DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
. ROBERTA FERREIRA CASTRO
D I N F/ S O I
Assessor 
Técnico
Especializado
FCE 4.01
. RICARDO VELHO MAGALHÃES
D I N F/ S O I
Assessor 
Técnico
Especializado
FCE 4.01
. MARCELO RONCHINI BRITO
C ECO P / S O I
Assessor 
Técnico
Especializado
FCE 4.01
. MARGARETH NODA
SMI
Assistente Técnico
FCE 2.02
. ANA LÚCIA GONÇALVES
GMN/SMI
Assistente Técnico
FCE 2.01
. SAULO PROKESCH
SEMER/SMI
Chefe
FCE 1.02
. RENATO 
STERENTAL
GOLDBERG
GDN-2/SDM
Assessor 
Técnico
Especializado
FCE 4.01
. MARIA DE FÁTIMA MOURA DE
CASTRO
GNA/SNC
Assessor 
Técnico
Especializado
FCE 4.01
. CARLOS 
JOSÉ 
FLEURY 
DE
SIQUEIRA SILVA
DIPOG/SPL
Assistente Técnico
FCE 2.02
. JOSÉ ELISIO ALVES GOIANA
FILHO
DIPOG/SPL
Assessor 
Técnico
Especializado
FCE 4.01
. MARIA DO CARMO BARBOSA
SPS
Assistente Técnico
FCE 2.02
. CRISTIANE 
MEIRELES
OROFINO
GCP/SPS
Assessor 
Técnico
Especializado
FCE 4.02
. CLAUDIA LEITE RIBEIRO
GCP/SPS
Assessor 
Técnico
Especializado
FCE 4.01
. MARIO FREDERICO MOREIRA
FIGUEIREDO DE CARVALHO
GCP/SPS
Assessor 
Técnico
Especializado
FCE 4.05
. NEUZA DOS SANTOS LOPES
STI
Assistente Técnico
FCE 2.02
. VINICIUS GAGNO LIMA
STI
Assessor 
Técnico
Especializado
FCE 4.01
. MARCELO DE ASSIS CUNHA
CSU/STI
Chefe
FCE 1.02
DESPACHO DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro
de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 3º da Portaria ME/SEF
nº 20.835, de 15 de setembro de 2020, autoriza o afastamento do País de BOLÍVAR
ABRANTES VIVACQUA, Gerente de Inteligência em Investigação, e de MARCEL TAV A R ES
QUINTEIRO MILCENT ASSIS, Inspetor da Gerência de Inteligência em Investigação, ambos
da Comissão de Valores Mobiliários, a fim de participarem da 7ª Conferência Internacional
TASMEC - Technology Applied to Securities Markets Enforcement, que será realizada em
Londres, Reino Unido, no período de 1º a 5 de novembro de 2022, inclusive trânsito, com
ônus. (Processo SEI nº 19957.012932/2022-48).
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
DESPACHO DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro
de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 3º da Portaria ME/SEF
nº 20.835, de 15 de setembro de 2020, autoriza o afastamento do País de PEDRO
ARMANDO CASTELAR PINHEIRO, Chefe de Gabinete, EDUARDO MANHÃES RIBEIRO GOMES ,
Superintendente de Relações Internacionais, e de DANIEL WALTER MAEDA BERNA R D O,
Superintendente de Supervisão de Investidores Institucionais, todos da Comissão de
Valores Mobiliários, a fim de participarem da Reunião Anual do Conselho de Presidentes do
Instituto Iberoamericano de Mercado de Valores - IIMV, que será realizada em Lima, Peru,
no período de 1º a 5 de novembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI nº
19957.012913/2022-11).
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
DESPACHO DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro
de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 3º da Portaria ME/SEF
nº 20.835, de 15 de setembro de 2020, autoriza o afastamento do País de DANIELA
BACCAS, Analista da Superintendência de Proteção e Orientação aos Investidores, e de
DARCY CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA, Analista da Gerência de Relações Internacionais,
ambos da Comissão de Valores Mobiliários, a fim de participarem da Reunião do Comitê 8
da IOSCO, que será realizada em Bruxelas, Bélgica, no período de 6 a 11 de novembro de
2022, inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº 19957.012747/2022-53).
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
DESPACHO DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro
de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 3º da Portaria ME/SEF
nº 20.835, de 15 de setembro de 2020, autoriza o afastamento do País de JOSÉ LÚCIO DE
OLIVEIRA, Inspetor da Gerência de Normas de Auditoria da Comissão de Valores
Mobiliários, a fim de participar do "2022 PCAOB International Institute on Audit Regulation:
'Sarbanes-Oxley at 20 Years and the Future of Audit Regulation'", que será realizado em
Washington, D.C., Estados Unidos da América, no período de 15 a 19 de novembro de
2022, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 19957.013004/2022-09).
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 365, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O 
PRESIDENTE 
DO 
INSTITUTO 
NACIONAL 
DE 
METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas
no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo
em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo
Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima
do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto
de
2022, 
e
considerando 
o
que
consta 
no
processo 
SEI
nº
0052600.010907/2022-35, resolve:
Art. 1º Designar TAYNAH LOPES DE SOUZA, para exercer o encargo
de substituta da Coordenação-Geral de Inovação, código FCE 1.13, da Diretoria
de Diretoria de Inovação, Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro,
em seus impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 366, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei
nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental
da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da
Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº 7.081, de 09 de
agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.010817/2022-44,
resolve:
Art. 1º Designar LÉSSIO LOURENÇO
NUNES, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Inteligência, código FCE-1.01, da
Coordenação-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 368, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei
nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental
da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da
Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº 7.081, de 09 de
agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.010476/2022-15,
resolve:
Art. 1º Designar ANA CAROLINE SOARES DE PAULA CAMPOS, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Gestão Corporativa, código FCE-1.02,
da Coordenação-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 372, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei
nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental
da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da
Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº 7.081, de 09 de
agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.010907/2022-35,
resolve:
Art. 1º Designar JOÃO ANTONIO PIRES ALVES, para exercer o encargo de
substituto de Chefe da Divisão de Gestão de Projetos, Cooperações, Apoio Administrativo
e Atendimento ao Cliente, código FCE 1.07, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial
e Tecnologia do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 376, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei
nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental
da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da
Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº 7.081, de 09 de
agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.010476/2022-15,
resolve:
Art. 1º Designar GABRIELLE CASSOL, para exercer o encargo de substituta de
Chefe do Serviço de Acompanhamento de Atividades Delegadas, código FCE-1.05, da
Coordenação-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro, em
seus impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 387, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei
nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental
da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da
Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº 7.081, de 09 de
agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.010911/2022-01,
resolve:
Art. 1º Designar GABRIELA AMORIM
JORDAO, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Diretoria de
Administração e Finanças do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 391, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei
nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental
da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da
Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº 7.081, de 09 de
agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.010923/2022-28,
resolve:
Art. 1º Designar SIMONE SILVA MARTINES, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Sistemas, código FCE-1.07, da Diretoria de Inovação,
Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 394, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei
nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental
da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da
Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº 7.081, de 09 de
agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.010354/2022-11,
resolve:
Art. 1º Designar PATRICK FERREIRA BARROSO, para exercer o encargo de
substituto de Chefe da Divisão de Sistemas, código FCE-1.07, da Diretoria de Inovação,
Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro, em seus impedimentos legais e
regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR

                            

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