DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2022 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.002003/2017-29.
Inexigibilidade Nº 1/2017. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 58.238.007/0001-26 - CLINICA RADIOLOGICA DE SANTOS LTDA. Objeto:
Prestação de assistencia médico hospitalar (amh) complentar (insuficiente) ou suplementar
(inexistente), aos serviços na rede hospitalar e ambulatorial do sistema de saúde da
marinha(ssm).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2022 a
21/10/2023. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022 - UASG 788820
Nº Processo: 63401002452202247. Objeto: Aquisição de medicamentos de A a
Z. Total de Itens Licitados: 284. Edital: 27/10/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-00042-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2022
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as
especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último.
ALEXANDRE BARBOSA GOUVEA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/10/2022) 788820-00001-2022NE999999
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 731000
Nº 
Processo: 
63181001447202259. 
Objeto:
Viatura 
Operativa 
Picape
Militarizada, 4x4, Cabine Dupla Fechada. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/10/2022 das
09h00 às 11h30 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Ilha Das Cobras S/n - Fortaleza de Sao
Jose - Centro/rj., - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731000-5-
00005-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/10/2022 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/11/2022
às 
09h45
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HAROLDO JOSE MARTINS BUENO DE PAIVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/10/2022) 731000-00001-2022NE000001
BATALHÃO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 731050
Nº Processo: 63107.004384/2022-85.
Pregão Nº 23/2022. Contratante: BATALHAO NAVAL.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de seguro
de veículos oficiais da marinha do brasil, pertencentes ao batalhão naval e às organizações
militares integrantes da fortaleza de são josé (fsj)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/10/2022 a 24/10/2023. Valor
Total: R$ 38.024,95. Data de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 731050
Nº Processo: 63107.003815/2022-96.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: BATALHAO NAVAL.
Contratado: 05.630.085/0001-05
- VICMA COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS PARA
ESCRITORIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de outsourcing de impressão
para as organizações militares integrantes da fortaleza de são josé (fsj).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/10/2022 a 24/10/2023. Valor
Total: R$ 346.560,00. Data de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 731050
Nº Processo: 63107.004384/2022-85.
Pregão Nº 23/2022. Contratante: BATALHAO NAVAL.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de seguro
de veículos oficiais da marinha do brasil, pertencentes ao batalhão naval e às organizações
militares integrantes da fortaleza de são josé (fsj)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/10/2022 a 24/10/2023. Valor
Total: R$ 38.024,95. Data de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: União Federal - Comando da Marinha - Batalhão Naval. Objeto: Aquisição de
envelopes plásticos, formulários ópticos, lacres e envelacres. Processo Administrativo nº.
63107.000530/2022-01, Pregão Eletrônico 02/2022, tendo como finalidade o registro de
preços. Prazo de vigência: doze (12) meses, a contar da data da assinatura da ATA nº.
31050/01/02/2022: Empresa: 00.855.265/0001-71- VISÃO E ARTE INDÚSTRIA E CO M É R C I O
DE EMBALAGENS LTDA-EPP, ITEM 1 R$ 25.300,00, Data da assinatura: 24/10/2022, ATA nº.
31050/02/02/2022: Empresa: 41.404.992/0001-08- HARPIA EMBALAGENS E TECN O LO G I A
GRAFICA LTDA, ITEM 2, 3 e 4 R$ 25.000,00, Data da assinatura: 24/10/2022 e ATA nº.
31050/03/02/2022: Empresa: 41.483.608/0001-00 - MEDMACH PRODUTOS HOSPIT A L A R ES
LTDA, ITEM 6 R$ 6.400,00, Data da assinatura: 24/10/2022.
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 45/2022
Processo: 63230.000920/2020-96. Objeto: Execução de obras de demolição e construção
para implantação de novo prédio para Quadro Geral de Baixa Tensão (QGBT) na Diretoria
de Desenvolvimento Nuclear da Marinha - DDNM II. com fornecimento de materiais e mão
de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.
Empresas habilitadas: CV INSTALAÇÕES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ
57.135.659/0001-72 
e 
CONSTRUMAG 
PROJETOS 
E 
CONSTRUÇÕES 
LTDA, 
CNPJ
71.621.536/0001-72.
Abre-se o prazo recursal, de acormo com o Art. 109 da Lei n° 8.666/1993.
São Paulo, 26 de outubro de 2022.
CF (IM) MABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2022 - UASG 742050
Nº Processo: 63232001337202244. Objeto: Serviços de reparo nas instalações
prediais da Divisão de Saúde - CEA, para atender às necessidades do Centro Tecnológico da
Marinha
em
São Paulo
-
CTMSP,
conforme
condições, quantidades
e
exigências
estabelecidas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/10/2022 das
08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Prof. Lineu Prestes, 2468, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00088-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDO ANTONIO DE AVELAR BRITTO LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/10/2022) 742050-00001-2022NE023654
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 740014
Nº Processo: 63073001377202266. Objeto: Aquisição de equipamentos de
informática, com a finalidade de suprir as demandas de Tecnologia da Informação desta
Diretoria de Obras Civis da Marinha (DOCM), localizada no 15º andar do Edifício Barão de
Ladário (EBL).. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 27/10/2022 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-00023-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 27/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/10/2022) 740014-00001-2022NE000001
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Numero da Ata de Registro de Preços: 064/2022. Contratante: Base de Hidrografia da
Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 021/2022.
Objeto: A presente Ata tem por objetivo o registro de preços para aquisição de materiais
e equipamentos de metalurgia, destinados à manutenção e à confecção de sinais náuticos
sob responsabilidade do Centro de Auxílios a Navegação Almirante Moraes Rego (CAMR).
Registrada: ELETROBARRA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI - CNPJ: 10.876.608/0001-
38.
Preço Registrado - Valor total: Item 05 - R$1.349,90.
Prazo de Vigencia: 24/10/2022 até 24/10/2023.
Data de assinatura: 24/10/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Numero da Ata de Registro de Preços: 072/2022. Contratante: Base de Hidrografia da
Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 021/2022.
Objeto: A presente Ata tem por objetivo o registro de preços para aquisição de materiais
e equipamentos de metalurgia, destinados à manutenção e à confecção de sinais náuticos
sob responsabilidade do Centro de Auxílios a Navegação Almirante Moraes Rego (CAMR).
Registrada: RIBEIRO ATACADISTA CA LTDA - CNPJ: 39.337.785/0001-28.
Preço Registrado - Valor total: Item 03 - R$510,00 e Item 04 - R$788,00.
Prazo de Vigencia: 24/10/2022 até 24/10/2023.
Data de assinatura: 24/10/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Numero da Ata de Registro de Preços: 071/2022. Contratante: Base de Hidrografia da
Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 021/2022.
Objeto: A presente Ata tem por objetivo o registro de preços para aquisição de materiais
e equipamentos de metalurgia, destinados à manutenção e à confecção de sinais náuticos
sob responsabilidade do Centro de Auxílios a Navegação Almirante Moraes Rego (CAMR).
Registrada: RML ROLL COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA - CNPJ: 34.118.962/0001-
61.
Preço Registrado - Valor total: Item 15 - R$279,90.
Prazo de Vigencia: 24/10/2022 até 24/10/2023.
Data de assinatura: 24/10/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Numero da Ata de Registro de Preços: 067/2022. Contratante: Base de Hidrografia da Marinha
em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 021/2022.
Objeto: A presente Ata tem por objetivo o registro de preços para aquisição de materiais e
equipamentos de metalurgia, destinados à manutenção e à confecção de sinais náuticos sob
responsabilidade do Centro de Auxílios a Navegação Almirante Moraes Rego (CAMR).
Registrada: ISAC DIEGO DA ROSA - CNPJ: 14.513.950/0001-24.
Preço Registrado - Valor total: Item 27 - R$2.415,90.
Prazo de Vigencia: 24/10/2022 até 24/10/2023.
Data de assinatura: 24/10/2022.