DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022102700090
90
Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 153164
Número do Contrato: 115/2018.
Nº Processo: 043746/2017-15.
Pregão. Nº 225/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
20.915.213/0001-50 - SIMULTANEA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O período de vigência,
previsto na cláusula décima fica prorrogado por 12 (doze) meses a partir de 14 de
novembro de 2022. Vigência: 14/11/2022 a 13/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 887.500,00. Data de Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022).
EDITAL Nº 178, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, considerando o que consta no item 12 do Edital de Abertura de Concurso
Público N. 055, de 26/04/2021, publicado no DOU de 27/04/2021, Seção 3, páginas 098 a
104, e o Edital de Homologação de Concurso Público N. 014, de 26/01/2022, publicado no
DOU de 28/01/2022, Seção 3, página 063, prorroga por mais 1 (um) ano a validade do
Concurso Público para Professor do Magistério Superior na área de História/História
Moderna e Contemporânea, do Departamento de História/Centro de Ciências Sociais e
Humanas.
MARTHA BOHRER ADAIME.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2022
Selecionar interessados participar das ações do Projeto "Seleção de empresas
interessadas em
participar das
ações desenvolvidas
no âmbito
do Projeto
de
Extensão/Prestação de Serviços do Laboratório de Bovinocultura de Leite (LabLeite)".
informações sobre o objeto da Chamada Pública, a empresa interessada pode consultar a
coordenação do LabLeite, através do e-mail coordenalableite@ufsm.br. Edital disponível a
partir de 27/10/2022 no link https://www.ufsm.br/orgaos-executivos/demapa/licitacoes/. O
edital é de fluxo contínuo até 31/12/2025
Santa Maria-RS, 26 de outubro de 2022
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato 132/2021 - Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a AOF
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, resolvem rescindir o contrato 132/2021, por ato unilateral,
conforme motivação constante na ordem 01 a 04 no Processo eletrônico de número
23081.071810/2022-15, nada mais tendo a exigir do contratante do outro passa a ser
rescindido, a partir da data de sua assinatura. e com base no contido no processo
23081,089551/2021-90, conforme determina o artigo 78 e 79, inciso I e , da Lei 8.666/93,
alterada por Legislação Posterior, e tendo em vista o que segue:
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2022 - UASG 153164
Nº Processo: 23081118672202237. Objeto: Concorrência, do Tipo Menor Preço,
Empreitada por Preço Global, para a EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PARA
RESTAURANTE E SALAS MULTIUSO DO COLÉGIO POLITÉCNICO DA UFSM.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 27/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Roraima, 
1.000 
Campus 
Universitário, 
Camobi, 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-3-00004-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
28/11/2022 às 09h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa
Maria/RS. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 26/10/2022) 153164-15238-2022NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2022 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.126208/2020-82.
Inexigibilidade
Nº 15/2022.
Contratante:
UNIFESP-UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SAO
P AU LO.
Contratado: 04.755.378/0001-56 - BRUKER DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO DE
PRODUTOS C. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva de equipamento espectrômetro de massas,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/10/2022 a 25/04/2023. Valor
Total: R$ 64.531,49. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2022 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.006957/2021-75.
Inexigibilidade Nº 7/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 04.755.378/0001-56 - BRUKER DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO DE
PRODUTOS C. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de
manutenção preventiva de equipamento espectrômetro de fluorescência de raios x -
patrimônio 183.120 - marca: bruker - modelo: s8 tiger a15x10-a1e1b2-a2i1 - série: 211033,
com fornecimento de peças, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023. Valor
Total: R$ 33.844,50. Data de Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 181/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
11/10/2022, .Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2022, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 31/10/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto:
Pregão Eletrônico
- Registro
de Preços
para
contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza,
asseio e conservação predial, com fornecimento mão de obra especializada, materiais
de consumo, equipamentos, utensílios e demais insumos.
EVERALDO DIAS AMORIM
Pregoeiro
(SIDEC - 26/10/2022) 153031-15250-2022NE000001
CAMPUS OSASCO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 384/2022
N° Processo SEI: 23089.032522/2022-67. Conveniada CNPJ: 09.495.582/0001-07, SAFIRA
ADMINISTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA S.A. Objeto: A conveniada poderá
oferecer, oportunidades de estágio não obrigatório e obrigatório aos discentes da Unifesp
Campus Osasco, que desenvolverão obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus
respectivos cursos. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 25/10/2022 a
25/10/2027. Data de Assinatura: 25/10/2022.
CAMPUS SÃO PAULO
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
DIVISÃO DE COMPRAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 196/2022- UASG 153031
Número do Processo: 23089.027391/2022-04-OBJETO: Contratação de Fundação de Apoio-
Dispensa Art. 24 XIII- Evento- Braiscoms. Total de itens licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Contratação de Fundação
de Apoio. Declaração de Dispensa em 25/10/2022. SINARA APARECIDA FARAGO DE M E LO.
