DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.284, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.100519/2022-81, resolve:
Designar CELSO TEIXEIRA CORDEIRO, matrícula SIAPE nº 2294592, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação
de Temas Intragovernamentais e Multilaterais, da Coordenação-Geral de Assuntos
Comerciais, do Departamento de Negociações e Análises Comerciais, da Secretaria de
Comércio e Relações Internacionais.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.285, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.103825/2022-79, resolve:
Designar MARLI ROCHA PIRES DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1781, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.09, do Gabinete da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.286, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21005.000556/2022-40, resolve:
Designar ALESSANDRA MORESCO, matrícula SIAPE nº 1485249, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de
Planejamento Orçamentário e
Financeiro, da Coordenação de
Administração, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Goiás, da
Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 2.287, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.080076/2022-02, resolve:
Designar FELIPE VELTER TELES, matrícula SIAPE nº 1862331, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Projetos Especiais em Tecnologia da Informação, do Departamento de Gestão
Corporativa, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.288, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.103826/2022-13, resolve:
Nomear ALESSANDRA NABOFARZAN RODRIGUES BARALDINI, matrícula SIAPE nº
3310503, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE
1.07, da Divisão de Monitoramento e Avaliação de Projetos, da Assessoria de Gestão
Estratégica, da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.289, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.101204/2022-51, resolve:
Nomear CAMILA ALVES DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.06, da Coordenação-Geral de Gestão
Administrativa e Controle Processual, da Consultoria Jurídica.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.290, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.100449/2022-61, resolve:
Designar NUBIA MARIA DE CARVALHO COSTA, matrícula SIAPE nº 1110750, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE 1.03, da Seção de
Monitoramento Técnico dos Adidos, da Coordenação de Gestão Técnica dos Adidos, da
Coordenação-Geral de Gestão dos Adidos Agrícolas, da Secretaria de Comércio e Relações
Internacionais.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.291, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.103671/2022-15, resolve:
Designar PEDRO ANTONIO BERTONE ATAIDE, matrícula SIAPE nº 1239183, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.07, da Assessoria Especial de Assuntos Socioambientais.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.292, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21034.014639/2022-79, resolve:
Designar RICARDO ALEXANDRE FRANCO SIMON, matrícula SIAPE nº 2170230,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade, código FCE 1.02, da
Unidade Técnica Regional de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Francisco Beltrão,
da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado do
Paraná, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 2.293, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.098547/2022-21, resolve:
Nomear CARLOS CESAR SIMÕES MACHADO, matrícula SIAPE nº 3258346, para
exercer
o Cargo
Comissionado
Executivo de
Coordenador,
código
CCE 1.10,
da
Coordenação de Controle Processual, do Gabinete da Secretaria de Aquicultura e Pesca.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.294, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, na Portaria nº
286, de 1º de setembro de 2017, no Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.104976/2022-44, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos financeiros da Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível
Intermediário, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, concedida aos
servidores abaixo relacionados.
.
SERVIDOR(A)
MATRÍCULA SIAPE
CARGO EFETIVO
.
ANTÔNIA BEZERRA DO NASCIMENTO
1860
DAT I LÓ G R A FO
.
FERNANDO ALVES LIMA
1800531
AGENTE ADMINISTRATIVO
.
MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA GERALDO
1911
AGENTE ADMINISTRATIVO
.
RUSBERTO DO VALE OLIVEIRA
719
AGENTE ADMINISTRATIVO
.
WEVERSON ARAUJO DE SANTANA
2169844
AGENTE ADMINISTRATIVO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 2.295, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.100537/2022-62, resolve:
Designar LUIZ ALEXANDRE RODRIGUES SILVA, matrícula SIAPE nº 1271063, para
exercer a
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador, código
FCE 1.10,
da
Coordenação de Escritório Ágil de Projetos e Aquisições de TI, da Coordenação-Geral de
Apoio às Secretarias, Programas e Projetos Digitais Prioritários, do Departamento de
Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 2.296, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.098330/2022-11, resolve:
Designar DELMA VITAL DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1194743, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.12, da Coordenação de
Pagamento, da Coordenação-Geral de Cadastro e Pagamento, do Departamento de Gestão
de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 2.297, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.099015/2022-19, resolve:
Designar SHIRLEY FALCÃO DE PAIVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 129705,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.11, da
Coordenação Orçamentária,
da Coordenação-Geral
de Orçamento
e Finanças,
do
Departamento de Governança e Gestão, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 2.298, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.099518/2022-86,
resolve:
Designar ETHEL AIRTON CAPUANO, matrícula SIAPE nº 127729, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Estruturação de Concessão Florestal, da Coordenação-Geral de Concessão Florestal, da
Diretoria de Concessão Florestal e Monitoramento, do Serviço Florestal Brasileiro.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO