DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 152004
Nº Processo: 23119.001956/2022-11.
Dispensa Nº 77/2022. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ.
Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação, em caráter emergencial, de prestação de serviços de Guardião de Piscina no
IBC.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 22/10/2022 a
19/04/2023. Valor Total: R$ 22.912,20. Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 23000.006060/2021-74.
Espécie: Termo Aditivo de prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica.
Partícipes: A União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da
Secretaria de Educação Básica, e a Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL.
Objeto: Prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica nº 35/2021 (2807175), referente à
implantação de 1 (uma) Escola Cívico-Militar (Ecim) - Escola Municipal de Ensino
Fundamental Judith Paiva no Município de Rio Largo/AL, a qual está sendo fomentada pelo
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), instituído pelo Decreto nº 10.004,
de 5 de setembro de 2019, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.
Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse de recursos financeiros entre
as partes.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do Termo Aditivo de prorrogação
do Acordo de Cooperação Técnica, podendo ser prorrogada por iguais e sucessivos
períodos, até o limite de 36 (trinta e seis) meses, mediante celebração de aditivo.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
EDITAL
RESULTADO FINAL ETAPA II EDITAL 47/2022 - PLATAFORMA APRENDA MAIS
A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação,
no uso das competências delimitadas no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019,
e considerando o que consta do Processo SEI nº 23000.009573/2022-18, resolve tornar
público para conhecimento dos interessados o resultado final da avaliação da Etapa II -
Análise dos Requisitos do Curso - das propostas de cursos apresentadas pelas Instituições
Federais de EPCT para o Edital Setec/MEC nº 47/2022 - Chamada Pública para a Oferta de
Cursos da Plataforma Aprenda Mais - Cursos abertos e on-line da Rede Federal, instituída
pela Portaria Setec/MEC nº 491, de 7 de outubro de 2021, conforme segue:
RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO - ETAPA II - ANÁLISE DO REQUISITO DO
CURSO
. INSTITUIÇÕES FEDERAIS/ESCOLAS VINCULADAS
R ES U LT A D O
PRELIMINAR
. Instituto Federal da Bahia - Campus Ilhéus
H A B I L I T A DA
. Instituto Federal do Piauí - Campus Teresina
H A B I L I T A DA
. Instituto Federal do Rio Grande do Sul - Campus Erechim
H A B I L I T A DA
.
Instituto Federal do Rio Grande do Sul - Campus
Veranópolis
H A B I L I T A DA
. Instituto Federal de São Paulo - Campus Araraquara
H A B I L I T A DA
. Instituto Federal de São Paulo - Campus São Paulo
Alimento Seguro - Boas Práticas na Manipulação de Alimentos
H A B I L I T A DA
. Instituto Federal de São Paulo - Campus São Paulo
Moodle para Educadores - Percurso Formativo
H A B I L I T A DA
KEDSON RAUL DE SOUZA LIMA
Secretário
Substituto
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
EDITAL Nº 108, 26 DE OUTUBRO DE 2022
PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SUBSTITUTO, considerando o disposto
no caput do art. 2º do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, e no inciso I do art. 3º
da Portaria Normativa MEC nº 19, de 20 de novembro de 2008, torna público o período
para a atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni pelas
instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao segundo
semestre de 2022.
1. As instituições de educação superior participantes do Prouni deverão, no
período de 1º de novembro de 2022 até as 23 horas e 59 minutos do dia 14 de novembro
de 2022, efetuar os procedimentos para
a atualização semestral das bolsas já
concedidas.
2. Os procedimentos de atualização de que trata o item 1 deste Edital, assim
como os demais procedimentos previstos no art. 3º da Portaria Normativa MEC nº 19, de
2008, deverão ser realizados no Sistema Informatizado do Prouni - SISPROUNI, disponível
no endereço eletrônico http://prouni.mec.gov.br/prouni2006/login/default.asp, mediante a
utilização de Certificação Digital emitida no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas
Brasileira - ICP-Brasil.
3. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
WAGNER VILAS BOAS DE SOUZA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.001071/2022-12.
Pregão 
Nº 
25/2022. 
Contratante:
CENTRO 
FED.DE 
EDUC.TECNOL.CELSO 
S.DA
FONSECA .
Contratado: 22.320.757/0001-03 - AMC CONTROLE DE PRAGAS E VETORES URBANOS
LTDA.. Objeto: Contratacao de serviço de limpeza e desinfeccao de servatorios de caixa
d'água no campus de Nova Friburgo do CEFET-RJ.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/09/2022 a 30/09/2023.
Valor Total: R$ 3.580,00. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2022 - UASG 153010
Nº Processo: 2192/2021-92 . Objeto: Substituição do reservatório metálico com capacidade
de 60 m³ de água UnED Itaguaí Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso V da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 20/10/2022. BIANCA DE FRANCA TEMPONE
FELGA DE MORAES. Dirap. Ratificação em 24/10/2022. GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA. Vice-
Direg. Valor Global: R$ 86.000,00. CNPJ CONTRATADA : 29.694.872/0001-89 A.B.
CAVALCANTI RESERVATORIOS.
(SIDEC - 26/10/2022) 153010-15244-2022NE000041
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2022 - UASG 153010
Nº Processo: 23063002409202245. Objeto: Concessão Administrativa de Uso de
Espaço Físico, a título oneroso, localizado nas dependências do Campus Angra dos Reis do
CEFET/RJ, para empresa especializada na exploração de serviços de Cantina, voltada ao
fornecimento de lanches, visando atender as demandas dos servidores, discentes e
visitantes do Campus. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/10/2022 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00067-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2022
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no COMPRASNET e as que
constam no Termo de Referência, licitante deverá obedecer este último. O presente edital
estará
disponível 
no
Portal 
Compras
Governamentais
(https://www.comprasgovernamentais.gov.br/) e também no site do CEFET/RJ, em:
http://www.cefet-rj.br/index.php/editais-de-licitacoes.
CRISTIANE DE MELO CABRAL
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 26/10/2022) 153010-15244-2022NE000059
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS E PRESTAÇÃO DE
CO N T A S
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio CCONT nº 005/2022. PARTES: CEFET-MG como
instituição de ensino concedente e a Sociedade Educacional Uberabense - UNIUBE como
convenente. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar de 25 de outubro de 2022. Processo
eletrônico nº 23062.052320/2022-30.
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
UASG 155632
A União, por intermédio da Administração do Colégio Pedro II, Campus São
Cristóvão I, tendo em vista o disposto no parágrafo 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99,
considerando que se esgotaram todos os meios possíveis de notificação pessoal,
encontrando-se a notificada em lugar incerto, não sabido ou inacessível, resolve notificar a
empresa
ROMANO
VERDE
ENGENHARIA, PAISAGISMO
E
URBANIISMO
LTDA
(CNPJ
00.666.544/0001-97), para, em querendo, se fazer representar pessoalmente ou por meio
de pessoa devidamente autorizada a fim de atender as obrigações definidas na decisão
final da Comissão de Apuração de Responsabilidade do Contratante no processo nº
23777.000091/2022-11, pelo descumprimento dos itens 11.8 e 11.11 c/c 11.12 do Termo
de Referência anexo ao Edital de Pregão SRP 06/2021 (TC nº 03/2021 firmado com o
Campus SCI), a saber: inexecução parcial da obrigação assumida e danos causados à
Administração. É aprazada para apresentação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme
previsto na Lei nº 8.666/93, que
deverá ser encaminhada através do e-mail
fiscalizacaosc1@cp2.g12.br ou presencialmente. Caso o documento não seja assinado pelo
representante legal da empresa, deverá ser apresentada procuração que conceda ao
signatário poderes para representar a empresa que estará sujeita à aplicação das
penalidades administrativas elencadas no item 18.2 do mesmo Termo de Referência. Cópia
digital do processo poderá ser solicitada através do e-mail fiscalizacaosc1@cp2.g12.br. A
continuidade do processo independe de manifestação da empresa.
SONIA REGINA DOS SANTOS
Diretora Geral do Campus
CAMPUS REALENGO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2021 - UASG 155627
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 23785.000021/2017-05.
Pregão. Nº 3/2017. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II. Contratado:
05.389.181/0001-03 - BIO-SERVICE PROPOSTAS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Suspensão da
vigência do contrato firmado entre as partes em 11/06/2018. Vigência: 06/07/2021 a
06/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.576,00. Data de Assinatura:
06/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2021).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Edital nº 15/2022.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1115; Contratado: Fábio Silva Ramos, CPF: 692. ***. ****-87.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
15/2022, relacionados ao Resultado 1.3: Processos de planejamento, implantação,
monitoramento e execução das ações de apoio e assistência técnica e financeira no
contexto do Plano de Ações Articuladas, no âmbito da DIGAP atualizado.
Vigência: 13/10/2022 a 08/09/2023.
Valor total: R$ 88.185,60 (oitenta e oito mil cento e oitenta e cinco reais e sessenta
centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 11/10/2022.
Edital nº 15/2022.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1115; Contratado: Fiama de Araújo Nery, CPF: 041. ***. ****-90.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
15/2022, relacionados ao Resultado 1.3: Processos de planejamento, implantação,
monitoramento e execução das ações de apoio e assistência técnica e financeira no
contexto do Plano de Ações Articuladas, no âmbito da DIGAP atualizado.
Vigência: 01/11/2022 a 27/09/2023.