DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022102700091
91
Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
2 - NÚMERO DE VAGAS:
Serão disponibilizadas 17 Vagas.
3 - DO REGIME DE TRABALHO:
Os contratados exercerão o regime de trabalho de 40 horas semanais
4 - DA REMUNERAÇÃO:
.
D E N O M I N AÇ ÃO
VENCIMENTO
RT
T OT A L
.
Adjunto/Doutor
R$ 3.130,85
R$ 2.700,36
R$ 5.831,21
.
Assistente/Mestre
R$ 3.130,85
R$ 1.174,07
R$ 4.304,92
.
Auxiliar/Especialista
R$ 3.130,85
R$ 469,63
R$ 3.600,48
. Auxiliar/Aperfeiçoado
R$ 3.130,85
R$ 234,81
R$ 3.365,66
.
Auxiliar
R$ 3.130,85
-
R$ 3.130,85
5 - DAS ATIVIDADES A SEREM DESEMPENHADAS:
Desenvolver atividades curriculares de ensino, conforme estabelecido no
contrato, para os Cursos de Graduação.
6 - PERÍODO DA CONTRATAÇÃO:
Em conformidade com a Lei nº 8.745/93 os contratos terão duração máxima de
01 ano podendo ser renovados por igual período.
7 - PERÍODO DE INSCRIÇÃO
As inscrições estarão abertas pelo período de 15 outubro a 02 de novembro de
2022 no endereço eletrônico http://concurso.unifesspa.edu.br
O edital
na íntegra
encontra-se devidamente
publicado no
endereço:
https://www.unifesspa.edu.br
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 33/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de microcomputadores "Desktop" dos
tipos I, II, III, IV completos, contendo monitores, teclados e mouses e "Notebooks" tipo I,
II, III E IV.
JULLIANA SILVA SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 26/10/2022) 153035-15242-2022NE800213
DIVISÃO DE CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
A
PRÓ-REITORA DE
ADMINISTRAÇÃO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
considerando o que consta nos autos do processo nº 23085.009674/2022-04, resolve
aplicar à empresa BRITÂNICA ADMINISTRAÇÃO & TERCEIRIZAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ
nº 02.908.313/0001-78, a penalidade de Impedimento de licitar e contratar com a União
pelo prazo de 30 (trinta) dias (item 5.3.11, c, da Norma Procedimental 50.03.17 - Processo
Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR e art.7º da Lei 10.520/02), devido
ao fato da empresa ter ensejado o retardamento da execução do certame (motivo do
PAAR), referente ao Pregão Eletrônico nº 79/2021.
MARIA INÊS MARTINS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00031/2022 publicado no D.O de 2022-10-25, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 24/10/2022 a 24/10/2023. . Leia-se: Vigência: 01/11/2022 a
01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 158565
Nº Processo: 23282.011239/2022-13.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA .
Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE - YIRE SERVIÇOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação serviços comuns de engenharia inerentes à
manutenção preventiva e corretiva e adaptação prediais, mediante o regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos,
na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), nas
cidades de Redenção e Acarape, no Ceará, que será prestado nas condições estabelecidas
no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital.
Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão e seus anexos, identificado no
preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023. Valor
Total do Contrato: R$ 2.129.737,56. Data de Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158565
Número do Contrato: 30/2019.
Nº Processo: 23282.004125/2019-11.
Pregão. Nº 32/2019. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA .
Contratado: 07.783.832/0001-70 - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do
prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 30/2019,
conforme previsto na Cláusula Segunda - da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da
Lei n. 8.666/93, com início na data de 13/12/2022 e término em 13/12/2023..Vigência:
13/12/2022 a 13/12/2023. Valor do Termo Aditivo: R$ 479.586,24. Data de Assinatura:
26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2019 - UASG 158565
Nº Processo: 23282.013705/2017-20. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-
BRASILEIRA. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE - YIRE SERVIÇOS LTDA. Objeto: O
presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº
01/2019, de prestação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial
corretiva e preventiva, com fornecimento de material, decorrente do Pregão Eletrônico nº
21/2017, firmado em 22/01/2019. Por força da presente rescisão, a Contratante dá por
terminado o contrato de que trata a Cláusula Primeira, a partir da data de 01/11/2022,
nada mais tendo a contratada a reclamar, a qualquer título e em qualquer época,
relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido. Data de Rescisão:
01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2019 publicado no D.O de 2019-01-23, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 748.405,32. Leia-se: Valor Total: R$ 1.140.510,96. Onde se lê:
Vigência: 22/01/2019 a 22/01/2020. . Leia-se: Vigência: 26/10/2022 a 22/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.047495/2022-
13, Ata de Registro de Preços nº 57/2022, firmada com a empresa AIR LIQUIDE BRASIL
LTDA - CNPJ: 00.331.788-0033-04, Pregão Eletrônico nº 56/2022 - Objeto: Registro de
preços para a futura e eventual aquisição de gases especiais para os laboratórios de ensino
e pesquisa e laboratórios multiusuários. ITENS: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 13. Valor total da
ATA: R$ 212.608,00. Vigência da Ata: 26/10/2022 a 26/10/2023. Assinam: Pela Contratante:
Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento e Administração); Pela
Contratada: Adenilson Nascimento de Souza (Representante).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.047495/2022-
13, Ata de Registro de Preços nº 58/2022, firmada com a empresa IBG INDUSTRIA
BRASILEIRA LTDA - CNPJ: 67.423.152/0001-78, Pregão Eletrônico nº 56/2022 - Objeto:
Registro de preços para a futura e eventual aquisição de gases especiais para os
laboratórios de ensino e pesquisa e laboratórios multiusuários. ITENS: 10, 14 e 15. Valor
total da ATA: R$ 16.696,40. Vigência da Ata: 26/10/2022 a 26/10/2023. Assinam: Pela
Contratante: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento
e
Administração); Pela Contratada: Tiago José Degani dos Santos (Representante).
