DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.096119/2022-63, resolve:
Designar ALEXANDER DAVID PAYAO, matrícula SIAPE nº 1797300, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da
Assessoria Especial de Comunicação Social.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.106, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.096132/2022-12, resolve:
Designar CARLOS SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 6001254, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, do
Gabinete do Ministro.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.107, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.096122/2022-87, resolve:
Designar VANESSA REIS SOUZA, matrícula SIAPE nº 1798397, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da
Assessoria Especial de Comunicação Social.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.108, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.099204/2022-83, resolve:
Designar RAFAEL MENEZES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1988827, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.04, do Gabinete do Ministro.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.109, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.099800/2022-63, resolve:
Designar JOSE PAULO MARCELINO, matrícula SIAPE nº 784, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da
Divisão de Processamento da Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação-Geral
da Execução Orçamentária e Financeira, do Departamento de Administração, da Secretaria-
Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.110, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21022.022326/2022-23, resolve:
Designar JOSÉ MARIA SEREJO CUNHA, matrícula SIAPE nº 0005470, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de
Planejamento Orçamentário e
Financeiro, da Coordenação de
Administração, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado do
Maranhão, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.111, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21043.001028/2022-51, resolve:
Designar RODRIGO PEDERZETTI OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2177919, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Setor de
Recepção de Amostras, da Divisão Técnica Laboratorial, do Laboratório Federal de Defesa
Agropecuária no Rio Grande do Sul, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários,
do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.112, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330,
de 29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de
2021, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021,
e o disposto no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto
nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21052.021044/2022-51, resolve:
Designar CARLOS EDUARDO ZUIM, matrícula SIAPE nº 1634510, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade, código FCE 1.02, da Unidade
Técnica Regional de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Araçatuba, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de São
Paulo, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.113, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.098429/2022-12, resolve:
Designar GABRIELA AKEMI CARDOSO GAGLIARDI TAKEDA, matrícula SIAPE nº
2170843, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade, código FCE
1.02, da Unidade Descentralizada de Defesa Agropecuária Animal, do Serviço de Vigilância
Agropecuária Internacional do Arco Sudeste 4, da Divisão Regional de Gestão do VIGIAGRO
da 4ª Região, da Coordenação de Fiscalização do Trânsito Regular, da Coordenação-Geral
do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional, do Departamento de Serviços
Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.114, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21028.011580/2022-46, resolve:
Designar FAUSTO DA COSTA MATOS NETO, matrícula SIAPE nº 1360310, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade, código FCE 1.02, da
Unidade Técnica Regional de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Juiz de Fora, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas
Gerais, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.115, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21042.014276/2022-72, resolve:
Nomear RENATA MELON BARROSO BERTOLINI, matrícula SIAPE nº 2849452,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do
Serviço de Aquicultura e Pesca, da Divisão de Desenvolvimento, Registro e Monitoramento
da Aquicultura e Pesca, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento do Estado do Rio Grande do Sul, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.116, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21002.001269/2022-87, resolve:
Designar ANA KARINA CUNHA CALLADO, matrícula SIAPE nº 1348178, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Setor de
Gestão de Riscos Biológicos e Riscos Químicos, do Laboratório Federal de Defesa
Agropecuária em Pernambuco, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do
Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.117, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21002.001262/2022-65, resolve:
Designar ENNIO JEFTE ARISTIDES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1346932, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Setor de
Gestão de Pessoas, da Divisão Administrativa, do Laboratório Federal de Defesa
Agropecuária em Pernambuco, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do
Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.118, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21030.014140/2022-00, resolve:
Designar RENATA KRESS DA SILVEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1055359,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.06, do
Serviço de Gestão de Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado do Pará, da Secretaria-
Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.119, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330,
de 29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de
2021, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021,
e o disposto no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto
nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21028.011584/2022-24, resolve:
Designar PABLO DO PRADO PERINA, matrícula SIAPE nº 1737608, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade, código FCE 1.02, da
Unidade Técnica Regional de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Uberlândia, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas
Gerais, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO