DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 785800
Nº Processo: 63408001081202216. Objeto: Aquisição de material de pintura
predial, marítima e abrasivos (insumos). Total de Itens Licitados: 201. Edital: 27/10/2022
das 08h00 às 11h00. Endereço: Av. Honorio Bicalho, Portão Nº 09, Vila Militar - Rio
Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785800-5-00010-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 27/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Informamos que pode haver divergência entre a descrição do objeto e CATMAT respectivo,
com isso qualquer divergência na descrição do item entre o termo de referência e a IRP,
considerar descrição do Termo de Referência. .
SERGIO HENRIQUE DA SILVA LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/10/2022) 785800-00001-2022NE000036
6º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2020. PROCESSO nº:
62051.002551/2020-32. Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 001/2020,
oriundo do TJIL: nº 02/2020, do Comando do 6º Distrito Naval. CREDENCIADA:
SIMPLESMENTE ESPECIALIDADES CLÍNICAS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 31.850.149/0001-93, estabelecida na Rua Firmo de Matos, nº 682, Bairro: Dom Bosco,
Corumbá/MS, CEP: 79320-070, CREDENCIANTE: Comando do 6º Distrito Naval, CNPJ
00.394.502/0051-03, ora representado pelo Vice Almirante Paulo César Bittencourt
Ferreira, sediado na Avenida 14 de março, s/nº, Bairro Centro, Cidade de Ladário-MS, CEP.:
79.370-000. OBJETO: O presente Termo Aditivo Inclui, na Cláusula do Objeto, a prestação
da especialidade de Terapia Ocupacional, no regime ambulatorial, mantendo-se inalteradas
as demais disposições. FUNDAMENTO: O Presente Termo será regido de acordo com o art.
25º, caput, da Lei 8.666/93, no que couber, e pela legislação aplicável ao assunto.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os serviços decorrentes do presente Acordo serão prestados
sem variação da dotação orçamentária originária. DA VIGÊNCIA: O presente Termo entrará
em vigor na data de sua assinatura, em 26 de outubro de 2022, e terá vigência de um ano,
podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo, dentro do limite de 60 meses. As
adições, prazos ou variações nas cláusulas deste Instrumento, que porventura sejam
necessárias, durante a vigência deste Credenciamento, serão formalizadas, em comum
acordo dos partícipes, por Termo Aditivo.
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 393/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201823200 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 26/10/2022. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 26/10/2022. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T
FERREIRA. Comandante do 6º Distrito Naval.
Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 37.074.017/0001-01 GABRIEL A. DE OLIVEIRA LTDA.
(SIDEC - 26/10/2022) 786700-86700-2022NE000697
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 787000
Número do Contrato: 62/2018.
Nº Processo: 62055.003476/2018-51.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 40.432.544/0001-47 -
CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 25/10/2022 a 25/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 969.110,85. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 789000
Nº Processo: 62455.005165/2022-09.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL.
Contratado: 22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS - EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção de automóveis e fornecimento de peças
automotivas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/10/2022 a 26/10/2023. Valor
Total: R$ 178.927,56. Data de Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo 62455.005269/2022-13. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 90/2022. Objeto: registro
de empresa para aquisição de mobiliário, aparelhos e utensílios domésticos, copa e
cozinha,
material de
cama, mesa
e banho
para atender
as necessidades
de
hospedagem do futuro Hotel de Trânsito de Oficiais, que funcionará nas dependências
do Centro Cultural da Marinha em São Paulo, conforme condições quantidades e
exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 15/2022; Vigência de:
20/10/2022 à 20/10/2023. Preços registrados com a seguinte empresa e respectivos
itens e preço total em real; Empresa vencedora: MP PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI,
CNPJ: 26.962.292/0001-37, valor global da ata: R$ 12.123,64.
Processo 62455.005269/2022-13. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 91/2022. Objeto: registro
de empresa para aquisição de mobiliário, aparelhos e utensílios domésticos, copa e
cozinha,
material de
cama, mesa
e banho
para atender
as necessidades
de
hospedagem do futuro Hotel de Trânsito de Oficiais, que funcionará nas dependências
do Centro Cultural da Marinha em São Paulo, conforme condições quantidades e
exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 15/2022; Vigência de:
24/10/2022 à 24/10/2023. Preços registrados com a seguinte empresa e respectivos
itens e preço total em real; Empresa vencedora: EQUIPAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ,
CNPJ: 30.372.538/0001-98, valor global da ata: R$ 3.243,74.
Processo 62455.005269/2022-13. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 94/2022. Objeto: registro
de empresa para aquisição de mobiliário, aparelhos e utensílios domésticos, copa e
cozinha,
material de
cama, mesa
e banho
para atender
as necessidades
de
hospedagem do futuro Hotel de Trânsito de Oficiais, que funcionará nas dependências
do Centro Cultural da Marinha em São Paulo, conforme condições quantidades e
exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 15/2022; Vigência de:
20/10/2022 à 20/10/2023. Preços registrados com a seguinte empresa e respectivos
itens e preço total em real; Empresa vencedora: QUERUBIM COMERCIO VAREJISTA DE
EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ: 32.191.212/0001-90, valor global da ata: R$ 6.548,99.
Processo 62455.005269/2022-13. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 95/2022. Objeto: registro
de empresa para aquisição de mobiliário, aparelhos e utensílios domésticos, copa e
cozinha,
material de
cama, mesa
e banho
para atender
as necessidades
de
hospedagem do futuro Hotel de Trânsito de Oficiais, que funcionará nas dependências
do Centro Cultural da Marinha em São Paulo, conforme condições quantidades e
exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 15/2022; Vigência de:
20/10/2022 à 20/10/2023. Preços registrados com a seguinte empresa e respectivos
itens e preço
total em real; Empresa vencedora:
WM SOLUTIONS COMERCIO
ATACADISTA LTDA, CNPJ: 40.660.759/0001-15, valor global da ata: R$ 11.300,00.
Processo 62455.005269/2022-13. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 96/2022. Objeto: registro
de empresa para aquisição de mobiliário, aparelhos e utensílios domésticos, copa e
cozinha,
material de
cama, mesa
e banho
para atender
as necessidades
de
hospedagem do futuro Hotel de Trânsito de Oficiais, que funcionará nas dependências
do Centro Cultural da Marinha em São Paulo, conforme condições quantidades e
exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 15/2022; Vigência de:
21/10/2022 à 21/10/2023. Preços registrados com a seguinte empresa e respectivos
itens e preço total em real; Empresa vencedora: ACSUL COMERCIAL LTDA, CNPJ:
41.471.513/0001-68, valor global da ata: R$ 6.216,00.
Processo 62455.005269/2022-13. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 97/2022. Objeto: registro
de empresa para aquisição de mobiliário, aparelhos e utensílios domésticos, copa e
cozinha,
material de
cama, mesa
e banho
para atender
as necessidades
de
hospedagem do futuro Hotel de Trânsito de Oficiais, que funcionará nas dependências
do Centro Cultural da Marinha em São Paulo, conforme condições quantidades e
exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 15/2022; Vigência de:
20/10/2022 à 20/10/2023. Preços registrados com a seguinte empresa e respectivos
itens e preço total em real; Empresa vencedora: CHRISTIAN GABRIEL GONÇALVES
46896560886, CNPJ: 47.455.056/0001-02, valor global da ata: R$ 3.425,00.
Processo 62455.005269/2022-13. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 98/2022. Objeto: registro
de empresa para aquisição de mobiliário, aparelhos e utensílios domésticos, copa e
cozinha,
material de
cama, mesa
e banho
para atender
as necessidades
de
hospedagem do futuro Hotel de Trânsito de Oficiais, que funcionará nas dependências
do Centro Cultural da Marinha em São Paulo, conforme condições quantidades e
exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 15/2022; Vigência de:
21/10/2022 à 21/10/2023. Preços registrados com a seguinte empresa e respectivos
itens e preço total em real; Empresa vencedora: MAROUN SLEIMAN MOVEIS E
COLCHOES LTDA-EPP, CNPJ: 62.415.013/0001-89, valor global da ata: R$ 34.400,00.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo 62455.005987/2022-81. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 81/2022. Objeto: registro de
empresa para aquisição de materiais comuns e permanentes, conforme condições
quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 17/2022;
Vigência de: 20/10/2022 à 20/10/2023. Preços registrados com a seguinte empresa e
respectivos itens e preço total em real; Empresa vencedora: PLANEJAR DISTRIBUIDORA E
IMPORTADORA LTDA, CNPJ: 26.405.348/0001-52, valor global da ata: R$ 1.168,00.
Processo 62455.005987/2022-81. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 87/2022. Objeto: registro de
empresa para aquisição de materiais comuns e permanentes, conforme condições
quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 17/2022;
Vigência de: 24/10/2022 à 24/10/2023. Preços registrados com a seguinte empresa e
respectivos itens e preço total em real; Empresa vencedora: LIDER DISTRIBUIDORA DE
MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 38.007.528/0001-65, valor global da
ata: R$ 8.420,00.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo 62455.005590/2022-90. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 070/2022. Objeto: registro de
empresa para aquisição de expediente, conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 18/2022; Vigência de: 24/10/2022 à
24/10/2023. Preços registrados com a seguinte empresa e respectivos itens e preço total
em real; Empresa vencedora: SLIM SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 11.901.975/0001-07, valor
global da ata: R$ 34.270,60.
Processo 62455.005590/2022-90. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 072/2022. Objeto: registro de
empresa para aquisição de expediente, conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 18/2022; Vigência de: 24/10/2022 à
24/10/2023. Preços registrados com a seguinte empresa e respectivos itens e preço total
em real; Empresa vencedora: ILMA CHAVES PEREIRA - 741.912.096-04 ME, CNPJ:
19.026.964/0001-37, valor global da ata: R$ 3.230,00.
Processo 62455.005590/2022-90. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 073/2022. Objeto: registro de
empresa para aquisição de expediente, conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 18/2022; Vigência de: 24/10/2022 à
24/10/2023. Preços registrados com a seguinte empresa e respectivos itens e preço total
em real; Empresa vencedora: AMAR TRANSPORTE CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS
EM GERAL LTDA EPP, CNPJ: 24.827.291/0001-54, valor global da ata: R$ 1.384,00.
Processo 62455.005590/2022-90. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 075/2022. Objeto: registro de
empresa para aquisição de expediente, conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 18/2022; Vigência de: 24/10/2022 à
24/10/2023. Preços registrados com a seguinte empresa e respectivos itens e preço total
em real; Empresa vencedora: LG COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 27.307.079/0001-54,
valor global da ata: R$ 10.006,50.
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2022 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.002003/2017-29.
Inexigibilidade Nº 1/2017. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 27.616.067/0001-01 - PALOMA NAKAI ALEXANDRE. Objeto: Prestação de
assitência 
médico-hospitalar(amh) 
complementar 
(insuficiente) 
ou 
suplementar
(inexistente), aos serviços na rede hospitalar e ambulatorial do sistema de saúde da
marinha(ssm)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 27/03/2022 a
27/03/2023. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).