DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA
PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR ESTADUAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS NA PARAÍBA, usando da competência que lhe foi
delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada
no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, resolve:
Nº 60 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora Maria dos Remédios
Dantas, matrícula SIAPE nº 0734371, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S,
Padrão NI-III, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Coordenadoria Estadual, com
fundamento no art. 10º, § Iº, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do
referido dispositivo legal.
Art. 2º Declarar extinto o cargo de código nº 473880.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº
59412.001329/2022-11).
Nº 61 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora Maria Daguia Maciel
Santana, matrícula SIAPE nº 0735485, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S,
Padrão NI-III, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Coordenadoria Estadual, com
fundamento no art. 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do
referido dispositivo legal.
Art. 2º Declarar extinto o cargo de código nº 474175.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº
59412.000902/2022-61).
Nº 62 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Carlos Augusto Ferreira
Dias, matrícula SIAPE nº 0734455, ocupante do cargo de Agente de Atividades
Agropecuárias, Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Coordenadoria Estadual, com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso II da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos
termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal.
Art. 2º Declarar extinto o cargo de código nº 473960.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº
59412.001328/2022-68).
FRANCISCO MARIANO DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA
AMAZÔNIA - SUDAM, no uso da competência subdelegada pela Portaria/MDR 2.708, de
28/10/2021, publicada no DOU de 29/10/2021, e considerando o Decreto nº 11.230, de
07/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, resolve:
Nº 192-Art. 1º Designar a servidora TÂNARA SUELY REIS BARROS, matrícula SIAPE
1085219, para ocupar a função Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da
Coordenação-Geral de Pessoal, da Diretoria de Administração desta autarquia.
Nº 193-Art. 1º Designar a servidora SANDRA MARIA RAMOS LUCHESSOLI, matrícula
SIAPE Nº 1199794, para ocupar a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da
Divisão de Desempenho e Desenvolvimento, da Coordenação-Geral de Pessoal, da
Diretoria de Administração desta autarquia.
Nº 194-Art. 1º Designar a servidora DIERI DO SOCORRO DA SILVA EUGENIO, matrícula
SIAPE 2173737, para ocupar a função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-
Geral de Orçamento e Finanças da Diretoria de Administração desta autarquia.
Nº 195-Art. 1º Designar o servidor o MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula
SIAPE 1077924, para ocupar a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.05, 
da 
Coordenação 
de 
Licitações 
e 
Contratos, 
da 
Coordenação-Geral 
de
Administração, Licitações e Contratos da Diretoria de Administração desta autarquia.
Nº 197-Art. 1º Designar o servidor o ANTONIO FERNANDO FERREIRA RAMOS, matrícula
SIAPE 1736366, para ocupar a função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-
Geral de Governança, Gestão Estratégica e de Desenvolvimento Organizacional desta
autarquia.
LOUISE CAROLINE CAMPOS LOW
PORTARIA Nº 202, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA
AMAZÔNIA - SUDAM, no uso da competência subdelegada pela Portaria/MDR 2.708, de
28/10/2021, publicada no DOU de 29/10/2021, e considerando o Decreto nº 11.230, de
07/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor BENEDITO BARROS CALDAS, matrícula SIAPE nº
2218442, do cargo de Coordenador, DAS 101.3, da Coordenação de Elaboração,
Monitoramento e Avaliação dos Planos e Programas de Desenvolvimento, da
Coordenação-Geral 
de 
Elaboração 
e 
Avaliação 
dos 
Planos 
e 
Programas 
de
Desenvolvimento,
da Diretoria
de Planejamento
e
Articulação de
Politicas,desta
autarquia.
LOUISE CAROLINE CAMPOS LOW
PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA
AMAZÔNIA - SUDAM, no uso da competência subdelegada pela Portaria/MDR 2.708, de
28/10/2021, publicada no DOU de 29/10/2021, e considerando o Decreto nº 11.230, de
07/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, resolve:
Nº 198 - Art. 1º Designar o servidor o EVERTON FARIAS DOS REIS, matrícula SIAPE
1161890, para ocupar a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de
Gestão Administrativa, da Coordenação de Gestão Administrativa, da Coordenação-
Geral de Administração, Licitações e Contratos, da Diretoria de Administração desta
autarquia.
Nº 199 - Art. 1º Designar a servidora MARIA JOSÉ MORAES DA CUNHA, matrícula SIAPE
1098820, para ocupar a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da
Divisão de Cadastro e Pagamento, da Coordenação-Geral de Pessoal, da Diretoria de
Administração desta autarquia.
Nº 212 - Art. 1º Designar o servidor o LUCAS OLIVEIRA NEGRÃO, matrícula SIAPE
1911227, para ocupar a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Administração desta
autarquia.
LOUISE CAROLINE CAMPOS LOW
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das competências delegadas pela
Portaria/Sudam
nº
158,
de
16/08/2021, publicada
no
DOU
de
17/08/2021,
e
considerando o Decreto nº 11.230, de 07/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022,
resolve:
Nº 205-Art. 1º Designar o servidor Benedito Barros Caldas, matrícula SIAPE 1085217,
para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral, FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Avaliação de Planos, Programas e de Instrumentos de
Desenvolvimento, da Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas desta
autarquia, sem prejuízo de suas atribuições.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 97, de 11/06/2021, publicada no DOU nº 109,
de 14/06/2021, Seção 2, pág. 14.
Nº 206-Art. 1º Designar a servidora Ana Beatriz Ewerton Brasil Mácola, matrícula SIAPE
2176603, para exercer o encargo de substituto eventual de Corregedor, FCE 1.07, da
Corregedoria desta autarquia.
Art. 2º Revogar a Portaria 179, de 01/10/2021, publicada no DOU nº 189,
de 05/10/2021, Seção 2, pág. 13.
Nº 207-Art. 1º Designar o servidor Rafael Felício Mileo Neto, matrícula SIAPE 2292716,
para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Administração desta
autarquia, sem prejuízo de suas atribuições.
Nº 208-Art. 1º Designar o servidor Rodrigo Portugal da Costa, matrícula SIAPE 2218568,
para
exercer o
encargo
de
substituto eventual
do
Coordenador,
FCE 1.10,
da
Coordenação de Avaliação de Instrumentos de Desenvolvimento, da Coordenação-Geral
de Avaliação de Planos, Programas e de Instrumentos de Desenvolvimento, da Diretoria
de Planejamento e Articulação de Políticas desta autarquia, sem prejuízo de suas
atribuições.
Nº 209-Art. 1º Designar o servidor André Carvalho de Azevêdo Carióca, matrícula SIAPE
1186350, para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor, CCE 1.15, da
Diretoria de Promoção do Desenvolvimento Sustentável desta autarquia, sem prejuízo
de suas atribuições.
Nº 210-Art. 1º Designar o servidor Thiago Pavão Lamêgo, matrícula SIAPE 1535313,
para
exercer o
encargo
de
substituto eventual
do
Coordenador,
FCE 1.10,
da
Coordenação de Projetos de Desenvolvimento Produtivo, da Coordenação-Geral de
Gestão de Execução de Projetos, da Diretoria de Promoção do Desenvolvimento
Sustentável desta autarquia, sem prejuízo de suas atribuições.
Nº 211-Art. 1º Designar o servidor Wanderley Lopes de Andrade Junior, matrícula
SIAPE 1085217, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral,
CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Atração de Investimentos, da Diretoria de Gestão
de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos desta autarquia, sem prejuízo de
suas atribuições.
ANDRE CARVALHO DE AZEVEDO CARIOCA
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
PORTARIA Nº 154, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do inciso IV do anexo I ao
Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição 81, Seção 01, de 02 de
maio de 2022 e considerando o constante nos autos do Processo 59336.003409/2022-52,
resolve:
Art. 1º Nomear MARCO CESAR DE MORAES, matrícula SIAPE nº 1317567, Diretor de
Administração/DAD, cargo CCE. 1.15, para exercer o encargo de substituto do Senhor
Superintendente, código CCE 1.17, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares
sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
CARLOS CESAR ARAÚJO LIMA