DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.900, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.095968/2022-08, resolve:
Nomear DEJANE RODRIGUES DE FREITAS, matricula SIAPE nº 1344224, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da
Coordenação-Geral de Apoio às Superintendências, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.901, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.095982/2022-01, resolve:
Nomear ELITA MARIA DE MELO, matrícula SIAPE nº 3134044, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral
de Apoio às Superintendências, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.902, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.095916/2022-23, resolve:
Nomear ANALIANE PEREIRA NUNES PORTO, matrícula SIAPE nº 1821294, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.12, do Gabinete
da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.903, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.097491/2022-97, resolve:
Designar ANTONIO MARCOS MELO GUEDES, matrícula SIAPE nº 1481270, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Instrução Correcional, da Corregedoria.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.904, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.040837/2022-85, resolve:
Nomear ANA ALAYDE VIANA DO AMARAL ROCHA, matrícula SIAPE nº 1305405,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação de Ouvidoria e Acesso à Informação, da Ouvidoria, da Assessoria Especial de
Controle Interno.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.905, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.099156/2022-23, resolve:
Designar DANIELLE LIMA DA CUNHA NUNES, matrícula SIAPE nº 1487812, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.07, da Divisão de Programação Orçamentária, da Coordenação Orçamentária, da
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, do Departamento de Governança e Gestão,
da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.906, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.099275/2022-86, resolve:
Designar CAROLINA EUFÊMIA AQUINO DE SÁ, matrícula SIAPE nº 1827327, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.14, da
Coordenação-Geral de Gestão dos Adidos Agrícolas, da Secretaria de Comércio e Relações
Internacionais.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.907, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.096837/2022-30,
resolve:
Nomear VANESSA MOREIRA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 2291988, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.09, da Divisão
de Contratos Administrativos, da Coordenação-Geral de Apoio às Superintendências, da
Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.908, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.099477/2022-28, resolve:
Designar ANDRÉ MARQUES DE ALMEIDA PESSOA, matrícula SIAPE nº 1831490,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código
FCE 4.05, da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.909, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.095874/2022-21, resolve:
Designar PRISCILLA CARVALHO FARIAS, matrícula SIAPE nº 2169851, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.07, da Divisão de Controle Orçamentário, da Coordenação de Administração, Orçamento
e Finanças, da Coordenação-Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável e Irrigação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.910, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.097863/2022-85, resolve:
Nomear MATEUS COIMBRA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3251077, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.06, da Coordenação-
Geral de Gestão Administrativa e Controle Processual, da Consultoria Jurídica.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.911, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.097066/2022-06, resolve:
Designar DEYLON WYLBOR NEVES OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1799880, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.07, da Coordenação de Gestão Orçamentária e Financeira do Gabinete do Ministro, da
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.912, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.099377/2022-00, resolve:
Designar GUILHERME OLIVEIRA WERNECK, matrícula SIAPE nº 2169845, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão
de Inovação e Difusão de Tecnologia, da Coordenação de Inovação para o Campo e Difusão
de Tecnologia, da Coordenação-Geral de Articulação para Inovação, do Departamento de
Apoio à Inovação para a Agropecuária, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento
Sustentável e Irrigação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.913, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.100108/2022-95, resolve:
Designar ELENICE DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1109484, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.09, da Divisão de Análise
e Acompanhamento de Pessoal e Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Apoio às
Superintendências, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.914, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.098378/2022-29, resolve:
Designar HAMILTON QUINTINO FERREIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1668427,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da
Divisão de Conformidade, da Coordenação-Geral de Administração e Finanças, da
Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.915, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.099705/2022-60, resolve:
Designar DANIELA ROZAS PARREIRA, matrícula SIAPE nº 1801828, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da
Coordenação de Governança e Riscos, da Coordenação-Geral de Governança Institucional e
Monitoramento da Gestão, do Departamento de Governança e Gestão, da Secretaria-
Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO