DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 8508/2022, Processo 5688.01.0191.3/2021, Pregão Eletrônico 053/5688-2021;
Objeto: Prestação de serviços de especializado em análise médica documental e avaliação
médica (presencial, por teleconferência e domiciliar) para atestar o direito à indenização do
Seguro DPVAT por motivo de existência de sequelas permanentes decorrentes de danos
pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas
transportadas ou não, nos termos da Lei 6.194, de 19 de dezembro de 1974, e Resolução
do Conselho Nacional de Seguros Privados CNSP nº 400, de 29 de dezembro 2020 - ITEM
I 
REGIÃO
CENTRO-OESTE. 
Firmado 
entre 
a
CAIXA 
e 
o
CONSORCIO 
UNIÃO,
CNPJ:47.296.812/0001-90; Com valor global de R$ 3.613.459,80 (três milhões, seiscentos e
treze mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos), com vigência de 12
(doze) meses, iniciando em 25/10/2022.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Proc. Adm.5688.01.1376.421/2021: Prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência Centralizadora
Nacional de Vendas de CEVEN. Contratada(s): JOAO GERALDO ESTANISLAU ARANTES FILHO
(101.381.407-07): Assinatura 25 de outubro de 2022. Origem: Credenciamento 0014/2021-
5688. 
Enquadramento 
Legal: 
Art. 
30 
da 
Lei 
13303/2016. 
- 
Proc.
Adm.5688.01.1376.424/2021: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis
não de uso de propriedade da CAIXA, nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda
Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para
oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência Centralizadora Nacional de
Vendas de CEVEN. Contratada(s): ORSATTO IMOVEIS LTDA ME (10.856.786/0002-88):
Assinatura 25 de outubro de 2022. Origem: Credenciamento 0014/2021-5688.
Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. - Proc. Adm.5688.01.1376.425/2021:
Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da
CAIXA, nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também
imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda
direta ao Ocupante, na abrangência Centralizadora Nacional de Vendas de CEVEN.
Contratada(s): LEANDRO PAULA GIRARDI (013.186.476-90): Assinatura 25 de outubro de
2022. Origem: Credenciamento 0014/2021-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei
13303/2016.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
5688.01.1706.0/2022. Prestação de serviços de adesão à rede do Sistema Financeiro
Nacional. Contratada: 03.341.541/0001-71 - RTM-REDE DE TELECOMUNICAÇÕES PARA O
MERCADO LTDA. Valor: R$ 3.104.940,24. Dispositivo legal: Art. 30, I, da Lei 13.303/16 e Art.
69, I, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. 5688.01.2040.0/2022. Prestação
de serviços de elaboração de treinamento customizado, mentoria e capacitação, sob
demanda, para 600 empregados CAIXA em todo o território nacional. Contratada:
17.173.540/0001-70 - ID EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor: R$ 840.000,00. Dispositivo legal:
Art. 30, II, f, da Lei 13.303/16 e Art. 69, II, f do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA .
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 325/2022
Processo 
nº.5688.01.1683.0/2022. 
OBJETO: 
Registro
de 
Preços 
para
fornecimento e instalação de equipamentos nobreak para unidades da CAIXA vinculadas à
CEINF base RS, nos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina - 06 itens. Retificam-se
os horários de credenciamento e apresentação de propostas da publicação nº 202, de
24/10/2022, pg. 48. Onde se lê: horário de Credenciamento até às 11h do dia 08/11/2022,
leia-se: 09:00h. Onde se lê: data e horário para apresentação de propostas: 12h, leia-se:
09:30h.
VICENTE FELIPE PEREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 433/2022
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema
eletrônico, na internet. Processo
Administrativo nº 5688.01.1875.0/2022. OBJETO:
contratação de empresa para a prestação de serviços sob demanda de manutenção
corretiva com fornecimento de materiais, em mobiliários (cadeiras, sofás, poltronas,
longarinas, mesas, armários, biombos, guichês e balcões, suportes, conectores, entre
outros) de propriedade da CAIXA, existentes nas unidades da CAIXA localizadas nas regiões
do Ceará, Piauí e Maranhão. Data/horário de credenciamento para o Pregão: até as 23h59
do dia 20/11/2022. Data/horário do recebimento das propostas e documentos de
habilitação: até às 11 horas do dia 21/11/2022. Data/horário do recebimento dos lances:
a partir das 11:00 às 11:10 horas do dia 22/11/2022 e conforme edital. Disponibilização do
edital no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, opção Compras Públicas, opção Pesquisa de
Certame, selecionar Pregão Eletrônico, selecionar comprador CAIXA, em certame informar
o número do Pregão Eletrônico e o ano, selecionar compradores CECOT e clicar em
pesquisar. Contatos e-mail: licitacoes.rj@caixa.gov.br.
LUISA FERNANDES
Pregoeira
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
No extrato do 2º termo aditivo, publicado no DOU nº 105, de 03/06/2022, pág. 50, seção
3, referente ao contrato nº. 05829/2021, processo administrativo 5688.01.0428.0/2021,
para prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de
segurança privada a pessoas - ASPP, nas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua
responsabilidade) no âmbito da SR Sul do Espírito Santo, cuja empresa contratada é a
77.998.912/0018-77 - MASTER VIGILÂNCIA ESPECIALIZADA LTDA, onde se lê: "Valor Global
R$ 809.689,38", leia-se: "Valor Global R$ 809.541,55".
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
AG TOBIAS BARRETO/SE, na/o Avenida Sete de Junho, nº 595, Centro Tobias Barreto/SE
pelo período de 06/12/2022 a 05/12/2027 nas mesmas condições pactuadas, com base nas
Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7075.01.0023.01/2002. VALOR MENSAL DO
ALUGUEL: R$ 5.000,00 ( Cinco mil reais). LOCADOR: LINEU ASBAHR. DATA DA ASSIN AT U R A :
21/10/2022. RUBRICA: 5704-01.
MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado
à instalação da AG. RUA ALBANO SCHMIDT-SC, na Rua Albano Schimidt, 1566, Boa Vista, na
cidade de Joinville-SC, pelo período de 30/10/2022 a 29/10/2027, nas mesmas condições
pactuadas, 
com 
base 
nas 
Leis 
8.245/1991 
e 
Lei 
13.303/2016. 
PROCESSO:
7068.01.025/2011. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: valor renovado para R$ 27.776,00,
alterando o índice de reajuste anual de IGP-M (FGV) para IPCA, a ser aplicado 12 meses
após a renovação, ou seja, em 10/2023. LOCADOR: ICONI INCORPORAÇÕES LTDA CNPJ
12.857.089/0001-96. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2022. RUBRICA: 5704-1 Aluguel de
Imóveis para Uso. (cefor.atm)
9º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do Contrato 947/2017; Processo
Administrativo: 7074.01.3037.0/2016; Objeto: prestação de serviços contínuos de operação
e manutenção predial preventiva e corretiva de instalações civis, sistemas e equipamentos
elétricos eletrônicos, sistemas de ar condicionado e ventilação mecânica, elevadores,
sistema de controle de temperatura e umidade, sistemas específicos para teatro tais como;
mecânica cênica, iluminação cênica, sonorização, com reposição e substituição de
materiais, peças e equipamentos e execução de serviços de adequação e ampliação nas
instalações da CAIXA referentes ao edifício crítico e unidades administrativas da CAIXA,
localizados no munícipio do Rio de Janeiro/RJ; Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA
LTDA; CNPJ 16.099.194/0001-64; Novo Prazo: de 06/12/2022 até 06/03/2023; Modalidade:
Pregão eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Cláusula oitava do
Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5303-02 - R.A.C. DE IMOVEIS SERV.
CONTINUOS. Assinado em 20/10/2022.
MODALIDADE: 5º Termo Aditivo - Renovação contrato de locação de imóveis para uso da
CAIXA destinado à AGÊNCIA TRAMANDAÍ / RS - 0522-3 do imóvel coml dois pavimentos, de
propriedade do LOCADOR, localizado à Av. Fernandes Bastos, 541, Centro, Tramandaí/RS,
CEP 95590-000, com 609,40 m , de área construída, matr.nº 1.875, livro 2, Reg. Geral
Ofício Reg Imóveis -Comarca de Tramandaí/RS; por 60 meses de 24/10/2022 A 23/10/2027;
Proc. Adm.: 7072.01.0005/2002, índice IGP-M / FGV ou INPC / IBGE o que for menor; Valor
Mensal R$ 27.000,00; pagto. 10º dia útil; LOCADOR: RIO BETON CONSTRUCOES LTDA ,
inscrito(s) no CNPJ / MF 08.934.056/0001-25 - nas mesmas condições pactuadas, com base
nas Leis 8.245/91, 13303/2016 e 8.666/93. RUBRICA: 5704-1 Aluguel de Imóveis para Uso.
( C E FO R . a s b )
2º Termo de Aditamento para acréscimo do contrato n 8165/2021, cujo objeto é
Licenciamento de Uso os Programas e Encargos Contínuos (aluguel de software produtos
MLC Monthly License Charge), do Licenciamento de Uso e Encargos Únicos de Software
(One Time Charge zOTC e PPA), atualização tecnológica, subscrição e suporte técnico de
Programas de Encargos Únicos dos softwares adquiridos pela CAIXA (S&S Subscription and
Support) para as plataformas distribuída e mainframe, de nuvem pública da IBM Cloud e
de aceleração de projetos IBM (AVP). Contratada: 33.372.251/0001-56 - IBM BRASIL
INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA.; Amparo legal: Art 89 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Segunda, inciso XXVIII do instrumento
contratual; Modalidade: Contratação Direta Proc. Administrativo n 5307.01.1772.0/2021.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 25/10/22. OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL TAG U A I .
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$19.667,04. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/04/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: FÁCIL
SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA S/A, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA:
18/10/22. OBJETO fornecimento sistema ConsigFácil para Reserva de Margem e Controle
de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da a PREFEITURA
MUNICIPAL DE
ALAGOA GRANDE/PB.
VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$
10.500,00.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 08/06/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06 DATA: 25/10/2022. OBJETO fornecimento do
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS - MA
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO:
até 27/10/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/2654-00, CONTRATADA: FASITEC
DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA -
ME, CNPJ 00.483.195/0001-78 DATA:
25/10/2022. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle
de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ - MA VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.786,24
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO:
até 05/08/2026.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CER CLINICA ESPECIALIZ A DA
DE REABILITACAO LTDA, CPF/CNPJ 11.109.528/0001-10; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CLINICA MEDICA/ MEDICINA
INTERNA, 
CARDIOLOGIA, 
PEDIATRIA,
PNEUMOLOGIA, 
REUMATOLOGIA,
OTORRINOLARINGOLOGIA, 
ORTOPEDIA/ 
TRAUMATOLOGIA, 
GASTROENTEROLOGIA,
ANGIOLOGIA/ 
CIRURGIA 
VASCULAR,
NEUROLOGIA/ 
NEUROLOGIA 
PEDIÁTRICA,
CIRUR.GERAL/ CIRUR.APARELHO DIGESTIVO, GERAL - MÉDICA, aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica 
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: 
CAIXA 
ECONÔMICA 
FEDERAL; 
CONTRATADO: 
DAVITA 
BRASIL
PARTICIPACOES E SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA, CPF/CNPJ 23.097.104/0021-05; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de
NEFROLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva em
substituição ao credenciamento de SEANE SERVICO DE ASSIST CLINICA E NEFROLOGICA
LTDA - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONOMICA
FEDERAL: CONTRATADO:
CENTRO
DE
ANALISES
CLINICAS DE PORTO VELHO LTDA CNPJ: 01957226000148; ESPECIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e
procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 644
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de
habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de
serviços ao plano de saúde nas especialidades Odontologia - Clínica Geral - 01 vaga e
Odontopediatria 01 vaga; válido para o município de Araçatuba no estado de São
Paulo. O credenciamento deverá ser concluído até 90 dias contados a partir da
publicação deste edital. A relação de documentos necessários pode ser solicitada por
meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco/
PATRICIA GENEHR FERREIRA FROENER
GERENTE CENTRALIZADORA S.E.

                            

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