DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.869, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.099101/2022-13, resolve:
Designar DEUSDEDIT GUIMARÃES ROCHA FILHO, matrícula SIAPE nº 635, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço
de Administração Patrimonial, da Divisão de Acompanhamento Orçamentário, da
Coordenação Orçamentária, da Coordenação-Geral de Administração e Finanças da
Secretaria de Política Agrícola.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.870, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.099520/2022-55, resolve:
Designar ROSEANE BARBOSA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1797069, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da
Divisão de Pagamento de Pessoal, da Coordenação de Pagamento, da Coordenação-Geral
de Cadastro e Pagamento, do Departamento de Gestão de Pessoas e de Gestão do
Conhecimento, da Secretaria Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.871, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.097668/2022-55, resolve:
Designar EDSON DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1112372, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.06, da
Coordenação de Documentação, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, do
Departamento de Administração, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.872, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.099873/2022-55, resolve:
Designar GLEDSON DEIVIS CHRISTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1800126, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.04, da Coordenação da Execução de Pagamento de Pessoal, da Coordenação-Geral de
Execução Orçamentária e Financeira, do Departamento de Administração, da Secretaria-
Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.873, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.099726/2022-85, resolve:
Designar WELLINGTON GOMES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2171716, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão
de Projetos de Indicação Geográfica, da Coordenação de Indicação Geográfica, da
Coordenação-Geral de Agregação de Valor, do Departamento de Programas Territoriais
Rurais, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.874, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.099849/2022-16, resolve:
Designar BRUNA LUIZA SAMPAIO PORTUGAL, matrícula SIAPE nº 1713131, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.07, da Coordenação de Análise Processual, da Coordenação-Geral de Execução
Orçamentária e Financeira, do Departamento de Administração, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.875, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.098346/2022-23, resolve:
Designar ANDRÉ LUIZ CAPARELLI, matrícula SIAPE nº 1515642, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da
Coordenação-Geral
de 
Administração
e 
Finanças,
da
Secretaria 
de
Inovação,
Desenvolvimento Sustentável e Irrigação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.876, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.099683/2022-38, resolve:
Designar MAURICIO CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1018, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão
de Uso e Manejo Conservacionista de Solo e Água, da Coordenação de Planejamento para
Conservação do Solo e da Água, da Coordenação-Geral de Conservação do Solo e da Água,
do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável e Irrigação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.877, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.098389/2022-17, resolve:
Designar SUZY SAYONARA RENNER FERRAO, matrícula SIAPE nº 1168446, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão, código FCE 1.07, da Divisão
de Execução Financeira, da Coordenação-Geral de Administração e Finanças, da Secretaria
de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.878, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.097856/2022-83, resolve:
Nomear RICARDO HENRIQUE DE FARIAS GADÊLHA, matrícula SIAPE nº 1075101,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.09, da
Divisão de Gestão de Sistemas Processuais, da Coordenação-Geral de Gestão
Administrativa e Controle Processual, da Consultoria Jurídica.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.879, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.099630/2022-17, resolve:
Designar RAFAEL JOSE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1788704, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de
Representação da Agricultura Irrigada, da Coordenação de Implementação de Programas
de Agricultura Irrigada, da Coordenação-Geral de Irrigação e Drenagem, do Departamento
de Produção Sustentável e Irrigação, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento
Sustentável e Irrigação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.880, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.099837/2022-91, resolve:
Designar EDUARDO DOMINGUES, matrícula SIAPE nº 9031856, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.08, da Divisão de
Modelagem de Processos, da Coordenação do Escritório de Processos, da Coordenação-
Geral de Planejamento e Inovação Institucional, do Departamento de Governança e
Gestão, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.881, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.099763/2022-93, resolve:
Nomear ANTONIO SIQUEIRA ASSREUY, matrícula SIAPE nº 9045884, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão
de Planejamento das Câmaras, da Coordenação-Geral de Apoio às Câmaras Setoriais e
Temáticas, da Secretaria de Política Agrícola.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.882, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.098979/2022-31, resolve:
Nomear EDSON MARQUES TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1496114, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.06, do Serviço de
Tratamento e Levantamento de Dados, da Coordenação de Dados Agropecuários, da
Coordenação-Geral de Políticas Públicas, do Departamento de Análise Econômica e Políticas
Públicas, da Secretaria de Política Agrícola.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.883, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.098931/2022-23, resolve:
Nomear ELIANE BALDUZZI ROCHA, matrícula SIAPE nº 1267689, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Fibras
e Frutas, da Coordenação-Geral de Oleaginosas, Fibras e Frutas, do Departamento de
Comercialização e Abastecimento, da Secretaria de Política Agrícola.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO