DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar DENILSON FERREIRA DA SILVA, CPF nº 997.188.987-00, para
exercer
a
Função
Comissionada
Executiva
de Chefe,
FCE
1.04,
da
Diretoria
de
Administração do Pessoal, a partir de 27 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA
B R AG A
PORTARIA DIRAP Nº 6.352/1PC, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de
2011, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria
nº 340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no
Processo nº 67400.006506/2022-12, resolve:
Art. 1º Designar SALOMAO ANTONIO NETO, CPF nº 121.867.592-68, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.04, da Base
Aérea de Belém, a partir de 27 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA
B R AG A
PORTARIA DIRAP Nº 6.356/1PC, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de
2011, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria
nº 340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no
Processo nº 67400.006506/2022-12, resolve:
Art. 1º Designar SIBEL REGINA TERRA TONATTO, CPF nº 450.903.430-04, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Hospital
de Aeronáutica de Canoas, a partir de 27 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA
B R AG A
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
PORTARIA Nº SEDE-PRT-15, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA NAV BRASIL, no uso de suas atribuições estabelecidas no
artigo 87, inciso I, do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de junho de 2021, com fundamento no artigo 29 do Decreto n° 10.835, de
14 de outubro de 2021, e considerando o disposto no Processo nº 00088.000355/2022-08,
resolve:
Art. 1º. Disponibilizar a empregada pública AMANDA HIBNER DE LIMA,
matrícula nº 99.679-36, pertencente ao quadro de pessoal da NAV Brasil Serviços de
Navegação Aérea S.A., para atuar no âmbito da Coordenação de Subsistência da
Coordenação-Geral de Administração Geral da Diretoria de Recursos Logísticos da
Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, em
atendimento a requisição daquele órgão.
Art. 2º. O ônus pela remuneração é do órgão requisitante.
Art. 3º. Cumpre ao órgão requisitante comunicar, mensalmente, à NAV Brasil a
frequência da empregada.
Art. 4º. O disposto nesta Portaria torna-se sem efeito, caso a empregada não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º. Cabe ao órgão requisitante assegurar que a empregada colocada à sua
disposição não exerça atividades que não correspondam às suas atribuições na entidade de
origem, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 1.314, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, , o art. 20, inciso I, do
Anexo I, do Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 3º, os incisos I e II,
da Portaria - MD nº 1.839, de 9 de dezembro de 2010, combinado com o art. 1º do
Decreto nº 699, de 14 de dezembro de 1992, o art. 31 do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, e o Decreto nº 11.227, de 7 de outubro de 2022, resolve:
APOSTILAR os servidores da Fundação Osorio dos cargos de Direção e
Assessoramento Superior (DAS), para os Cargos Comissionados Executivos (CCE), a
partir de 27 de outubro de 2022, conforme o quadro abaixo:
.
DE
PARA
TITULAR
. Chefe da Coordenação Técnica
Código: DAS 101.3
Portaria - C Ex nº 502, de 28 de junho
de 2021
Chefe
da
Coordenação
Técnica
Código: CCE 1.11
João Meirelles Filho
. Chefe da Divisão de Auditoria
Código: DAS 101.2
Portaria - C Ex nº 286, de 8 de abril
de 2015
Chefe
da
Divisão
de
Auditoria
Código: CCE 1.07
Marcos
Bismarques
Carrera Maia
. Chefe da Divisão
de Administração
Código: DAS 101.2
Portaria - C Ex nº 566, de 30 de maio
de 2022
Chefe
da
Divisão
de
Administração
Código: CCE 1.07
Daniel
Duarte
de
Carvalho
. Chefe da Divisão de Ensino
Código: DAS 101.2
Portaria - C Ex nº 264, de 18 de abril
de 2013
Chefe
da
Divisão
de
Ensino
Código: CCE 1.07
Sueli Guimarães Gomes
. Chefe da Secretaria Escolar da Divisão
de Ensino
Código: DAS 101.1
Portaria - C Ex nº 898, de 20 de julho
de 2015
Chefe
da
Secretaria
Escolar
da
Divisão
de
Ensino
Código: CCE 1.05
Alfredo Hermes
Tavares
de Lima
. Chefe do Serviço de Consultoria,
Contratos e Convênios
Código: DAS 101.1
Portaria - C Ex nº 741, de 3 de julho
de 2017
Chefe
do/de Serviço
de
Consultoria e Contencioso
e
de
Contratos
e
Convênios
Código: CCE 1.05
Fábio dos Santos
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 1.315, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, o art. 20, inciso I, do Anexo I, do
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 3º, inciso I, da Portaria - MD nº 1.839,
de 9 de dezembro de 2010, os art. 17 e 18 da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021,
e o Decreto nº 11.227, de 7 de outubro de 2022, resolve:
EXONERAR os servidores da Fundação Osorio dos cargos de Direção e
Assessoramento Superior (DAS), a partir de 26 de outubro de 2022:
- ROBERTO DE SOUZA BEZERRA, Chefe da Divisão de Assuntos Especiais, código
DAS 101.2, matrícula SIAPE 3240354;
- CLAUDIA MARCIA DE SOUZA ARAUJO, Chefe de Gabinete da Presidência,
código DAS 101.1, matrícula SIAPE 2217836;
- ANDREA DE SOUZA RODRIGUES, Chefe do Serviço de Supervisão da
Coordenação Técnica, código DAS 101.1, matrícula SIAPE 2233871;
- REGINA CÉLIA FERREIRA GOMES DA SILVA, Chefe do Serviço de Finanças e
Orçamento da Divisão de Administração, código DAS 101.1, matrícula SIAPE 2182885; e
- MARIA HELENA MATIAS, Chefe do Serviço do Corpo de Alunos da Divisão
Assistencial, código DAS 101.1, matrícula SIAPE 2183255;
NOMEAR os servidores da Fundação Osorio para os Cargos Comissionados
Executivos (CCE), a partir de 27 de outubro de 2022:
- ROBERTO DE SOUZA BEZERRA, Chefe da Divisão de Recursos Humanos, código
CCE 1.07, matrícula SIAPE 3240354;
- ANDREA MÁRCIA GONÇALVES CAMPOS, Chefe da Divisão Assistencial, código
CCE 1.07, matrícula SIAPE 1317674;
- CLAUDIA MARCIA DE SOUZA ARAUJO, Chefe do Serviço de Tecnologia da
Informação, código CCE 1.05, matrícula SIAPE 2217836;
- ANDREA DE SOUZA RODRIGUES, Chefe de Gabinete da Presidência, código CCE
1.05, matrícula SIAPE 2233871;
- REGINA CÉLIA FERREIRA GOMES DA SILVA, Chefe do Serviço de Contabilidade
da Divisão de Administração, código CCE 1.05, matrícula SIAPE 2182885; e
- MARIA HELENA MATIAS, Chefe do Serviço do Corpo de Alunos, código CCE
1.05, matrícula SIAPE 2183255.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 1.316, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, o art. 20, inciso I, do
Anexo I, do Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 3º, inciso II, da Portaria
- MD nº 1.839, de 9 de dezembro de 2010, os art. 17 e 18 da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, e o Decreto nº 11.227, de 7 de outubro de 2022, resolve:
DISPENSAR os servidores civis da Fundação Osorio das Funções Gratificadas
(FG), conforme o quadro abaixo, a partir de 26 de outubro de 2022:
. Nr
de
Ordem
NOME
Matrícula SIAPE
FG
Descrição do Cargo
.
01
Sônia Maria da Silva
1183102
FGR 1
Secretária da Presidência
.
02
Ana
Cristina
Ribeiro
da Silva
1295144
FGR 1
Chefe da
Seção Técnica
de
Ensino
.
03
Dilcéia da Silva Ramos
Rosa
1183123
FGR 1
Chefe
da
Seção
de
Administração de Salários da
Divisão de Administração
.
04
Jessé Nunes da Silva
1183209
FGR 1
Encarregado
da
Seção
de
Material
da
Divisão
de
Administração
.
05
Laiana
Lannes
de
Oliveira
1503181
FGR 1
Chefe
da
Seção
de
Planejamento e Coordenação
da
Divisão
de
Assuntos
Especiais
.
06
Andrea
Tortora
de
Souza Neves
1295151
FGR 1
Chefe da Seção de Atividades
de
Ensino da
Coordenação
Técnica
.
07
Antônio de Pádua Lino
Mendes
1435074
FGR 1
Chefe da Coordenação do 1º
Segmento
do
Ensino
Fundamental
.
08
Lourdes
Maria
Coulomb
Ramalho
Alonso
1295176
FGR 1
Chefe da Seção de Orientação
Ed u c a c i o n a l
.
09
Eduardo Costa Nunes
Fe r r e i r a
0955759
FGR 2
Encarregado
do
Setor
de
Assistência
Física/Psicológica
da Coordenação Técnica
.
10
Selma Inácio da Silva
1183068
FGR 2
Encarregado
do
Setor
do
Externato
da
Divisão
de
Assuntos Especiais
.
11
José Ailton Pereira da
Silva
1183041
FGR 2
Encarregado
do
Setor
do
Externato
da
Divisão
Assistencial
.
12
Tânia
Maria
Alves
Marinho Claudino
1183070
FGR 2
Encarregado
do
Setor
de
Orientação
e
Estágio
da
Divisão Assistencial
.
13
Paulo Sergio Alves de
Souza
1295222
FGR 2
Encarregado
do
Setor
de
Disciplinas Técnicas da Divisão
de Ensino
.
14
Mário
Eduardo
Coutinho de Oliveira
1295819
FGR 2
Encarregado
do
Setor
de
Estatística e Aprendizagem da
Divisão de Ensino
.
15
Lamartine
Pragana
Galvão
2126919
FGR 3
Encarregado do
Núcleo de
Informática
da
Divisão
de
Assistência
.
16
Erica
Cavalcante
de
Albuquerque
Dell
Asem
1034742
FGR 3
Encarregado
do
Núcleo
da
Biblioteca
da
Divisão
de
Assistência
.
17
Carolina
Bonisson
Cardoso Pereira
2126930
FGR 3
Encarregado do
Núcleo de
Meios Auxiliares da Divisão de
Assistência
DESIGNAR os servidores civis da Fundação Osorio para exercer as Funções
Comissionadas Executivas (FCE), conforme discriminado no quadro abaixo, a partir de
27 de outubro de 2022:
. Nr
de
Ordem
NOME
Matrícula SIAPE
FC E
Descrição do Cargo
.
01
Andrea Tortora
de
Souza Neves
1295151
FCE 1.03
Chefe
da Seção
de
Supervisão
Pedagógica do 1º Segmento do
Ensino Fundamental da Divisão de
Ensino
.
02
Rosa Maria Cosenza
1503281
FCE 1.03
Chefe da Seção de Coordenação
do
1º
Segmento
do
Ensino
Fundamental
da
Divisão
de
Ensino
.
03
Antônio de
Pádua
Lino Mendes
1435074
FCE 1.03
Chefe da Seção de Coordenação
do
2º
Segmento
do
Ensino
Fundamental
da
Divisão
de
Ensino
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