DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCTI Nº 1.040, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022,
resolve:
Designar JOSE TAVARES DOS SANTOS, CPF ***.250.911-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Contencioso, código FCE 1.02, da
Procuradoria Federal do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq, vinculado a este Ministério (Processo SEI nº 01300.012211/2022-97).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.043, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022,
resolve:
Designar GEOVANNY CORREIA DE MORAIS, CPF ***.243.251-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Apoio para Bolsas no País, código
FCE 1.05, da Coordenação de Apoio ao Fomento, da Coordenação-Geral de Apoio e de
Análise dos Resultados do Fomento, da Diretoria de Análise de Resultados e Soluções
Digitais, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
vinculado a este Ministério (Processo SEI nº 01300.012270/2022-65).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.044, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022,
resolve:
Designar RAFAEL LEITE PINTO DE ANDRADE, CPF ***.411.697-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Imprensa e Audiovisual, código FCE
1.05, da Assessoria de Comunicação Social da Presidência, do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério (Processo SEI
nº 01300.011533/2022-19).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.045, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022,
resolve:
Designar MARLON JOSE DE LIMA, CPF ***.853.511-**, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Diretoria Científica, do Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério
(Processo SEI nº 01300.012205/2022-30).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.046, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022,
resolve:
Designar PRISCILA CHAVES RAMOS, CPF ***.705.145-**, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Matérias Administrativas, código FCE 1.02, da
Procuradoria Federal, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq, vinculado a este Ministério (Processo SEI nº 01300.011395/2022-78).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.047, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022,
resolve:
Designar MARIA APARECIDA DE CARVALHO CORREIA, CPF ***.221.625-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Qualidade de Vida no
Trabalho, código FCE 1.05, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade
Vida, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Administrativa,
do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a
este Ministério (Processo SEI nº 01300.011399/2022-56).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.049, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022,
resolve:
Designar GUSTAVO RAMALHO LACOMBE, CPF ***.815.611-**, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe de Serviço do Centro de Memória, Promoção e
Divulgação Científica, código FCE 1.05, da Assessoria de Comunicação Social, da
Presidência, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
vinculado a este Ministério (Processo SEI nº 01300.011396/2022-12).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.050, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022,
resolve:
Designar ALESSANDRA ALVES DONIAK, CPF ***.912.471-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Cobrança, código FCE 1.02, da
Procuradoria Federal, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq, vinculado a este Ministério (Processo SEI nº 01300.011403/2022-86).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.052, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022,
resolve:
Designar JORGE ALEXANDRE CARVALHO DA SILVA, CPF ***.965.261-**, para
exercer a função comissionada executiva de Assistente de Diretoria, código FCE 2.07, da
Diretoria de Gestão Administrativa, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério (Processo SEI nº 01300.012322/2022-01).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.054, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022,
resolve:
Designar SIMONE CALDEIRA, CPF ***.844.111-**, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe do Setor de Matéria Finalística, código FCE 1.02, da
Procuradoria Federal, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq, vinculado a este Ministério (Processo SEI nº 01300.011533/2022-19).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.055, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022,
resolve:
Designar MARCELO ALVES CASTRO, CPF ***.097.241-**, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe de Projeto I, FCE 3.05, da Direção de Projeto, da Diretoria
de Análise de Resultados e Soluções Digitais, do Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e
Tecnológico - CNPq, vinculado
a este Ministério (Processo
SEI nº
01300.012329/2022-15).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.058, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022,
resolve:
Designar PAULO AUGUSTO LAMBERT SOARES, CPF ***.329.687-**, para exercer
a função comissionada executiva de Assistente de Normativos Internos, Código FCE 2.05,
do Gabinete da Presidência do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério (Processo SEI nº 01300.011398/2022-10).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.059, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022,
resolve:
Designar RUBENS ALVES DAMASCENO, CPF ***.340.861-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Execução Financeira, FCE 1.04, da
Coordenação
de Orçamento
e Finanças,
da
Coordenação-Geral de
Orçamento,
Contabilidade, Finanças e Prestação de Contas, da Diretoria de Gestão Administrativa do
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a este
Ministério (Processo SEI nº 01300.012441/2022-56).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.060, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022,
resolve:
Designar CRISTIANO NUNES GONÇALVES, CPF ***.878.401-**, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe de Serviço de Análise de Admissibilidade e
Processos Correicionais, FCE 1.05, da Coordenação de Corregedoria, da Presidência do
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a este
Ministério (Processo SEI nº 01300.011535/2022-16).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.061, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado
no DOU de 10 de outubro de 2022, resolve:
Designar CAMILA FREITAS DE CARVALHO, CPF ***.349.491-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Central de
Atendimento, código FCE 1.05, da Ouvidoria, do Gabinete da Presidência, do
Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico
- CNPq,
vinculado a este Ministério (Processo SEI nº 01300.011394/2022-23).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM