DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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53
Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
04
Lourdes 
Maria
Coulomb 
Ramalho
Alonso
1295176
FCE 1.03
Chefe da Seção de Coordenação
do
Ensino 
Médio
e
Profissionalizante da Divisão de
Ensino
.
05
Eduardo 
Costa
Nunes Ferreira
0955759
FCE 1.03
Chefe da Seção Técnica de Ensino
da Divisão de Ensino
.
06
Jessé 
Nunes
da
Silva
1183209
FCE 1.03
Chefe
da Seção
de
Servidores
Civis
da 
Divisão
de
Recursos
Humanos
.
07
Claudia Regina
da
Silva Rodrigues
1051865
FCE 1.02
Chefe do Setor de Coordenação
de
Área 
do
Componente
Curricular de Linguagem
.
08
Lamartine 
Pragana
Galvão
2126919
FCE 1.02
Chefe do Setor de Coordenação
de
Área 
do
Componente
Curricular de Matemática
.
09
Laiana 
Lannes
de
Oliveira
1503181
FCE 1.02
Chefe do Setor de Coordenação
de
Área 
do
Componente
Curricular de Ciências Humanas e
Sociais
.
10
Erica Cavalcante de
Albuquerque 
Dell
Asem
1034742
FCE 1.02
Chefe do Setor de Coordenação
de
Área 
do
Componente
Curricular 
de
Ciências 
da
Natureza
.
11
Ana Cristina Ribeiro
da Silva
1295144
FCE 1.02
Chefe do Setor de Coordenação
de
Área 
do
Componente
Curricular de Artes e Música
.
12
Mário 
Eduardo
Coutinho 
de
Oliveira
1295819
FCE 1.02
Chefe do Setor de Coordenação
de
Área 
do
Componente
Curricular 
de
Tecnologia 
da
Informação e Comunicação
.
13
José Vitor Palhares
dos Santos
1334328
FCE 1.02
Chefe do Setor de Coordenação
de
Área 
do
Componente
Curricular 
do
Ensino
Profissionalizante/Administração
.
14
Paulo Sergio
Alves
de Souza
1295222
FCE 1.02
Chefe do Setor de Coordenação
de
Área 
do
Componente
Curricular 
do
Ensino
Profissionalizante/Meio Ambiente
.
15
Carolina 
Bonisson
Cardoso Pereira
2126930
FCE 1.02
Chefe do Setor de Planejamento
e Pesquisa da Seção Técnica de
Ensino
.
16
Sônia 
Maria
da
Silva
1183102
FCE 1.02
Chefe do Setor de Secretaria do
Gabinete
.
17
Tânia Maria
Alves
Marinho Claudino
1183070
FCE 1.02
Chefe
do Setor
de
Excelência
Gerencial do Gabinete
.
18
Dilcéia 
da
Silva
Ramos Rosa
1183123
FCE 1.02
Chefe do Setor de Material da
Divisão de Administração
.
19
Adriana de Andrade
Gomes
1503422
FCE 1.02
Chefe
do Setor
de
Assistência
Psicológica 
da
Divisão
Assistencial
.
20
Selma 
Inácio
da
Silva
1183068
FCE 1.02
Chefe do Setor de Secretaria do
Corpo de Alunos
.
21
José Ailton
Pereira
da Silva
1183041
FCE 1.02
Chefe do Setor de Inspetoria do
Corpo de Alunos
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 128-E1-CMA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve RETIFICAR o que
se segue:
na Portaria nº 127-E1-CMA, de 05/10/2022, publicada na Seção 2 do D.O.U nº
192, de 07/10/2022, referente ao Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (1229587546)
ANTÔNIO REGES DE ARAÚJO EVANGELISTA, onde se lê: Exonerar..., a partir de
01/12/2022... NOMEAR..., pelo prazo de 24 (vinte e quatro),..., leia-se: Exonerar..., a partir
de 30/11/2022... NOMEAR..., pelo prazo de 12 (doze),...
Gen Ex ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 129-E1-CMA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR Ex officio, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt
1275726535) ALZENIR CRUZ MATOS, Prec-CP nº 961629815, do Comando de Fronteira
Solimões/8º Batalhão de Infantaria de Selva (Tabatinga-AM), a partir de 30/11/2022, de acordo
com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt 1275726535)
ALZENIR CRUZ MATOS, Prec-CP nº 961629815, no Comando de Fronteira Solimões/8º
Batalhão de Infantaria de Selva (Tabatinga-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Assessoramento e Suporte Técnico na Área de Inteligência,
pelo prazo de 10 (dez) meses, a partir de 01/12/2022.
Gen Ex ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 130-E1-CMA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR Ex officio, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt
1275728135) DELCY QUEIROZ LUCAS, Prec-CP nº 961817378, do Comando de Fronteira
Solimões/8º Batalhão de Infantaria de Selva (Tabatinga-AM), a partir de 31/10/2022, de acordo
com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt 1275728135) DELCY
QUEIROZ LUCAS, Prec-CP nº 961817378, no Comando de Fronteira Solimões/8º Batalhão
de Infantaria de Selva (Tabatinga-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de GESTOR DO HOTEL DE TRÂNSITO DOS OF DA Gu DE TABATINGA-AM,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/11/2022.
Gen Ex ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 131-E1-CMA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR Ex officio, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt
0925752941) DIVINO MENDES GOMES, Prec-CP nº 961818152, do 54º Batalhão de
Infantaria de Selva (Humaitá-AM), a partir de 30/11/2022, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt 0925752941)
DIVINO MENDES GOMES, Prec-CP nº 961818152, no 54º Batalhão de Infantaria de Selva
(Humaitá-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor Técnico e Administrativo no controle físico do material, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 01/12/2022.
Gen Ex ACHILLES FURLAN NETO
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 100 REFM - SSVM.3/SAP/1-RIO/SSVM/1, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe
confere o nº 1 da alínea d), do inciso IX, do art. 1º, da Portaria nº 330 - DGP/DCIPAS, de
7
DEZ
18
e
cumprindo
orientação técnica
normativa
contida
no
DIEx
5086-
33.2/SubSecRfm/SIP / DCIPAS, de 25 JUL 19, resolve:
REFORMAR o Ten Cel CAIO EDUARDO VIANNA DA CONCEIÇÃO, Prec/CP
14/3317385, Idt 112.650.104-6 MD/EB, CPF 825.234.101-25, com os proventos de Ten Cel,
a contar de 1º DEZ 22, por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas,
com fulcro no inciso II do art. 106, inciso VI do art. 108, inciso II do art. 111, da Lei 6.880,
de 9 DEZ 1980, combinado com o art. 12 da Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19, conforme a Ata
de Inspeção de Saúde nº 243/2022, do MPGu XXI/RIO DE JANEIRO (H Ge RIO DE JANEIRO),
de 23 JUN 22 e o Parecer Técnico nº 616/2022, da Seç Sau/1ª RM, de 16 AGO 22,
homologado pela D Sau em 22 AGO 22; Incapaz definitivamente para o serviço do Exército,
é inválido, não necessita internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao
paciente e/ou cuidados permanentes da enfermagem.
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
4ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 232-SAP/1.1-SVP 4, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada conforme inciso IX do art. 2º da Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de
novembro de 2021 e de acordo com o art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108,
art. 109; e §1º e alínea "b" do §2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
e tendo como base o processo NUP 65476.004322/2022-09, de Reforma por Incapacidade
Física, resolve:
1 - REFORMAR o 2º Sargento Idt (047789513-0) ALEXANDRE JOSÉ PINHEIRO
RODRIGUES, CPF (898.500.766-15), a contar de 1º de dezembro de 2022, amparado pelo
art. 9º da Medida Provisória nº 2215-10 de 31 de agosto de 2001, combinado com os art.
12 e 15 da Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. É inválido". e
2 - CONCEDER ao 2º Sargento Idt (047789513-0) ALEXANDRE JOSÉ PINHEIRO
RODRIGUES, CPF (898.500.766-15), a contar de 1º de dezembro de 2022, o benefício da
Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato previsto no §1º e alínea "b"
do §2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 1º de dezembro
de 2022, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É
Inválido. Conceder ainda, o benefício da Isenção do Imposto de Renda, previsto no XIV do
Art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a contar de 1º de dezembro de 2022,
por ser portador de doença capitulada em Lei conforme Ata nº 052/2022, de 6 de setembro
de 2022, da sessão nº 026/2022, da JISR/4ª RM (HGe JUIZ DE FORA) e homologação contida
no Parecer Técnico nº 212/2022, de 29 de setembro de 2022, da SSR/4ª RM.
Gen Div PAULO ALIPIO BRANCO VALENÇA
PORTARIA Nº 238-SAP/1.1/SVP 4, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada conforme inciso IX do art. 2º da Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de
novembro de 2021 e de acordo com o inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, combinado com o Art. 1º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de
2006, resolve:
MANTER ao Segundo-Sargento Reformado Idt (011463834-9) GIOVANNI MACIEL
DE OLIVEIRA, CPF (009.077.716-61), o benefício do Auxílio-Invalidez concedido por meio da
Portaria nº 75-SAP/1.1/SSIP, de 30 de abril de 2019, publicada no DOU nº 97, de 22 de
maio de 2019, em face de continuar inválido e necessitando de internação especializada
e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de
enfermagem, conforme parecer contido na Sessão nº 023/2022, Ata nº 065/2022, de 13 de
julho de 2022, do MPGu II/São João Del Rei (11º BI Mth), homologada pelo Parecer Técnico
nº 239/2022, de 17 de outubro de 2022, da SSR 4ª RM. Observação: Não necessita mais
ser submetido a nova inspeção de saúde, para revisão do Auxílio-Invalidez.
Gen Div PAULO ALIPIO BRANCO VALENÇA
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 338 - SVP 11, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo nº 6, da letra d), do item IX, do art. 2º, da Portaria nº 192-DGP, de 1º
OUT 15, modificada pelos itens 1 ao 4, letra "d", inciso IX da Portaria nº 330-DGP/DCIPAS,
de 7 DEZ 18 e tendo em vista cumprimento provisório proferido nos autos do Processo nº
1088802-39.2021.4.01.3400, junto ao 14ª Juízo da Seção Judiciária Federal do Distrito
Federal resolve
REFORMAR provisoriamente, a contar de 28 de julho de 2021, o 2º Ten TIAGO
MAGALHÃES TELLES OLIVEIRA (CPF nº 097.956.687-81), na graduação de 2º Ten, com
proventos integrais com base no soldo de 2º Ten, de acordo com os incisos II do art. 104,
II do art. 106, III do art. 108, art. 109, todos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
concedendo ainda a isenção do imposto de renda, previsto no inciso XIV do Art 6º da Lei
7.713, de 22 de dezembro de 1988, a contar da data do licenciamento.
Gen Bda RICARDO DE CASTRO TROVIZO
PORTARIA Nº 339 - SVP 11, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo nº 6, da letra d), do item IX, do art. 2º, da Portaria nº 192-DGP, de 1º
OUT 15, modificada pelos itens 1 ao 4, letra "d", inciso IX da Portaria nº 330-DGP/DCIPAS,
de 7 DEZ 18 e tendo em vista cumprimento provisório proferido nos autos do Processo nº
0003553-79.2017.4.3400, junto ao 20ª Juízo da Seção Judiciária Federal do Distrito Federal
resolve
REFORMAR provisoriamente, a contar de 14 de julho de 2016, o Cb TIAGO
ALVES DOS SANTOS (CPF nº 010.267.661-50), na graduação de Cabo, com proventos
integrais com base no soldo de Cabo, de acordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106,
VI do art. 108, art. 109, todos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, nos termos da
decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0003553-79.2017.4.3400.
Gen Bda RICARDO DE CASTRO TROVIZO