Diretora do Depto. de Administração do Campus São Paulo. Ratificação em 25/10/2022.
PROF. DR. RAMIRO ANTHERO DE AZEVEDO. Diretor do Campus São Paulo- VALOR TOTAL:
R$ 100.375,00 (valor estimado, constante do Plano de Trabalho). CONTRATADA: FUNDAÇÃO
DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - FAP- CNPJ 07.437.996/0001-46.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº
188/2022. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 188/2022. OBJETO: Aquisição de Suportes e Dispenser
EMPRESA: KING PLAST EMBALAGENS LTDA - CNPJ 38.007.305/0001-06 VALOR TOTAL: R$
37.080,00 - EMPRESA: PLENITUDE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 17.028.535/0001-
73 - VALOR TOTAL: R$ 5.850,00 - EMPRESA: FERNANADA FOGAÇA FANTOURA MORDINI -
CNPJ: 29.704.594/0001-01 - VALOR TOTAL R$ 7.140,00 VIGÊNCIA: 12 meses contados após
a publicação . Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site
www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre.
CLAUDIA REGINA ESTEVES
Pregoeira - Divisão de Compras
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº
185/2022. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 185/2022. OBJETO: SERVIÇOS DE PODA DE ARVORES -
EMPRESA 
W.A.
AMBIENTAL
& 
SERVIÇOS
DE
TERCEIRIZAÇÃO
EIRELI 
-
CNPJ
12.448.019/0001-84 - VALOR TOTAL: R$ 106.963,75 - VIGÊNCIA: 12 meses contados após a
publicação . Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site
www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre.
CLAUDIA REGINA ESTEVES
Pregoeira - Divisão de Compras
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E
I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
N° Processo: 23089.007785/2022-38. A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP - CNPJ:
60.453.032/0001-74 e o Hospital Guilherme Álvaro. CNPJ: 46.374.500/0016-70. Objeto:
Estabelecer mecanismos para a concessão de Estágio Curricular sem vínculo empregatício
a estudantes regularmente matriculados junto à Instituição de Ensino. Fundamento Legal:
Artigo 116 da Lei 8.666/93 e Lei 11.788/2008. Vigência: 24/10/2022 à 24/10/2027. Data de
Assinatura: 24/10/2022.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 2029/2022
N° Processo
SEI: 23089.030219/2022-20 Conveniadas: CNPJ:
45.945.372/0001-29 -
Detectacyn Ltda., CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo e CNPJ:
07.437.996/0001-46 - Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo. Objeto: A
cooperação técnica e científica entre os parceiros para a realização de atividades de
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) na área de Nanomateriais, mais
especificamente: o "Estudo e desenvolvimento de biossensores para detecção de saxitoxina
de estrutura básica em água". Acordo Embrapii - CIM Unifesp. Valor R$ 344.394,26.
Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº
13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. Vigência: 25/10/2022 a
25/11/2023. Data de Assinatura: 25/10/2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EDITAL Nº 41, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 - CEPS/UNIFESSPA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO -
RETIFICADO
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ-UNIFESSPA,
no uso de suas atribuições legais e na forma do que dispõe as Leis nº 8.745/93, nº
12.772/2012, nº 12.990/2014, os Decretos nº 9.739/2019 e 9.508/2018, a Instrução
Normativa nº 01/2019 do Ministério da Economia, a Portaria SGP nº 04/2018 e a
Resolução 
5.087/2018-CONSEPE/UFPA, 
alterada 
pela 
Resolução 
nº 
5.330/2020-
CONSEPE/UFPA, a Resolução nº 111/2021 do Consun/Unifesspa e Portaria nº 1263/2022
(Protocolo de biossegurança da Unifesspa), torna pública a abertura de inscrições aos
PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS para preenchimento de vagas para contratação
temporária de PROFESSOR SUBSTITUTO, de acordo com o disposto no ANEXO I deste
edital.
1 - DA DENOMINAÇÃO DA FUNÇÃO E DAS ÁREAS:
.
F U N Ç ÃO
Á R EA S
.
Professor Substituto
Física Geral
.
Educação Matemática
.
Fundamentos da Educação Especial com Ênfase em LIBRAS
.
Engenharia Civil
.
Economia/Teoria Econômica
.
Biologia Geral
.
Psicologia
.
Estudos Linguísticos
.
Eletricidade Básica
.
Geotecnia
.
Práticas Integradas em Engenharia de Minas
.
Programação, Banco de Dados e Engenharia de Software
.
Engenharia Mecânica - Ciclo Básico
.
Ensino e Aprendizagem em Artes Visuais
.
Letras Inglês
.
Estudos Literários