DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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27
Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar PATRICIA SCHOBER GONÇALVES LIMA, matrícula SIAPE nº 1633476,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade, código FCE 1.02, da
Unidade Técnica Regional de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Campinas, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de São
Paulo, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.209, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.100503/2022-78, resolve:
Designar HELDA CEBALHO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2422696, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de
Operações Especiais, da Divisão de Fiscalização e Coerção ao Trânsito e Comércio Irregular,
da Coordenação-Geral
do Sistema de
Vigilância Agropecuária
Internacional, do
Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.210, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.101512/2022-86, resolve:
Designar RUSBERTO DO VALE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 719, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.07, da
Coordenação-Geral de Atenção à Saúde do Servidor, do Departamento de Gestão de
Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.211, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.099569/2022-16, resolve:
Nomear SILVIA REGINA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3301301, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão
de Clima e Agropecuária Sustentável, da Coordenação de Mudanças do Clima
Agropecuário, da Coordenação-Geral de Mudanças Climáticas e Agropecuária Sustentável,
do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável e Irrigação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.212, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21042.014255/2022-57, resolve:
Designar JORGE ROBERTO TALAMINI BORGES, matrícula SIAPE nº 1465613, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade, código FCE 1.02, da
Unidade Técnica Regional de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Passo Fundo, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado do Rio
Grande do Sul, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.213, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21042.014273/2022-39, resolve:
Designar RICARDO FIGUEIREDO CAVALHEIRO LEITE, matrícula SIAPE nº 1574494,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade, código FCE 1.02, da
Unidade Técnica Regional de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pelotas, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado do Rio
Grande do Sul, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.214, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21028.011611/2022-69, resolve:
Designar JOSÉ MAURÍCIO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1358971, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade, código FCE 1.02, da Unidade Técnica
Regional de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Lavras, da Superintendência Federal
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais, da Secretaria-
Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.215, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de 29
de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto no Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de
2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.099014/2022-66, resolve:
Designar FLÁVIA ARAÚJO DE MELO, matrícula SIAPE nº 1737627, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Orçamento
do Funcafé, da Coordenação de Planejamento e Orçamento do Funcafé, da Coordenação-Geral
do Café, do Departamento de Comercialização e Abastecimento, da Secretaria de Política
Agrícola
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.216, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21181.001632/2022-01, resolve:
Designar LUDMILA HENRIQUE DUARTE, matrícula SIAPE nº 2182748, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Setor de
Gestão de Pessoas, da Divisão Administrativa, do Laboratório Federal de Defesa
Agropecuária em Minas Gerais, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do
Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.217, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.099700/2022-37, resolve:
Nomear LUCAS ALVES SOARES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Assistente Técnico, código CCE 2.06, da Coordenação de Gestão de Sistemas de Diárias e
Passagens, da Coordenação-Geral de Suporte Técnico e Administrativo, da Secretaria-
Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.218, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.097059/2022-04, resolve:
Nomear PAULO HENRIQUE BERNARDINO DE LIMA, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.09, da Coordenação de Atividades
Auxiliares, da
Coordenação-Geral de Logística
Institucional, do
Departamento de
Administração, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.219, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.097272/2022-16, resolve:
Nomear RAQUEL PARIZOTTO, matrícula SIAPE nº 1311876, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Gestão do
Conhecimento, da Coordenação-Geral de Temas Internacionais, da Secretaria de Defesa
Agropecuária.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.220, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.096720/2022-56, resolve:
Nomear GILVANA PEREIRA DE SOUSA FERNANDES, matricula SIAPE nº 2461332,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.09, da
Divisão de Apoio ao Inventário, da Coordenação de Patrimônio, da Coordenação-Geral de
Logística Institucional, do Departamento de Administração, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.221, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21034.014535/2022-64, resolve:
Designar SAUL MAURICIO TULIO MARCONDES, matrícula SIAPE nº 1607635,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade, código FCE 1.02, da
Unidade Técnica Regional de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Maringá, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado do Paraná,
da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.222, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.101165/2022-91, resolve:
Nomear LUCIANA GABRIELLA DA SILVA DIAS, matrícula SIAPE nº 3282256, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.06, da
Coordenação de Análise e Gestão Estratégica, do Gabinete da Secretaria de Agricultura
Familiar e Cooperativismo.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 2.223, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.096553/2022-43, resolve:
Designar BRUNO MEIRELES LEITE, matrícula SIAPE nº 1573232, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Animais Aquáticos, da Coordenação-Geral de Sanidade Animal, do Departamento de Saúde
Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO