610.224565/2022-42
. GLP/MG0246638
WANDERLEY REIS CASSIMIRO
47.104.817/0001-73
48610.223581/2022-18
ADRIANA NICKEL LOURENÇO
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.322, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública
a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista
de combustíveis automotivos:
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. PR/RJ0231278
AUTO POSTO CRUZADA PENINSULA LTDA.
47.308.253/0001-90
48610.225044/2022-11
. PR/PR0231258
AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS CENTRAO LTDA
42.434.740/0001-86
48610.224597/2022-48
. PR/PR0231257
AUTO POSTO PARADA SANTA LUCIA LTDA
46.528.098/0001-55
48610.223611/2022-96
. PR/GO0231236
AUTO POSTO PREMIUM LTDA
42.705.291/0001-63
48610.224509/2022-16
. PR/SP0231216
AUTO POSTO SHELL DE JABOTICABAL LTDA
01.411.125/0001-77
48610.222252/2022-50
. PR/PB0231276
EPITACIO PESSOA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
47.306.638/0001-19
48610.223814/2022-82
. PR/MG0231296
FORMULA 1 AUTO POSTO LTDA
09.172.624/0001-60
48610.223077/2022-18
. PR/PE0231256
J F NETO COMBUSTIVEIS LTDA
44.293.161/0001-96
48610.223041/2022-34
. P R / BA 0 2 3 1 2 7 7
MASCOTE POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA
47.389.385/0001-94
48610.225278/2022-50
. P R / BA 0 2 3 1 3 1 6
RM COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES LTDA
44.506.223/0001-09
48610.223632/2022-10
. PR/RS0231279
SUDBRACK LEONHARDT SUPERMERCADOS LTDA
08.407.768/0032-92
48610.223964/2022-96
ADRIANA NICKEL LOURENÇO