DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
PORTARIA Nº 2.164, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO AMAPA - SR(21)AP, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art.
118, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531,
de 23 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e
considerando 
as 
informações 
contidas 
no 
Processo 
Administrativo 
nº
54000.059120/2020-02, resolve:
Alterar os termos da Portaria INCRA Nº 1.379, de 31 de julho de 2020,
publicada no Diário da União do dia 04 de agosto seguinte, Seção 2, que concedeu
aposentadoria voluntária a EDNA DE CASTRO CANUTO no cargo de Assistente de
Administração, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 1009750, para considera-la
aposentada com fundamento no art. 10º, §1º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial do dia 13 seguinte,
permanecendo inalterados os demais termos do referido ato.
FÁBIO DA SILVA MUNIZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 2.173, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE - SR(RN), no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII,
do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março
de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as
informações contidas no processo administrativo nº 54000.116946/2022-30, resolve:
Alterar os termos da Portaria INCRA/DO/Nº 2.561, de 19 de novembro de
2019, publicada no Diário da União do dia 20 de novembro de 2019, Seção 2, que
concedeu aposentadoria a JOSÉ LAÉRCIO DOS REIS LIMA, no cargo de Técnico de
Contabilidade, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0725275, para considerá-lo
aposentado com fundamento no art. 4º, §6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial do dia 13 seguinte,
permanecendo inalterados os demais termos do referido ato.
MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA GURGEL
PORTARIA Nº 2.174, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE - SR(RN), no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII,
do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março
de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.116963/2022-77, resolve:
Alterar os termos da Portaria INCRA/DO/Nº 778, de 22 de abril de 2020,
publicada no Diário da União do dia 23 de abril de 2020 seguinte, Seção 2, que
concedeu aposentadoria a MANOEL PORFÍRIO DE MEDEIROS SOBRINHO, no cargo de
Motorista, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0718880, para considerá-lo
aposentado com fundamento no art. 4º, §6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial do dia 13 seguinte,
permanecendo inalterados os demais termos do referido ato.
MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA GURGEL
PORTARIA Nº 2.175, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE - SR(RN), no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII,
do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março
de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.116810/2022-20, resolve:
PORTARIA Nº 2.176, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE - SR(RN), no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII,
do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março
de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.116932/2022-16, resolve:
Alterar os termos da Portaria INCRA/DO/Nº 112, de 20 de janeiro de 2020,
publicada no Diário da União do dia 24 de janeiro de 2020 seguinte, Seção 2, que
concedeu aposentadoria a IVAN DA COSTA BRITO, no cargo de desenhista , Classe "S",
Padrão III, Matrícula SIAPE nº 07252943, para considerá-lo aposentado com
fundamento no art. 4º, §6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial do dia 13 seguinte, permanecendo
inalterados os demais termos do referido ato.
MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA GURGEL
PORTARIA Nº 2.178, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE - SR(19)RN, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto
nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do
Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de
2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.116923/2022-25, resolve:
Alterar os termos da Portaria INCRA/RN/Nº 235, de 10 de fevereiro de 2019,
publicada no Diário da União do dia 11 de fevereiro de 2020 seguinte, Seção 2, que
concedeu aposentadoria a JOÃO FRANCO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Motorista,
Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0725699, para considerá-lo aposentado com
fundamento no art. 4º, §6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019, publicada no Diário Oficial do dia 13 seguinte, permanecendo inalterados os
demais termos do referido ato.
MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA GURGEL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 2.179, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA EM SANTARÉM - SR(PA/O), no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº
10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do Regimento
Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de 2020,
publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as informações
contidas no Processo Administrativo nº 54000.177860/2019-88, resolve:
Alterar os termos da Portaria INCRA/SR-30/Nº 205, de 05 de fevereiro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União do 10 de fevereiro de 2020, Seção 2, que concedeu
aposentadoria a MOACIR TAVARES DE MELO , no cargo de Assistente Técnico, Classe "S",
Padrão III, Matrícula SIAPE n.º 0718827, para considerá-lo aposentado com fundamento no
Art. 10 § 1º I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada
no Diário Oficial da União do dia 13 seguinte, permanecendo inalterado os demais termos
do referido ato.
FRANCISCO DE SOUSA
Alterar os termos da Portaria INCRA/DO/Nº 1491, de 20 de agosto de 2020,
publicada no Diário da União do dia 25 de agosto de 2020 seguinte, Seção 2, que
concedeu
aposentadoria a
OZÉLIA ALVES
FURTADO,
no cargo
de Auxiliar
de
Administração, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0719117, para considerá-la
aposentada com fundamento no art. 4º, §6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial do dia 13 seguinte,
permanecendo inalterados os demais termos do referido ato.
MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA GURGEL