DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 395, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei
nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental
da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da
Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº 7.081, de 09 de
agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.010809/2022-06,
resolve:
Art. 1º Designar GIOVANI DE MORAES COELHO, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão Técnica da RBMLQ-I, código FCE-
1.07, da Coordenação-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do
Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 400, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei
nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental
da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da
Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº 7.081, de 09 de
agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.010476/2022-15,
resolve:
Art. 1º Designar ELI ALVES DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituto
de Chefe da Divisão de Gestão Técnica da RBMLQ-I, código FCE-1.07, da Coordenação-Geral
da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro, em seus impedimentos
legais e regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 401, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei
nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental
da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da
Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº 7.081, de 09 de
agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.010354/2022-11,
resolve:
Art. 1º Designar CRISTINA MATOS FERNANDES, para exercer o encargo de
substituta de Chefe da Divisão de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, código FCE-
1.07, da Diretoria de Inovação, Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro, em
seus impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 405, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei
nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental
da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da
Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº 7.081, de 09 de
agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.010392/2022-73,
resolve:
Ar.
1º Designar
ROBERTO
LIMA DO
AMARAL,
para
exercer a
Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Supervisão em Metrologia Legal, código
FCE-1.07, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 406, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei
nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental
da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da
Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº 7.081, de 09 de
agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.010907/2022-35,
resolve:
Art. 1º Designar KAREN LÚCIA ALVES para exercer o encargo de substituta da
Superintendente da Superintendência de Goiás do Inmetro, código CCE 1.13, em seus
impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 416, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei
nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental
da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da
Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº 7.081, de 09 de
agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.010907/2022-35,
resolve:
Art. 1º Designar MARCELO NEVES DE MEDEIROS, para exercer o encargo de
substituto de Coordenador-Geral de Metrologia em Biologia, código FCE 1.13, da Diretoria
de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro, em seus impedimentos legais
e regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 419, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei
nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental
da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da
Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº 7.081, de 09 de
agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.010920/2022-94,
resolve:
Art. 1º Designar ROSIVANIA MELLO DA SILVA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Presidência do
Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 420, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei
nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental
da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da
Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº 7.081, de 09 de
agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.010912/2022-48,
resolve:
Art. 1º Designar EDUARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE-2.05, do Gabinete da Presidência
do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 422, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei
nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental
da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da
Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº 7.081, de 09 de
agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.010354/2022-11,
resolve:
Art. 1º Designar FABIANA MITIKO ADATI, para exercer o encargo de substituta
de Chefe da Divisão do Núcleo de Inovação Tecnológica, código FCE-1.07, da Coordenação-
Geral de Inovação, da Diretoria de Inovação, Planejamento e Articulação Institucional do
Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 423, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei
nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental
da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da
Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº 7.081, de 09 de
agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.010921/2022-39,
resolve:
Art. 1º Designar ERLON HENRIQUE MARTINS FERREIRA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Diretoria de Metrologia
Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 424, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei
nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental
da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da
Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº 7.081, de 09 de
agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.010919/2022-60,
resolve:
Art. 1º Designar LUCIENE BOTTENTUIT LÓPEZ BALOTTIN, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Diretoria de Metrologia
Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
DESPACHO DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do
Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, o
servidor BRUNO CARIUS GARRIDO, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade,
matrícula nº 1895649, representando o Inmetro, participar da reunião ordinária do Grupo
de Especialistas de Laboratórios (LabEAG) e da reunião do Grupo de Especialistas de
Laboratórios com os diretores de laboratórios da Agência Mundial Antidopagem (WADA -
AMA), em Montreal, Canadá, no período de 26 de novembro a 03 de dezembro de 2022,
com ônus limitado para o Inmetro.
As despesas com diárias, passagens, hospedagem e seguro viagem serão
custeadas pela WADA. PCDP nº 1400/2022 (Processo SEI nº 0052600.009907/2022-92).
MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR
Presidente do Inmetro
DESPACHO DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 fevereiro de 1995.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do
Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, o
CANCELAMENTO de afastamento do país de RICARDO SAVIO TEIXEIRA MORETZ SOHN,
Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1650558, com destino a
Buenos Aires, Argentina, no período de 16 a 22 de outubro de 2022, publicado no Diário
Oficial
da União
de 05
de
outubro de
2022,
seção 02,
página 23.
Processo
0052600.009893/2022-15.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR
Presidente do Inmetro
DESPACHO DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387,
de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência
do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de
2021, o servidor ERLON HENRIQUE MARTINS FERREIRA, Pesquisador-Tecnologista em
Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1298621-6, representar o Inmetro, participando
da reunião anual do Sistema Interamericano de Metrologia, SIM Week 2022, em
Castrie, Santa Lucia, no período de 29 de outubro a 06 de novembro de 2022, com
ônus para o Inmetro. PCDP nº 001508/2022 (Processo SEI nº 0052600. 010697/2022-
85).
MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR
Presidente do Inmetro