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2022
Foi vencedora do certame licitatório a empresa : Ictus Solucoes em Energia ltda,
cnpj: 40.578. 862/0001-10 item 01, valor R$ 455.999,00
JOICE GALAN
Pregoeira
(SIDEC - 26/10/2022) 153176-15246-2022NE800200
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 154358
Número do Contrato: 39/2019.
Nº Processo: 23064.026265/2019-25.
Pregão. 
Nº 
15/2019. 
Contratante: 
UTFPR
- 
CAMPUS 
CURITIBA. 
Contratado:
03.890.146/0001-48 - MUNDIAL TERCEIRIZADORA LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo
aditivo tem por objeto a alteração da cláusula primeira - objeto, cláusula segunda -
vigência e da cláusula terceira - preço do contrato, que passa a vigorar com a seguinte
redação: 
1. 
Cláusula
primeira 
- 
objeto:1.3. 
Objeto 
da
contratação:item 
1 
/
descrição/especificação: motorista condutor de veículo de cargas leve e pesadas /
quantidade: 2 / valor anual do serviço: R$ 176.866,32. 2. Cláusula segunda - vigência: 2.1.
O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na data
de 04/12/2019 e encerramento em 03/12/2023, podendo ser prorrogado por interesse das
partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da
autoridade competente e observados os seguintes requisitos: .3. Cláusula terceira - preço:
3.1. O valor mensal da contratação é de R$ 14.738,86 (quatorze mil setecentos e trinta e
oito reais e oitenta e seis centavos) , perfazendo o valor total de R$ 176.866,32 (cento e
setenta e seis mil oitocentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos).. Vigência:
04/12/2022 a 03/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.866,32. Data de
Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2022 - UASG 154358
Nº Processo: 23064052203202256. Objeto: Futura e eventual aquisição de
equipamentos a serem utilizados nas aulas práticas dos cursos do Departamento
Acadêmico de Construção Civil, da UTFPR, campus Curitiba.. Total de Itens Licitados: 8.
Edital: 27/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de
Setembro, 3165 Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-
00063-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/10/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/11/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RINA MATTOSO DE OLIVEIRA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 26/10/2022) 154358-15246-2022NE000003
CÂMPUS DOIS VIZINHOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo 23064.053287/2021-64 - CONVENIADOS: Universidade Tecnológica Federal do
Paraná - UTFPR - Campus Dois Vizinhos; GDM Genética do Brasil S/A. OBJETO: O presente
acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo estudar o potencial agronômico de
cultivares de soja, desenvolvidos pela empresa GDM. DATA DE ASSINATURA: 24/10/2022.
ASS: Everton Ricardi Lozano da Silva; Paulo Fernando Adami; Leonardo Domingues de
Figueiredo; Ricardo Fernando de Souza; Santiago de Stefano; Lívia Siega De Carli; Vicente
de Paulo Macedo.
CÂMPUS MEDIANEIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a futura e eventual aquisição de Materiais
laboratoriais (elétricos e eletrônicos), para atendimento das necessidades dos Campus
Medianeira e Toledo, UASG 153029. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº
26/2022, Processo
nº 23064.045111/2022-10.
Ata 166/2022,
05.854.663/0001-97-
ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA, item 01, valor total R$ 2.242,35; Ata
167/2022, 07.514.710/0001-89- VARGAS COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA, itens 325
e 331, valor total R$ 2.281,32; Ata 168/2022, 07.806.993/0001-32- ILMACIA LIMA
FERREIRA 
CARVALHO, 
item 
227, 
valor 
total 
R$ 
2.024,00; 
Ata 
169/2022,
07.940.946/0001-87- COPY INFO - COMERCIO DE MAQUINAS E SUPRIMENTOS LTDA,