DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.149, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21040.001480/2022-43, resolve:
Designar EDIVALDO JOSÉ SOUZA DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 8870, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE 1.04, da Seção de
Gestão de Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado do Rio Grande do Norte, da Secretaria-
Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.150, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21044.004386/2022-14, resolve:
Designar CARLOS AGNALDO DE CARVALHO SILVA, matrícula SIAPE nº 1054773,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da
Divisão de Planejamento Orçamentário e Financeiro, da Coordenação de Administração, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado do Rio de
Janeiro, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.151, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21044.004385/2022-61, resolve:
Designar RAQUEL TEIXEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 1056929, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Gestão
de Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.152, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.100489/2022-11, resolve:
Designar MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DE SENA, matrícula SIAPE nº 2007,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.06, do
Serviço de Registro e Jornada de Trabalho, da Divisão de Cadastro, da Coordenação de
Cadastro e Aposentadoria, da Coordenação-Geral de Cadastro e Pagamento, do
Departamento de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-
Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.153, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.100549/2022-97, resolve:
Designar WEVERSON ARAUJO DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 2169844, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.09, do Departamento de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-
Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.154, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21028.011587/2022-68, resolve:
Designar HARLEY ANDERSON MURTHA, matrícula SIAPE nº 1348050, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade, código FCE 1.02, da
Unidade Técnica Regional de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Teófilo Otoni, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas
Gerais, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.155, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21038.001238/2022-19, resolve:
Designar JOSÉ WELLINGTON DE ALMEIDA E SILVA, matrícula SIAPE nº 9592, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE 1.04, da Seção de
Gestão de Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado do Piauí, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.156, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.099753/2022-58,
resolve:
Designar LUIZ CARLOS FARIA, matrícula SIAPE nº 23598, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, do Departamento de
Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.157, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21050.008753/2022-61, resolve:
Designar SIDNEI NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 24773, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Planejamento
Orçamentário e Financeiro, da Coordenação de Administração, da Superintendência Federal
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Santa Catarina, da Secretaria-
Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.158, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21008.000767/2022-52, resolve:
Designar CLODOALDO DA PAIXÃO MARQUES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº
1017278, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE
1.02,
do Setor
de
Gestão de
Pessoas, da
Coordenação
de Administração,
da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado do Amapá,
da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.159, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.100808/2022-80, resolve:
Designar JULIANA DO AMARAL MOREIRA CONFORTI VAZ, matrícula SIAPE nº
1359090, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE
1.05, do Serviço de Educação Sanitária, do Departamento de Serviços Técnicos, da
Secretaria de Defesa Agropecuária.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.160, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.096135/2022-56, resolve:
Nomear JANICE BAPTISTA ALGAYER, matrícula SIAPE nº 3115508, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de
Comunicação e Apoio, do Departamento de Suporte e Normas, da Secretaria de Defesa
Agropecuária.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.161, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.086729/2022-59, resolve:
Designar ANA CRISTINA GONÇALVES PINTO DA ROCHA, matrícula SIAPE nº
23730, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE
1.05, do Serviço de Gestão de Riscos Biológicos e Riscos Químicos, da Coordenação-Geral
de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de
Defesa Agropecuária.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.162, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.100093/2022-65, resolve:
Designar JOAO GILBERTO BEGGIORA, matrícula SIAPE nº 342065, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo Equipes
K9, do Centro Nacional de Cães de Detecção, do Departamento de Serviços Técnicos, da
Secretaria de Defesa Agropecuária.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.163, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.099715/2022-03,
resolve:
Designar LEILA BEATRIZ COSTA SCERNI, matrícula SIAPE nº 2236911, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Setor de
Gestão de Pessoas, da Divisão Administrativa, do Laboratório Federal de Defesa
Agropecuária do Pará, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do
Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO