DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABAER Nº 1.343/GC1, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, por força do Decreto nº 11.237, de 18 de
outubro de 2022 e de acordo com o art. 3º, inciso II, da Portaria nº 3.939, de 19 de julho
de 2022, do Ministério da Defesa, resolve:
NOMEAR THAYSA DE OLIVEIRA COSTA, SIAPE 3289836, portadora do CPF nº
126.869.527-09, para o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE
1.07, do Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica (INCAER), com exercício no Museu
Aeroespacial (MUSAL), ficando exonerada, ex officio, do cargo em Comissão de Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, do Museu Aeroespacial, a partir de 27 de outubro de 2022.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.344/GC1, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, por força do Decreto nº 11.237, de 18 de
outubro de 2022 e de acordo com o art. 3º, inciso II, da Portaria nº 3.939, de 19 de julho de
2022, do Ministério da Defesa, resolve:
NOMEAR BRUNA MELO DOS SANTOS DUQUE ESTRADA, SIAPE 3259145, portadora
do CPF nº 094.926.817-81, para o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código
CCE 1.07, do Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica (INCAER), ficando exonerada, ex officio,
do cargo em Comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, do Museu Aeroespacial, a partir
de 27 de outubro de 2022.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 6.168/1PC, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada
no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7 de
março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando o Decreto nº
11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 67400.006506/2022-12,
resolve:
Art. 1º Designar JOSE FRANCISCO MOTTA DO NASCIMENTO, CPF nº 636.170.217-
00, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do
Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, a partir de 27 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 6.172/1PC, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada
no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7 de
março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando o Decreto nº
11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 67400.006506/2022-12,
resolve:
Art. 1º Designar LAERTE DE FREITAS SILVA, CPF nº 443.808.017-72, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, da Universidade da Força
Aérea, a partir de 27 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 6.174/1PC, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada
no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7 de
março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando o Decreto nº
11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 67400.006506/2022-12,
resolve:
Art. 1º Designar MAURICIO DA COSTA VILHENA, CPF nº 042.505.322-91, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, da Base Aérea de
Belem, a partir de 27 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 6.166/1PC, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada
no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7 de
março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando o Decreto nº
11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº nº 67400.006506/2022-12,
resolve:
Art. 1º Designar DALVANIZA BRITO TAVARES GOMES, CPF nº 336.015.854-72, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.04, da Base Aérea de
Natal, a partir de 27 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 6.167/1PC, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada
no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7 de
março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando o Decreto nº
11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 67400.006506/2022-12,
resolve:
Art. 1º Designar MARCO ANTONIO MELLO SIQUEIRA, CPF nº 737.530.257-04, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.04, do Grupamento de Apoio do Rio
de Janeiro, a partir de 27 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 6.169/1PC, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada
no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7 de
março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando o Decreto nº
11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 67400.006506/2022-12,
resolve:
Art. 1º Designar REGINA CELIA ALVES ESTACIO, CPF nº 184.390.982-00, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.04, da Comissão de
Aeroportos da Região Amazônica, a partir de 27 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 6.170/1PC, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada
no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7 de
março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando o Decreto nº
11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº nº 67400.006506/2022-12,
resolve:
Art. 1º Designar CARLOS HENRIQUE ALVES LAGO, CPF nº 357.889.094-49, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.04, da Base Aérea de Natal, a partir
de 27 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 6.171/1PC, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada
no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7 de
março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando o Decreto nº
11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 67400.006506/2022-12,
resolve:
Art. 1º Designar EDSON CHAGAS DE PAULA, CPF nº 758.661.027-49, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Grupamento de Apoio do
Rio de Janeiro, a partir de 27 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 6.175/1PC, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada
no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7 de
março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando o Decreto nº
11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 67400.006506/2022-12,
resolve:
Art. 1º Designar STELA MARIS FERREIRA DA SILVA, CPF nº 066.108.728-05, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Departamento
de Ciência e Tecnologia Aeroespacial, a partir de 27 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 6.173/1PC, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada
no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7 de
março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando o Decreto nº
11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 67400.006506/2022-12,
resolve:
Art. 1º Designar VITORIA CELESTE BARBOSA DE CARVALHO, CPF nº 802.444.677-
49, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.04,da Base de Recepção de
Veteranos, a partir de 27 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 6.182/1PC, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no
DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7 de março
de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando o Decreto nº 11.237,
de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 67400.006506/2022-12, resolve:
Art. 1° Designar JOAO SOUZA NERY, CPF nº 191.764.145-15, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Hospital Central da Aeronáutica, a
partir de 27 de outubro de 2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 6.184/1PC, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no
DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7 de março
de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando o Decreto nº 11.237,
de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 67400.006506/2022-12, resolve:
Art. 1° Designar JONAS DOS SANTOS ARAUJO, CPF nº 062.414.428-30, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.04, da Escola de Especialistas de Aeronáutica,
a partir de 27 de outubro de 2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 6.183/1PC, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no
DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7 de março
de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando o Decreto nº 11.237,
de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 67400.006506/2022-12, resolve:
Art. 1° Designar MARIA TEREZA DUARTE DE ARAUJO CID, CPF nº 494.533.867-15,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.04, do
Departamento de Controle do Espaço Aéreo, a partir de 27 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA