DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2016/093, de locação de imóvel não residencial onde
funciona a Agência de Fortaleza Bezerra de Menezes - CE, firmado com a empresa CAIXA
DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAMED;
Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação
com o locador, datada de 07/06/2022, que firmou o aumento de 6,06%, sobre o valor
mensal da locação, atualmente praticado; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, da Lei
8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 66.336,96; Prazo de vigência: 21/09/2022 a 30/04/2026;
Data de assinatura: 21/09/2022;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 12° Aditivo ao Contrato n.º 2017/162, de prestação de serviços de transporte de
valores, no âmbito do estado da Paraíba, firmado com a empresa PRESERVE/PB -
SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços;
Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução
10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais - DEST,
conforme Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor estimado do Aditivo: R$ 24.203,77; Prazo
de vigência: 30/09/2022 a 30/09/2022; Data de assinatura: 30/09/2022;
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1133 de 14/09/2022; Objeto: Contratação
de 56 unidades de serviços de apoio e promoção das atividades de Artes Cênicas
promovidas pelo Centro Cultural Banco do Nordeste Sousa - PB; Fornecedor: JOSÉ JOFRAN
JERÔNIMO DE CARVALHO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art.
138, Inciso II; Período de prestação dos serviços: 24 meses; Valor total: R$ 28.000,00;
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2022 - UASG 179085
Nº Processo: 2022/1568. Objeto: Contratação de serviço técnico especializado
de auditoria, sendo realizado de forma presencial na sede do Banco, em Fortaleza-CE,
observadas as normas do Conselho Monetário Nacional-CMN, Banco Central do Brasil,
Comissão de Valores Mobiliários - CVM, Regulamento de Licitações e Contratos do Banco
do Nordeste e demais normas correlatas, a ser realizado em conjunto com grupo de
auditores internos do Banco do Nordeste, nos objetos de auditoria Site Secundário, Lei
Geral de Proteç. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/10/2022 das 08h00 às 17h00.
Endereço: 
Av. 
Doutor 
Silas 
Munguba 
Nr
5700, 
Passaré 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00120-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARIA IVONE TORRES PORTUGAL ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 26/10/2022) 179085-99999-2022NE999999
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 087/18-2291-2210-14-030-04-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº
13/2019. Processo CEAGESP nº 087/2018. Objeto: Contratação tem por objeto o
Remanescente de Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial nos
Entrepostos de Araçatuba, Marília, Presidente Prudente e São José do Rio Preto.
Contratada ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 12.513.976/0001-47. Valor
Total de R$ 1.115.165,34 (um milhão, cento e quinze mil, cento e sessenta e cinco reais e
trinta e quatro centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses, com
início em
15/10/2022 e
termino previsto
para 14/10/2023.
Data de
Assinatura:
14/10/2022.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 41/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
086/2022. , publicada no D.O.U de 06/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de vigilância e
segurança patrimonial desarmada, diurna e noturna nas dependências de todas as
Unidades Armazenadoras de propriedade da CEAGESP da CAPITAL e INTERIOR, conforme
especificações constantes do ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA. Novo Edital: 27/10/2022 das
08h30 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 Edsed Iii -
Selic Vila Leopoldina - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 27/10/2022 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/11/2022, às 14h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
GERSON ULISSES DE MORAES JR
Pregoeiro
(SIDEC - 26/10/2022) 225001-99999-2022NE999999
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EDITAL Nº 192, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
PROCESSO Nº 4600.003100/2021-12
O
PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO ESCOLA
NACIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e com base no Edital nº 02, de 14 de
janeiro de 2022, que torna público o regulamento do VII Prêmio Serviço Florestal
Brasileiro em Estudos de Economia e Mercado Florestal, resolve:
1. Tornar público o resultado final do VII Prêmio Serviço Florestal Brasileiro
em Estudos de Economia e Mercado Florestal.
Categoria Profissional
1º LUGAR
Inscrição nº 149
Trabalho: DETERMINANTES DA VIABILIDADE FINANCEIRA NO INVESTIMENTO
EM CONCESSÕES FLORESTAIS
Autora: Fernanda Borges de Lima
Cidade/UF: Brasília - DF
2º LUGAR
Inscrição nº 162
Trabalho: ANÁLISE DA VIABILIDADE ECONÔMICA DO MANEJO FLORESTAL
SUSTENTÁVEL: UM ESTUDO DE CASO DA FLONA DE CAXIUANÃ
Autor: Felipe Corrêa Ribeiro
Cidade/UF: Viçosa - MG
3º LUGAR
Inscrição nº 142
Trabalho: ANÁLISE DA VIABILIDADE FINANCEIRA E RISCO DE DIFERENTES
INICIATIVAS DE MANEJO FLORESTAL NA AMAZÔNIA BRASILEIRA
Autora: Maísa Isabela Rodrigues
Cidade/UF: Luziânia - GO
Menção Honrosa
Inscrição nº 178
Trabalho: CONCENTRAÇÃO, POLARIZAÇÃO E DEPENDÊNCIA ESPACIAL DA
BIOELETRICIDADE FLORESTAL NO BRASIL (2000 - 2019)
Autor: Edvaldo Pereira Santos Júnior e Luiz Moreira Coelho Junior
Cidade/UF: João Pessoa - PB
Categoria Graduando
1º LUGAR
Inscrição nº 65
Trabalho: ESTIMATIVA DO NÚMERO DE
TORAS EM UMA ÁREA DE
CONCESSÃO FLORESTAL NA FLONA CAXIUANÃ
Autor: Mateus Adriano de Oliveira Pinheiro
Cidade/UF: Brasília - DF
2º LUGAR
Inscrição nº 199
Trabalho: O LUCRO POR ESPÉCIE EM CONCESSÃO FLORESTAL
Autor: Kayan de Sousa Carvalho
Cidade/UF: Brasília - DF
3º LUGAR
Inscrição nº 220
Trabalho: IMPLEMENTAÇÃO DA NORMA DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS
AMBIENTAIS NO BRASIL: DESAFIOS E OPORTUNIDADES
Autor: Flávio Ferreira Mendonça Tarraf
Cidade/UF: Brasília - DF
2. Divulgar os nomes dos integrantes da Comissão Julgadora do VII Prêmio
Serviço Florestal Brasileiro em Estudos de Economia e Mercado Florestal.
Júlio César Roma - Presidente da Comissão Julgadora
Fernando Castanheira Neto - Membro da Comissão Julgadora
Fernando Paiva Scardua - Membro da Comissão Julgadora
Geraldo Sandoval Góes - Membro da Comissão Julgadora
Luiz Carlos Estraviz Rodriguez - Membro da Comissão Julgadora
Maísa Santos Joaquim - Membro da Comissão Julgadora
DIOGO G. R. COSTA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022 - UASG 114615
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 20828.000157/2020-57.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM ALAGOAS. Contratado:
12.326.061/0001-22 - M.R.H. LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do item III
contratado, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 34.000,00
(trinta e quatro mil reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993.. Vigência: 21/10/2022 a 06/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
201.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
UNIDADE ESTADUAL NO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 114604
Nº Processo: 20854000152202269. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de limpeza e conservação para as Agências de Coleta do IBGE no
Amazonas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 27/10/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço:
Rua
Nova Palma,
200,
Nossa
Senhora
Das
Graças -
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/114604-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIA FRANCISCA COSTA FONSECA
Pregoeira
(SIASGnet - 25/10/2022) 114604-11301-2022NE800001
UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 114626
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 21530.000371/2018-50.
Dispensa. Nº 31/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO.
Contratado: 019.888.721-38 - OLANDA MACEDO LIMA SANTOS. Objeto: O presente aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato ora aditado por 24 meses, com início
em 23/10/2022 e término em 22/10/2024.. Vigência: 23/10/2022 a 22/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 50.880,48. Data de Assinatura: 23/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2022).
UNIDADE ESTADUAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2022 - UASG 114613
Nº Processo: 20681.000247/2022-77.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA PARAIBA.
Contratado: 16.670.085/0001-55 - LOCALIZA RENT A CAR SA. Objeto: Serviços de locação
de veículos para atender as demandas do censo demográfico 2022.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/10/2022 a 27/04/2023. Valor
Total: R$ 445.791,14. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).