DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.932, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.099841/2022-50, resolve:
Designar PHILIP IGNACIO MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1798234, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.06, da
Coordenação de Processamento da Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação-
Geral de Execução Orçamentária e Financeira, do Departamento de Administração, da
Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.933, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.097967/2022-90, resolve:
Designar MARINA JORGE COSTA, matrícula SIAPE nº 2171270, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, do
Gabinete do Ministro.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.934, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.100442/2022-49, resolve:
Designar OLIVIA SANTINON HOLLENBACH, matrícula SIAPE nº 728, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.07, da
Divisão de Cadastro, da Coordenação de Cadastro e Aposentadoria, da Coordenação-Geral
de Cadastro e Pagamento, do Departamento de Gestão de Pessoas e de Gestão do
Conhecimento, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.935, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21053.000567/2022-54, resolve:
Designar JANDERSOM PAULO DOS SANTOS LOPES, matrícula SIAPE nº 2175394,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do
Setor de Atividades Gerais, da Divisão Administrativa, do Laboratório Federal de Defesa
Agropecuária em São Paulo, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do
Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.936, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.100520/2022-13, resolve:
Nomear KAILANE RAMOS DOS SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.06, do Serviço de Estágio de Estudantes, da
Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento Funcional, da Escola Nacional de Gestão
Agropecuária, do Departamento de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da
Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.937, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.099466/2022-48, resolve:
Designar FRANCINE BASILE PERES, matrícula SIAPE nº 1744213, para exercer a
Função
Comissionada
de Chefe
de
Divisão,
código
FCE
1.07, da
Divisão
de
Acompanhamento de Financiamento Privado, da Coordenação de Financiamento, da
Coordenação-Geral de Instrumentos de Mercado e Financiamento, do Departamento de
Política de Financiamento ao Setor Agropecuário, da Secretaria de Política Agrícola.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.938, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.096908/2022-02, resolve:
Designar SIDNEY SILVA BRASIL, matrícula SIAPE nº 668, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da
Coordenação de Gestão Orçamentária e Financeira do Gabinete do Ministro, da
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.939, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21053.000571/2022-12, resolve:
Designar DEIVID DA SILVA GAMA, matrícula SIAPE nº 2176807, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Setor de
Almoxarifado e Patrimônio, da Divisão Administrativa, do Laboratório Federal de Defesa
Agropecuária em São Paulo, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do
Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.940, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21054.001180/2022-13, resolve:
Designar WILLAMS DE SANTANA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1805869, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE 1.04, da Seção de
Gestão de Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Sergipe, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.941, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21034.014279/2022-13, resolve:
Designar ALEXANDRE AUGUSTO RAMOS DE FARIA, matrícula SIAPE nº 2532552,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do
Serviço de Agricultura Familiar, da Divisão de Desenvolvimento Rural, da Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Paraná, da Secretaria-
Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.942, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.099378/2022-46, resolve:
Designar CAROLINA DA SILVA SARAIVA, matrícula SIAPE nº 1797440, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão
de Prospecção de Oportunidade de Fomento para Inovação, da Coordenação-Geral de
Articulação para Inovação, do Departamento de Apoio à Inovação para a Agropecuária, da
Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.943, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21053.000570/2022-78, resolve:
Designar ESTER GARCIA ROSSI TIBURCIO, matrícula SIAPE nº 1634784, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Setor de
Gestão de Riscos Biológicos e Riscos Químicos, da Divisão Técnica Laboratorial, do
Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em São Paulo, da Coordenação-Geral de
Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de
Defesa Agropecuária.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.944, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.098004/2022-11, resolve:
Designar PAULO ALEXANDRE MENESES MENDES, matrícula SIAPE nº 1573176,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da
Divisão de Avaliação e Suporte Técnico dos Sistemas do SUASA, da Coordenação do SUASA,
do Departamento de Suporte e Normas, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.945, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.099104/2022-57, resolve:
Designar ANTONIO PEREIRA NETO, matrícula SIAPE nº 1833, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE 1.04, da Seção de Apoio
Administrativo, do Serviço de Administração Patrimonial, da Divisão de Acompanhamento
Orçamentário, da Coordenação Orçamentária, da Coordenação-Geral de Administração e
Finanças, da Secretaria de Política Agrícola.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.946, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.099695/2022-62, resolve:
Designar EDNEUSA ALVES RABELO, matrícula SIAPE nº 6001199, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, do
Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável e Irrigação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO