DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MCTI Nº 1.062, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022,
resolve:
Designar AMELIA NAIR LOPES LIMA, CPF ***.783.871-**, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Serviço da Presidência e de Apoio aos Órgãos
Colegiados Superiores, código FCE 1.05, do Gabinete da Presidência do Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério (Processo
SEI nº 01300.012210/2022-42).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI N° 1.063, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022,
resolve:
Designar MARCIO RAMOS DE OLIVEIRA, CPF ***.799.670-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Promoção à Inovação e ao
Transbordamento do Conhecimento em CT&l, código FCE 1.13, da Diretoria de Cooperação
Institucional, Internacional e Inovação, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério (Processo SEI nº 01300.012285/2022-23).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI N° 1.064, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022,
resolve:
Designar RODRIGO DE CASTRO CABRERO, CPF ***.108.411-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Ouvidor, código FCE 1.10, da Ouvidoria, do Gabinete do
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a este
Ministério (Processo SEI nº 01300.011400/2022-42).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI N° 1.065, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022,
resolve:
Designar CLAUDIO DA SILVA VALERIO, CPF ***.203.591-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Apoio e Análise dos Resultados
do Fomento, código FCE 1.13, da Diretoria de Análise de Resultados e Soluções Digitais, do
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a este
Ministério (Processo SEI nº 01300.012267/2022-41).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI N° 1.066, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022,
resolve:
Designar ALBELIA SIMOES DA SILVA, CPF ***.947.782-**, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Presidência, do Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério
(Processo SEI nº 01300.011543/2022-54).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI N° 1.067, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022,
resolve:
Designar GUILHERMO SILVEIRA BRAGA VILAS BOAS, CPF ***.140.381-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador do Programa de Pesquisa em
Educação, Popularização e Divulgação Científica, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, da Diretoria Científica, do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério (Processo SEI
nº 01300.012208/2022-73).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.068, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Nomear JULIO CEZAR SUITA, CPF ***.218.627-**, para exercer o cargo em
comissão executivo de Chefe da Divisão de Radiofármacos, código CCE 1.06, do Instituto de
Engenharia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01341.005576/2022-
89).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.069, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022, resolve:
Nomear ANTÔNIO CARLOS DE ABREU MOL, CPF ***.021.287-**, para exercer o
cargo em comissão executivo de Chefe da Divisão de Ensino, código CCE 1.06, do Instituto
de Engenharia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional
de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01341.005576/2022-
89).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.070, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Nomear GILBERTO MAGALHÃES, CPF ***.062.268-**, para exercer o cargo em
comissão executivo de Chefe da Divisão de Infraestrutura, código CCE 1.06, do Instituto de
Pesquisas Energéticas e Nucleares, da Unidade Administrativa de Órgão Conveniado, da
Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear -
CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01341.005576/2022-89).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.071, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Nomear EMERSON SOARES BERNARDES, CPF ***.502.776-**, para exercer o
cargo em comissão executivo de Chefe do Centro de Ensino, código CCE 1.06, da
Coordenação de Pesquisa, Desenvolvimento e Ensino, do Instituto de Pesquisas Energéticas
e Nucleares, da Unidade Administrativa de Órgão Conveniado, da Diretoria de Pesquisa e
Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este
Ministério (Processo SEI nº 01341.005576/2022-89).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.072, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Nomear MARCOS BENACCHIO, CPF ***.867.868-**, para exercer o cargo em
comissão executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.06, da Procuradoria Federal, do
Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares, da Unidade Administrativa de Órgão
Conveniado, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01341.005576/2022-89).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.073, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Nomear PABLO ANDRADE GROSSI, CPF ***.646.866-**, para exercer o cargo
em comissão executivo de Assistente de Planejamento Estratégico e Qualidade, código CCE
2.06, do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e
Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este
Ministério (Processo SEI nº 01341.005576/2022-89).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.087, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Designar GLADSTONE DE CASTRO DE MORAES, CPF ***.736.371-**, para
exercer a função comissionada de Assistente, código FCPE 102.2, da Coordenação-Geral de
Atração de Investimentos do Departamento de Estruturas para Viabilização Financeira e
Projetos da Secretaria de Estruturas Financeiras e de Projetos deste Ministério (Processo
SEI nº 01245.019250/2022-27).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
DESPACHO DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
Afastamentos do País autorizados na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ARIANE FRASSONI DOS SANTOS DE MATTOS, Pesquisadora do Instituto Nacional
de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar, como membro da comissão organizadora, na
"6ª Reunião de Trabalho em erros sistemáticos em modelos de previsão de tempo e clima
no '6th WGNE workshop on systematic errors in weather and climate models'", da
Organização Meteorológica Mundial (OMM), e na "37th Session of the Working Group on
Numerical Experimentation (WGNE-37)", em Reading/Reino Unido e Boulder/EUA, de
30/10/2022 a 12/11/2022, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01340.008262/2022-48.
CAIO AUGUSTO DOS SANTOS COELHO, Pesquisador do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais - INPE, para participar da "Reunião de especialistas para o avanço do
kit de ferramentas para serviços climáticos da Organização Meteorológica Mundial", em
Silver Spring/EUA, de 30/10/2022 a 05/11/2022, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01340.007654/2022-90.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
VANESSA DE BONIS, Técnica da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN,
para participar do "Curso de Treinamento de Instrutores sobre Gerenciamento de Cenas de
Crime Radiológico", em Seibersdorf/Áustria, de 29/10/2022 a 06/11/2022, trânsito incluído,
com ônus limitado, conforme Processo nº 01343.000276/2022-93.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
D ES P AC H O
Tornar sem efeito o afastamento do país do servidor MARCELO MARCOS
MORALES, Secretário de Pesquisa e Formação Científica do Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovações - MCTI, publicado no DOU nº 188, Seção 2, pág. 6, de 3 de outubro de 2022.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro