DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 158314
Nº Processo: 23260.002705/2021-39.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: Contratação de serviço
comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de
referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2022 a 31/10/2023. Valor
Total: R$ 160.886,38. Data de Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
CAMPUS MARACANAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 158319
Nº Processo: 23259004362202267. Objeto: Aquisição de automatizadores
deslizantes (motores) para portão, de cancela automática para controle de acesso e de
catracas eletrônicas para atender demandas do IFCE campus Maracanaú e IFCE campus
Maranguape, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência anexo ao Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/10/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Parque Central, S/n, Distrito Industrial i -
Maracanaú/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158319-5-00008-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 27/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO WANDERSON DA SILVA LIMA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 26/10/2022) 158319-26405-2022NE000001
CAMPUS SOBRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 158317
Nº Processo: 23257000742202242. Objeto:
Contratação de serviços de
fornecimento de link de internet por meio de fibra ótica ponto a ponto, para atender às
necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará -
IFCE Campus Sobral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Guarani,317 - Bairro Derby Clube, - Sobral/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/158317-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SOCORRO MARIA FRANCA DE QUEIROZ
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 25/10/2022) 158317-26405-2022NE000039
CAMPUS TIANGUÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 158956
Nº Processo: 23491.003213/2022-28.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE.
Contratado:
09.465.148/0001-76
-
LIDER EIRELI.
Objeto:
Contratação
de
serviços
continuados de copeira, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023. Valor
Total: R$ 40.754,76. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará Campus
Tianguá, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº
23491.000303/2022-67, em razão do descumprimento de cláusulas do contrato 13/2020,
resolve: NOTIFICAR a empresa CONSTRAP EIRELI, CNPJ nº 10.330.342/0001-23, por esta
encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para apresentar DEFESA PRÉVIA à Decisão da
Penalidade administrativa para aplicação de penalidade de MULTA E SUSPENSÃO
TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO JUNTO AO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ. Assegurando-lhe o direito à ampla defesa
e ao contraditório, nos termos do Artigo 87 da Lei 8.666/93, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, contados da publicação deste. A defesa prévia deverá ser encaminhada ao endereço
eletrônico compras.tiangua@ifce.edu.br . A íntegra do Processo nº 23491.000303/2022-67
está
disponível
no
endereço
https://sei.ifce.edu.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?
acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_
externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0
JACKSON NUNES E VASCONCELOS
Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS GUARAPARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 158883
Nº Processo: 23183.002370/2021-79.
Dispensa Nº 12/2022. Contratante: INST.FED.DO ESPIRITO SANTO/CAMPUS GUARAPARI.
Contratado: 39.272.265/0001-84 - CONSERMA - SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSP O R T ES
LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção predial com dedicação
exclusiva de mão de obra para a execução dos serviços de manutenção de bens móveis e
imóveis, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 22/08/2022 a
02/03/2023. Valor Total: R$ 129.500,00. Data de Assinatura: 17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 158883
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23183.002004/2020-70.
Contratante:
INST.FED.DO
ESPIRITO
SANTO/CAMPUS
GUARAPARI.
Contratado:
03.265.996/0001-55 - TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do termo de
apostilamento, é a repactuação dos valores do contrato nº 02/2021, firmado em 04 de
março de 2021, com a empresa transegur segurança ltda, cnpj: 03.265.996/0001-55, cujo
valor global importa em r$ 43.003,34 (quarenta e três mil, três reais e trinta e quatro
centavos).. Vigência: 04/03/2021 a 03/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
442.199,04. Data de Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
CAMPUS NOVA VENÉCIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Número do processo 23159.002541/2022-98. Objeto: Faço saber, por razão de
encontrar-se em
lugar incerto e não
sabido, que a contratada
STAFF APOIO
ADMINISTRATIVO TERCEIRIZADO
LTDA [CNPJ 03.147.978/0001-79], está
intimada a
apresentar recurso ordinário contra a decisão proferida no OFICIO Nº 025/2022
MEC/IFES/NVDAP, no prazo de 05 dias úteis, sob pena de implementação imediata das
sanções de (i) Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo prazo de 57 (cinquenta
e sete) meses, (ii) multa pecuniária no valor de R$ 1.449,00 (Um mil quatrocentos e
quarenta e nove reais) e (iii) rescisão unilateral dos diversos contratos de que trata o
referido processo administrativo. O processo administrativo acima indicado pode ser
consultado
na
íntegra
acessando
o
endereço
eletrônico
https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/portal.jsf.
Nova Venécia-ES, 26 de outubro de 2022
MARCOS ROBERTO DA SILVA
Diretor de Administração e Planejamento
CAMPUS SERRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158417
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 23158.001480/2019-56.
Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SERRA. Contratado: 07.432.517/0001-07 -
SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços conforme
cláusula contratual.. Vigência: 25/08/2019 a 24/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 102.312,00. Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2022 - UASG 158127
Nº Processo: 23243.007393/2022 . Objeto: Contratação do Curso In Company
PLANEJAMENTO DA LICITAÇÃO: ELABORAÇÃO DE ETPS E TERMOS DE REFERÊNCIA COM
BASE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E JURISPRUDÊNCIA ATUAL DO TCU. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inexigibilidade - declaração de exclusividade Declaração de Inexigibilidade em
25/10/2022. ROSANE AREND. Diretora de Compras e Licitações. Ratificação em
25/10/2022. MIRIAN ROSANI CRIVELARO KOVHAUTT. Pró- Reitoria de Administração. Valor
Global: R$ 16.900,00. CNPJ CONTRATADA : 00.714.403/0001-00 ELO CONSULTORIA
EMPRESARIAL E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA.
(SIDEC - 26/10/2022) 158127-26420-2022NE800057
CAMPUS SANTA ROSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2022 - UASG 158504
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 23242.000253/2019-54.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: ,NST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE SANTA ROSA .
Contratado: 27.448.432/0001-16 - HELEN PAULA CAITANA DIAS EIRELI. Objeto: A vigência
do instrumento contratual fica renovada por mais 12 (doze) meses. Vigência: 15/11/2022
a 15/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.209,37. Data de Assinatura:
24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158124
Número do Contrato: 59/2021.
Nº Processo: 23216.001000/2020-59.
Contratante:
IF
GOIANO.
Contratado:
09.216.620/0001-37
-
BRS
SUPRIMENTOS
CORPORATIVOS S/A. Objeto: Reajuste dos valores dos itens que compõem a cesta de itens
do almoxarifado virtual nacional que correspondem ao objeto de contratação do contrato
n° 59/2021 - if goiano - uasg 158124. Vigência: 13/10/2021 a 13/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 32.417,54. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022 - UASG 158124
Nº Processo: 23726000870202131. Objeto: Registro de preços para a eventual
contratação de prestação de serviço de apoio administrativo,. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 27/10/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Wilton
Monteiro
da
Rocha,
Cristina
Ii
-
Trindade/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-00034-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAGNA ABIGAIL DE SOUSA MIRANDA
Pregoeira
(SIASGnet - 26/10/2022) 158124-26407-2022NE000009
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão de
Contrato Temporário de
Serviços Didático-Pedagógicos
nº 146/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Posse.
CONTRATADO:
Lucas
Rodrigues
Brito.
OBJETO:
Rescisão
Contratual.
PROCESSO:
23727.000243.2022-71. DATA DA RESCISÃO: 30.09.2022. SIGNATÁRIOS: Frederico do Carmo
Leite, Contratante.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2022
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e LEONARDO CARDOSO DE
MATOS: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: MATEMÁTICA, com jornada
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 09/2022
do Câmpus Uruaçu, publicado no DOU em 31/05/2022, vaga decorrente da vacância do
cargo do Professor Hiuri Fellipe Santos dos Reis. VIGÊNCIA: 14/10/2022 a 05/01/2023.
AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações
posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e
Leonardo Cardoso de Matos, contratado. Data da assinatura: 14 de outubro de 2022.
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