DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.179, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.100456/2022-62, resolve:
Designar ANTONIA BEZERRA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1860, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.07, do Serviço de Aposentadoria e Pensão, da Divisão de Cadastro, da Coordenação de
Cadastro e Aposentadoria, da Coordenação-Geral de Cadastro e Pagamento, do
Departamento de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-
Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.180, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.100875/2022-02, resolve:
Designar LARYSSA GABRIELLE ANTUNES MEIRELES GASPARETTO, matrícula SIAPE
nº 2182700, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código
FCE 1.09, da Divisão de Afastamento e Movimentação, da Coordenação de Cadastro e
Aposentadoria, da Coordenação-Geral de Cadastro e Pagamento, do Departamento de
Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.181, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.101894/2022-48, resolve:
Designar FERNANDO ALVES LIMA, matrícula SIAPE nº 1800531, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.07, do
Departamento de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-
Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.182, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.098854/2022-10, resolve:
Nomear MARIA AMELIA DE SOUZA MOREIRA, matrícula SIAPE nº 3161676, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço
de Manifestações de Ouvidoria, da Ouvidoria, da Assessoria Especial de Controle
Interno.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 2.183, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.097426/2022-61, resolve:
Nomear SALMA LÍDIA DE SANTANA LOPES, matrícula SIAPE nº 3244766, para
exercer
o Cargo
Comissionado
Executivo de
Coordenador,
código
CCE 1.10,
da
Coordenação de Gestão de Informações Processuais, da Coordenação-Geral de Apoio
Jurídico, da Consultoria Jurídica.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.184, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.100559/2022-22, resolve:
Designar BENEDITA ROSANGELA GOMES, matrícula SIAPE nº 5048863, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão
de Manutenção e Refatoração, da Coordenação de Desenvolvimento de Aplicações, da
Coordenação-Geral de Sistemas e Soluções Digitais, do Departamento de Tecnologia da
Informação, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.185, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.100570/2022-92,
resolve:
Designar JOSENY FREIRE DE CARVALHO GONCALVES, matrícula SIAPE nº
1779147, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.05, da Divisão de Pagamento de Pessoal, da Coordenação de Pagamento, da
Coordenação-Geral de Cadastro e Pagamento, do Departamento de Gestão de Pessoas e
de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.186, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.100371/2022-84, resolve:
Designar PRISCILA SOARES SILVERIO, matrícula SIAPE nº 2895858, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da
Coordenação de Projetos Estratégicos, da Coordenação-Geral de Operações Estratégicas, da
Comissão
Executiva do
Plano
da Lavoura
Cacaueira,
da
Secretaria de
Inovação,
Desenvolvimento Sustentável e Irrigação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.187, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.098671/2022-96, resolve:
Designar NAIARA PONTES DINIZ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1740896, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão
de Gestão da Informação, da Ouvidoria, da Assessoria Especial de Controle Interno.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.188, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.098982/2022-55, resolve:
Designar MARISA MONICA BATISTA BORGES DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº
9131, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.04, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento
de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.189, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21005.000555/2022-03, resolve:
Designar GILSON NUNES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2093, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Gestão
de Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento do Estado de Goiás, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.190, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.098372/2022-51, resolve:
Nomear IAGO RAVI COUTINHO RODRIGUES DE OLIVEIRA, matricula SIAPE nº
3071604, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE
1.05, do Serviço de Informação ao Cidadão, da Ouvidoria, da Assessoria Especial de
Controle Interno.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.191, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21003.000600/2022-31, resolve:
Designar MANOEL PEDRO FREITAS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 9118, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Setor de
Recepção de Amostras, da Divisão Técnica Laboratorial, do Laboratório Federal de Defesa
Agropecuária do Pará, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do
Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.192, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21038.001232/2022-41, resolve:
Designar RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 9604, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de
Planejamento Orçamentário e
Financeiro, da Coordenação de
Administração, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado do Piauí, da
Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.193, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21005.000557/2022-94, resolve:
Designar MARINA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1574701, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade, código FCE 1.02, da Unidade Técnica
Regional de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Rio Verde, da Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Goiás, da Secretaria-
Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO