DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 8.866, de 3 de
outubro de 2016, resolve:
Nº 99 - Designar a servidora ANA THEREZA CARNEIRO DE SANT'ANNA, Analista em C&T,
CPF:***.667.921-**, para a função de substituta da Coordenadora-Geral de Orçamento,
Contabilidade, Finanças e Prestação de Contas, código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão
Administrativa deste Conselho (Processo SEI nº 01300.012787/2022-54).
Nº 100 - Designar o servidor ANDERSON MALTA DA SILVA, Assistente em C&T,
CPF:***.688.651-**, para a função de substituto do Coordenador-Geral de Administração e
Logística, código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão Administrativa deste Conselho (Processo
SEI nº 01300.012788/2022-07).
EVALDO FERREIRA VILELA
PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 8.866, de 3 de
outubro de 2016, resolve:
Nº 102 - Designar o servidor DANIEL BARBOSA CARDOSO, Analista em C&T, CPF:
***.542.461 -**, para ocupar a função de substituto do Coordenador dos Programas de
Pesquisa em Ciências Humanas e Sociais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Ciências Humanas e Sociais, da Diretoria Científica deste Conselho (Processo SEI nº
01300.012858/2022-19).
Nº 103 - Designar a servidora MARIA LUCILENE ARAUJO BARROS VELO, Assistente em C&T,
CPF:***.447.231-**, para a função de substituta da Coordenadora de Fomento a
Programas Internacionais, FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Cooperação Internacional em
CT&I, da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação deste Conselho
(Processo SEI nº 01300.012853/2022-96).
Nº 104 - Designar a servidora MARIANA GALIZA DE OLIVEIRA, Analista em C&T, CPF:
***.708.501 -**, para a função de substituta da Chefe de Assessoria de Comunicação
Social, código CCE 1.13, do Gabinete, da Presidência deste Conselho (Processo SEI nº
01300.012851/2022-05).
EVALDO FERREIRA VILELA
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.543, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº
6401608);
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.315075/2022-31,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores FABIO LUCIO KOLESKI,
Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, com ônus limitado, e
RENATA FIGUEIREDO SANTOYO, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de
Telecomunicações, com ônus, no evento Internet Governance Forum - IGF, em Addis Ababa,
Etiópia, no período de 26 de novembro a 4 de dezembro de 2022, trânsito incluído.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.544, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº
6401608);
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.325217/2022-79,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores RONALDO NEVES DE
MOURA FILHO, Chefe da Assessoria Internacional, e ANDREA MAMPRIM GRIPPA,
Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, na 40ª Reunião do
Comitê Diretivo Permanente da CITEL, em Bogotá, Colômbia, no período de 29 de
novembro a 4 de dezembro de 2022, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.552, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO o Decreto nº 9.991, de 28 de outubro de 2019;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de
fevereiro de 2021;
CONSIDERANDO a Portaria nº 1.301, de 8 de dezembro de 2010;
CONSIDERANDO a Portaria nº 2065, de 17 de setembro de 2021, que aprova o
Plano de Desenvolvimento de Pessoas para 2022 (PDP 2022); e
CONSIDERANDO os autos do Processo nº 53500.325807/2022-00, resolve:
Art. 1º Deferir o pedido de afastamento integral e autorizar o afastamento do
país da servidora Priscila Honório Evangelista, matrícula SIAPE nº 1488639, ocupante do
cargo efetivo de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, pelo
período de 01 a 19/11/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, para participação no
evento de capacitação USTTI 5G and Emerging Technologies Sequence, a ser realizado em
Washington, DC/EUA, condicionado à apresentação do certificado de conclusão do curso à
Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas (AFPE).
Art. 2º Notifique-se a servidora e publique-se no Boletim de Serviço Eletrônico
e no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 1.333/GC1, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, por força do Decreto nº 11.237, de 18 de
outubro de 2022 e de acordo com o art. 3º, inciso II, da Portaria nº 3.939, de 19 de julho
de 2022, do Ministério da Defesa, resolve:
NOMEAR THIAGO DA COSTA SILVA, SIAPE n° 3290876, portador do CPF nº
054.549.521-09, para o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE
2.05, da Secretaria de Avaliação e Promoções (SECPROM), ficando exonerado, ex officio, do
cargo em Comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Comissão de Promoções
de Oficiais da Aeronáutica (CPO), a partir de 27 de outubro de 2022.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.334/GC1, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, por força do Decreto nº 11.237, de 18 de
outubro de 2022 e de acordo com o art. 3º, inciso II, da Portaria nº 3.939, de 19 de julho
de 2022, do Ministério da Defesa, resolve:
NOMEAR DOUGLAS RODRIGUES DE FARIAS, SIAPE n° 3268467, portador do CPF
nº 050.769.841-03, para o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE
2.05, da Secretaria de Avaliação e Promoções (SECPROM), ficando exonerado, ex officio, do
cargo em Comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Comissão de Promoções
de Oficiais da Aeronáutica (CPO), a partir de 27 de outubro de 2022.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.336/GC1, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, por força do Decreto nº 11.237, de 18 de
outubro de 2022 e de acordo com o art. 3º, inciso II, da Portaria nº 3.939, de 19 de julho
de 2022, do Ministério da Defesa, resolve:
DESIGNAR HELOÍNA GENEROSA CÂNDIDO, SIAPE n° 0516384, portadora do CPF
nº 166.505.301-15, para a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, do
Gabinete do Comandante da Aeronáutica (GABAER), ficando exonerada, ex officio, do cargo
em Comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, a partir de 27 de outubro de 2022.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.337/GC1, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, por força do Decreto nº 11.237, de 18 de
outubro de 2022 e de acordo com o art. 3º, inciso II, da Portaria nº 3.939, de 19 de julho
de 2022, do Ministério da Defesa, resolve:
DESIGNAR IVAN ROBERTO DA SILVA SOARES, SIAPE n° 0205612, portador do
CPF nº 412.472.057-20, para o cargo de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, do Instituto
Histórico-Cultural da Aeronáutica (INCAER), com exercício no Museu Aeroespacial (MUSAL),
ficando exonerado, ex officio, do cargo em Comissão de Chefe de Divisão, código DAS
101.2, do Museu Aeroespacial, a partir de 27 de outubro de 2022.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.338/GC1, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, por força do Decreto nº 11.237, de 18 de
outubro de 2022 e de acordo com o art. 3º, inciso II, da Portaria nº 3.939, de 19 de julho
de 2022, do Ministério da Defesa, resolve:
NOMEAR PRISCILA HISS MONTEIRO, SIAPE n° 1298683, portadora do CPF nº
053.064.977-21, para o Cargo Comissionado Executivo, de Chefe de Serviço, código CCE 1.06,
da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica, ficando exonerada, ex officio, do cargo
em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, a partir de 27 de outubro de 2022.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.339/GC1, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, por força do Decreto nº 11.237, de 18 de
outubro de 2022 e de acordo com o art. 3º, inciso II, da Portaria nº 3.939, de 19 de julho
de 2022, do Ministério da Defesa, resolve:
NOMEAR FRANCISCO AGNALDO MARTINS DE SOUZA, SIAPE n° 3297669,
portador do CPF nº 700.602.907-49, para o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de
Serviço, código CCE 1.05, da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica, ficando
exonerado, ex officio, do cargo em Comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, a
partir de 27 de outubro de 2022.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER N° 1.340/GC1, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, por força do Decreto nº 11.237, de 18 de
outubro de 2022 e de acordo com o art. 3º, inciso II, da Portaria nº 3.939, de 19 de julho
de 2022, do Ministério da Defesa, resolve:
NOMEAR CANDIDA CAVALHEIRO SCHWAAB, SIAPE n° 3303294, portadora do
CPF nº 015.426.450-42, para o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código
CCE 2.10, do Centro de Comunicação Social da Aeronáutica (CECOMSAER), com exercício no
Gabinete do Comandante da Aeronáutica (GABAER), ficando exonerada, ex officio, do cargo
em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, a partir de 27 de outubro de 2022.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.341/GC1, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, por força do Decreto nº 11.237, de 18 de
outubro de 2022 e de acordo com o art. 3º, inciso II, da Portaria nº 3.939, de 19 de julho
de 2022, do Ministério da Defesa, resolve:
NOMEAR MÔNICA TEIXEIRA SERRA, SIAPE 2089702, portadora do CPF nº
857.853.267-87, para o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE
1.07, do Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica (INCAER), ficando exonerada, ex officio,
do cargo em Comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, do Museu Aeroespacial, a
partir de 27 de outubro de 2022.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.342/GC1, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, por força do Decreto nº 11.237, de 18 de
outubro de 2022 e de acordo com o art. 3º, inciso II, da Portaria nº 3.939, de 19 de julho
de 2022, do Ministério da Defesa, resolve:
NOMEAR JOSÉ HENRIQUES TOMAZ, SIAPE 2438573, portador do CPF nº
673.660.827-91, para o Cargo Comissionado Executivo, Chefe de Divisão, código CCE 1.07,
do Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica (INCAER), ficando exonerado, ex officio, do
cargo em Comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, do Museu Aeroespacial, a partir
de 27 de outubro de 2022.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR