DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 12
Tomate, in natura, de 1a qualidade, tamanho médio, consistência firme, pele lisa.
Kg
360
Semanal
15kg
10,50
3.780,00
. 13
Banana, tipo prata, in natura, de 1a qualidade, tam. médio a grande com grau de maturação de
aproximadamente 70%, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua
aparência, a polpa e o pedúnculo quando houver, deverão estar intactas e firmes, não permitidos manchas ou
defeitos na casca.
Kg
600
Semanal
25kg
9,00
5.400,00
. 14
Beterraba, in natura, de 1a qualidade, consistência firme, tamanho médio a grande.
Kg
96
Semanal
4kg
10,00
960,00
. 15
Cenoura, in natura, de1a qualidade, tamanho médio, com no mínimo 15 cm, casca lisa.
Kg
100
Semanal
4kg
13,00
1.300,00
. 16
Pepino, in natura, de 1a qualidade, tamanho médio a grande, casca lisa íntegra
Kg
100
Semanal
4kg
7,00
700,00
. Valor Total Geral (R$)
29.818,20
Proponente: Associação de Desenvolvimento Agropecuário Mista do Estado do Piauí
CNPJ: 17.184.329/0001-52
DAP: SDW1718432900012103221240
Município: Picos
Localidade: Território Rural "Vale do Rio Guaribas"
. Item
ES P EC I F I C AÇ ÃO
UND
Quant.
Fração 
de
Entrega
Preço
Unitário
Preço Total
. 10
Manga, in natura, de 1a qualidade, com características bem definidas, firme, inteira e limpa, devendo ser bem
desenvolvida, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e
mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser
transportada de forma adequada.
Kg
120
Semanal
5kg
5,30
636,00
.
Valor Total (R$)
636,00
A COMISSÃO
CAMPUS PAULISTANA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 - UASG 158359
Nº Processo: 23178000809202229 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
PNAE 2022. Total de Itens Licitados: 00016. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009.. Justificativa: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa
em 26/10/2022. WELKSON PINHEIRO DO NASCIMENTO. Gestor Financeiro. Ratificação em
26/10/2022. FRANCISCO WASHINGTON SOARES GONCALVES. Ordenador de Despesas. Valor
Global: R$ 30.454,20. CPF CONTRATADA : 079.620.033-59 GILDESIA RODRIGUES DA COSTA.
Valor: R$
29.818,20. CNPJ CONTRATADA
: 17.184.329/0001-52
ASSOCIACAO DE
DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO MISTA DO ESTADO DO PIAUI - ADAMESPI. Valor: R$
636,00
(SIDEC - 26/10/2022) 158146-26431-2022NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 302/2022 - UASG 158155
Número do Contrato: 187/2019.
Nº Processo: 23421.001717/2019-31.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
08.519.304/0001-71 - MFMB ELETROCEL GRUPOS GERADORES LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de
serviços nº 187/2019-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-
ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 25/11/2022 a 25/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 26.980,62. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 87/2022 - UASG 158155
Número do Contrato: 52/2021.
Nº Processo: 23421.000246/2021-69.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 34.028.316/0025-80 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência:
20/04/2022 a 19/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.901,07. Data de
Assinatura: 20/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 288/2022 - UASG 158155
Número do Contrato: 99/2020.
Nº Processo: 23134.001886/2020-41.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
02.914.690/0001-10 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: . O presente termo
aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência o contrato de prestação de serviços nº
099/2020-proad/ifrn em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio
grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 15/10/2022 a 15/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 28.078,3858. Data de Assinatura: 07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 307/2022 - UASG 158155
Número do Contrato: 83/2020.
Nº Processo: 23421.001856/2020-07.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Constitui
objeto do presente termo aditivo a correção de erro material que consta no item 2.1 e 3.1
do termo aditivo 236/2022 - proad/ifrn. Bem como no item 3.1 do termo aditivo 259/2022
- proad/ifrn.. Vigência: 19/10/2022 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
84.965,52. Data de Assinatura: 19/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2022
Extrato do Edital de Chamada Pública nº 03/2022 - Eficiência Energética do Campus
Avançado Lajes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do
Norte (IFRN).
A Comissão responsável pela Chamada Pública, designada por meio da Portaria
nº 1260/2022-RE/IFRN, de 25/07/2022, torna público o presente Edital que tem por
objetivo a seleção de empresa de engenharia especializada em serviços de conservação de
energia ou empresas de engenharia habilitadas, para elaboração de diagnóstico energético,
de medição e verificação, com vistas a representar o IFRN, no Programa de Eficiência
Energética da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN). A sessão pública
de abertura de envelopes será realizada no dia 10/11/2022.
O Edital e anexos estarão disponíveis em https://portal.ifrn.edu.br/acessoa
informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2022-licitacoes/chamada-publica/chamada-
publica-projeto-para-pee
A COMISSÃO
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2022 - UASG 158366
Nº Processo: 23035.000643/2022-75.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2022. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS
CURRAIS NOVOS.
Contratado: 02.700.617/0001-45 - CONJAL - CONSTRUTORA JALES LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo de contrato é a reforma da sala dos servidores e banheiros do
ctq/impermeabilização do reservatório elevado do campus currais novos, a serem
executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos
que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento
contratual..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 01/11/2022 a 01/04/2023. Valor Total: R$ 261.187,56. Data de Assinatura:
25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 295/2022 - UASG 158366
Número do Contrato: 160/2019.
Nº Processo: 23035.003656/2019-09.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado:
17.747.591/0001-68 - START UP - SISTEMAS DE FORCA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº
160/2019-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio
grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 05/11/2022 a 05/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 39.456,42. Data de Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 306/2022 - UASG 158366
Número do Contrato: 189/2018.
Nº Processo: 23035.002207/2018-54.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado:
13.823.634/0001-96 - PRO-SERVICE SERVICOS PROFISSIONAIS E ESPECIALIZADOS LTD.
Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato
de prestação de serviços nº 189/2018-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n.
00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 30/10/2022 a 30/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.352,22. Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 308/2022 - UASG 158366
Número do Contrato: 151/2019.
Nº Processo: 23426.002567/2018-52.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado:
03.827.837/0001-05 - MRD EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de
serviços nº 151/2019-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-
ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 66.517,57. Data de Assinatura: 19/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 287/2022 - UASG 158368
Número do Contrato: 154/2019.
Nº Processo: 23058.001439/2019-16.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE.
Contratado:
40.938.508/0001-50
- 
MAQ-LAREM
MAQUINAS
MOVEIS
E
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 154/2019-
proad/ifrn por 12 (doze) meses, com termo inicial em 01/11/2022 e termo final em
01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.681,00. Data de Assinatura:
25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).