DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF09 DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56,
de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o
que consta no e-Processo nº 10906.423581/2022-28, resolve:
Nº 387 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil SERGIO SCHUARCA ,
matrícula Siapecad nº 1320, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do
Serviço de Despacho Aduaneiro - Sedad da Alfândega da Receita Federal do Brasil em
Curitiba/PR, Código FCPE-101.1.
Nº 388 - Nomear o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil SERGIO SCHUARCA,
matrícula Siapecad nº 1320, para exercer o cargo em comissão de Delegado-Adjunto da
Alfândega da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR, Código DAS-101.1.
Nº 389 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil SERGIO SCHUARCA ,
matrícula Siapecad nº 1320, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado da
Alfândega da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR, Código FCPE-101.2.
FABIANO BLONSKI
PORTARIA DE PESSOAL SRRF09 Nº 393, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56,
de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o
que consta no e-Processo nº 10906.425606/2022-28, resolve:
Dispensar a Pedagoga CAROLINE SCHAPPO, matrícula Siapecad nº 1901752, da
Função Gratificada de Chefe da Seção de Legislação de Pessoal - Salep da Superintendência
da Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal, Código FG-1.
FABIANO BLONSKI
PORTARIA DE PESSOAL SRRF09 Nº 394, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56,
de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o
que consta no e-Processo nº 10906.426011/2022-90, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil HENRIQUE FONTOURA,
matrícula Siapecad nº 1221341, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo
de Chefe do Serviço de Fiscalização dos Maiores Contribuintes - Sefim da Superintendência
da Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal, Código FCPE-101.1.
FABIANO BLONSKI
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LONDRINA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/LON Nº 14, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LONDRINA/PR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, tendo em vista o disposto na alínea "a" do
inciso I do § 1º do art. 1º da Portaria RFB nº 1.070, de 24 de junho de 2020, e
considerando o que consta no e-Processo nº 10906.410547/2022-93, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCELO ROSS, matrícula
Siapecad nº 803899, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da
Equipe de Fiscalização 3 - EFI3, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Londrina/PR,
código FCPE-101.1.
REGINALDO CEZAR CARDOSO
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME Nº 12.455, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DO
TESOURO
E ORÇAMENTO
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, com base na delegação de competência do Ministro de Estado
da Economia, contida no art. 19 da Portaria nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, ao
Secretário Especial de Fazenda e na subdelegação de competência deste último ao
Secretário Especial Adjunto de Fazenda, contida na Portaria nº 136, de 17 de abril de 2019,
a substituição da Secretaria Especial de Fazenda pela Secretaria Especial do Tesouro e
Orçamento realizada pela Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, e tendo em vista o
disposto no parágrafo 2º do art. 2º do Regulamento do Conselho Curador do Fundo de
Compensação de Variações Salariais - CCFCVS, anexo ao Decreto nº 4.378, de 16 de
setembro de 2002, bem como o constante no Processo nº 12100.104241/2022-00,
resolve:
Art. 1º Designar GLAUCE KARINE DE JESUS MADUREIRA CARVALHAL para
compor o Conselho Curador do Fundo de Compensação de Variações Salariais - CCFCVS, na
condição de representante titular da Federação Nacional das Empresas de Seguros
Privados, de Capitalização e de Previdência Complementar Aberta - FENASEG, em
substituição a Fabiane Reschke.
Art. 2º Fica revogada a PORTARIA DE PESSOAL FAZENDA/ME Nº 2.377, de 10 de
março de 2021, publicada no D.O.U. em 12 de março de 2021, Seção 2, página 13.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME Nº 12.456, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DO
TESOURO
E ORÇAMENTO
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, com base na delegação de competência do Ministro de Estado
da Economia, contida no art. 19 da Portaria nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, ao
Secretário Especial de Fazenda e na subdelegação de competência deste último ao
Secretário Especial Adjunto de Fazenda, contida na Portaria nº 136, de 17 de abril de 2019,
a substituição da Secretaria Especial de Fazenda pela Secretaria Especial do Tesouro e
Orçamento realizada pela Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, e tendo em vista o
disposto no parágrafo 2º do art. 2º do Regulamento do Conselho Curador do Fundo de
Compensação de Variações Salariais - CCFCVS, anexo ao Decreto nº 4.378, de 16 de
setembro de 2002, bem como o constante no Processo nº 12100.104241/2022-00,
resolve:
Art. 1º Designar FERNANDA RAMOS DANTAS para compor o Conselho Curador
do Fundo de Compensação de Variações Salariais - CCFCVS, na condição de representante
suplente da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados, de Capitalização e de
Previdência Complementar Aberta - FENASEG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA DE PESSOAL SEACO/SOF/SETO/ME Nº 12.258, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, da Secretaria de Orçamento
Federal, da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 2º da Portaria SO F/ S E T O / M E
nº 4.573, de 17 de maio de 2022, e com base no Processo SEI nº 10080.101524/2022-41,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor EDSON MACEDO COSTA, matrícula Siape nº
2800316, Analista de Planejamento e Orçamento, para exercer o cargo de substituto
eventual da função de confiança de Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação de
Programas da Área Social, da Subsecretaria de Programas Sociais, da Secretaria de
Orçamento Federal, da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento e Orçamento do
Ministério da Economia, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância
da função.
Art. 2º Revogar o art. 5º da PORTARIA DE PESSOAL SEACO/SOF/SETO/ME Nº 6.549,
de 9 de junho de 2022, publicada no DOU de 13 de junho de 2022, Seção 2, página 17.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
PORTARIA Nº 138, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 7º, item VI do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve:
Designar FÁBIO ARCOVERDE CARNEIRO TEIXEIRA, ocupante do cargo efetivo de
Agente Executivo, matrícula SIAPE nº 1547601, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.01, com lotação na Gerência de
Inovação, Projetos e Processos (GEINP), da Superintendência de Planejamento e Inovação
(SPL), na sede desta autarquia.
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 139, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 7º, item VI do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, nos termos do inciso IV, do artigo 5º do
Decreto nº 11.234, de 10 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 11
de outubro subsequente, e do artigo 15 do Decreto 9.739, de 28 de março de 2019,
publicado no Diário Oficial da União de 29 de março subsequente, e com base no art. 9º,
inciso II, e no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Designar os servidores relacionados para exercerem as funções conforme
anexo, ficando os mesmos, por consequência, dispensados das funções que atualmente
ocupam.
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
ANEXO
. NOME
CO M P .
ORGANIZ.
F U N Ç ÃO
NÍVEL
.
. ALINE ANDRADE DE AGUIAR
ASA
Assistente Técnico
FCE 2.01
. RAFAEL HOTZ ARROYO
CCD/ASA
Assessor
Técnico
Especializado
FCE 4.05
. ANDRE PEREIRA FRANCO
PFE
Assessor
Técnico
Especializado
FCE 4.01
. WLADIMIR RODRIGUES
PFE
Assessor
Técnico
Especializado
FCE 4.01
. FELIPE CARLINI MULÈ
GJU-3/PFE
Assistente Técnico
FCE 2.02
. BENO CHANG CARVALHO
GJU-3/PFE
Assessor
Técnico
Especializado
FCE 4.01
. DANIEL NEVES COUTINHO
GJU-3/PFE
Assessor
Técnico
Especializado
FCE 4.01
. PAULO CEZAR CORTEZ PAULA
CA J/PFE
Chefe
FCE 1.02
. JOSÉ
EDUARDO
HABIB
STUMPF DE ARAGÃO
CA J/PFE
Assistente Técnico
FCE 2.01
. MÁRCIO GUEDES LEITE
CA J/PFE
Assessor
Técnico
Especializado
FCE 4.01
. ALEXANDRE
DA
CUNHA
JORGE
G EA R C / S A D
Assessor
Técnico
Especializado
FCE 4.02
. RODRIGO ALMEIDA
SIMÕES
DA SILVA
DICAD/SAD
Assessor
Técnico
Especializado
FCE 4.01
. RAPHAEL IORIO FILHO
GEMAP/SAD
Assessor
Técnico
Especializado
FCE 4.01
. ADRIANA
PIMENTA
VILAR
CORREIA LIMA
G EG E P / S A D
Assessor
Técnico
Especializado
FCE 4.02
. CELIA
REGINA
SANT´ANNA
CARVALHO
G EG E P / S A D
Assessor
Técnico
Especializado
FCE 4.05
. SIDNEY PIMENTEL MARINHO
GELIC/SAD
Assessor
Técnico
Especializado
FCE 4.02
. CAROLINA
DE
SOUSA
CARDOSO
GELIC/SAD
Assessor
Técnico
Especializado
FCE 4.02
. YARA SHOR PEREIRA
GELIC/SAD
Assessor
Técnico
Especializado
FCE 4.02
. CELSO GARCIA
GELIC/SAD
Assessor
Técnico
Especializado
FCE 4.01
. MARCUS
VINICIUS
DE
CARVALHO
SGE
Assessor
Técnico
Especializado
FCE 4.01
. KELLY LEITÃO SANGUINETTI
SEP
Assessor
Técnico
Especializado
FCE 4.02
. SERGIO FARIAS
G EA - 2 / S E P
Assistente Técnico
FCE 2.02
. RAIMUNDO NONATO NUNES
DE SOUZA
G EA - 3 / S E P
Assistente Técnico
FCE 2.01
. DANIEL AUGUSTO JONSSEN
SRE
Assessor
Técnico
Especializado
FCE 4.02
. SILVIA
MARIA
GAZAL
DA
CO S T A
G S A F/ S I N
Assessor
Técnico
Especializado
FCE 4.01
. MARCELO LUIZ FONSECA DE
ARAUJO SILVA
SEFIS/SIN
Chefe
FCE 1.02
. NARA CECÍLIA DE MELO
SOI
Assessor
Técnico
Especializado
FCE 4.02
. JOSÉ
LUIZ
DE
OLIVEIRA
B EZ E R R A
GOI-1/SOI
Assessor
Técnico
Especializado
FCE 4.02