DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL
PORTARIA Nº 145/CSFS/IFC, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria n.110/2020, DE 28/01/2020, publicada no Diário
Oficial da União de 30/01/2020 e da Portaria n.2.188/2019 IFC, publicada no Diário Oficial
da União de 19/07/2019, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor VALDINEI CECILIO, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, Matrícula SIAPE nº 18XXX24, para a Função Gratificada de Coordenador
de Patrimônio e Almoxarifado, código FG-2, do Instituto Federal Catarinense - Campus São
Francisco do Sul.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADALTO AIRES PARADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 850 - REIT/IFFLU, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO- O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; -
O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na
Portaria/IFF
nº
2,
de
6
de
janeiro
de
2021;
-
O
Ofício
nº
52/2022
-
DIRPEXPECI/DGCITAPER/REIT/IFFLU, constante do Processo nº 23322.001855.2022-34; - O
Ofício nº 3/2022 - DIRINSREIT/REIT/IFFLU, constante do Processo nº 23317.006211.2022-
10; - O Ofício nº 33/2022 - GABCCF/DGCCFRIO/REIT/IFFLU, constante do Processo nº
23321.002175.2022-48, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ANDRESSA FERNANDES MUNIZ, Matrícula SIAPE
2161060, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, para exercer no Campus Itaperuna, a função de Diretora de Pesquisa,
Extensão e Políticas Estudantis Substituta, Código CD-4, nas ausências, afastamentos e
impedimentos legais da titular.
Art. 2º DESIGNAR a servidora FRANCINE MACEDO DIAS, Matrícula SIAPE
2555501, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Administrador,
para exercer na Reitoria, a função de Diretora de Relações Institucionais Substituta, Código
CD-4, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular.
Art. 3º DESIGNAR o servidor THALES BITTENCOURT DE OLIVEIRA, Matrícula
SIAPE 2184366, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer no Campus Cabo Frio, a
função de Diretor de Educação Básica Profissional Substituto, Código CD-4, nas ausências,
afastamentos e impedimentos legais do titular.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 851 - REIT/IFFLU, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO- O constante no Processo nº 23321.002175.2022-48, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora MAIRA FREITAS CARDOSO, Matrícula SIAPE
1786800, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotada no Campus Cabo Frio, da função de Diretora de Educação Básica
Profissional Substituta, do referido campus, código CD-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 1.265 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1084/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
26 de setembro de 2019.
Art. 2º Desligar a servidora CAROLINA MARIA PAIXÃO ARAÚJO, SIAPE nº
1736349, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, da função de Coordenadora de
Assuntos Estudantis (COAES), da Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG - 2.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.269 - Art. 1º Designar a servidora GABRIELA CAROLINE DIAS ASSIS, SIAPE nº 2351670,
ocupante do cargo efetivo de Nutricionista, para responder pela Coordenação de Assuntos
Estudantis (COAES) da Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG - 2.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.149, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com
alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto
de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 2, página 01,
Considerando Laudo Médico Pericial número 220.831/2022 emitido em 10 de Outubro
de 2022, resolve:
Art. 1º REVERTER a aposentadoria da servidora Erica Pereira Carreiro, SIAPE 2119487,
e determinar, em até quinze dias, o retorno à atividade no cargo de Assistente em Administração
no Campus Governador Valadares, em virtude do Laudo Médico Pericial emitido pelo SIASS IFES em
10/10/2022, que declarou insubsistentes os motivos que levaram à concessão da aposentadoria
por invalidez, por meio da Portaria IFMG Nº 600/2022, publicada no Diário Oficial da União em
03/07/2018, seção 2, página 10.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLORIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo SEI nº23396.003778/2022-93, resolve:
Nº 999 - Dispensar o servidor DIEGO DA CUNHA CARVALHO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2262650, SIAPECAD nº
02029690, da função de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Física, FCC - 01, do(a)
Campus Salinas. Efeitos a partir da publicação no DOU.
Nº 1000 - Designar a servidora MARIA DA PENHA DE LAIA, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2937778, SIAPECAD nº 01856308, para
exercer a função de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Física, código FCC - 01,
do(a) Campus Salinas. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.015758/2022-26, resolve:
Nº 2.131 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1.898, de 26.09.2022, publicada no
D.O.U. de 27.09.2022, que autorizou, no período de 08.10.2022 a 25.10.2022, o
afastamento internacional do servidor CAMILO FERREIRA RAMOS, matrícula SIAPE 1202833,
ocupante do cargo de Médico-Área, para participar das atividades laborais no período das
aulas presenciais do Programa Doutoral em Bioética da Universidade do Porto, em
Portugal.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e com fulcro
nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 2.134 - Art. 1º Designar LUZIVALDO DELMONDES VIANA, Administrador, matrícula SIAPE
3065842; RICARDO ALEX DANTAS DA CUNHA, Professor EBTT, matrícula SIAPE 2270508 e
LAURENTINO PINTO PINHEIRO, Assistente de Aluno, matrícula SIAPE 2159871 para, sob a
presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
visando dar início à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no
Processo nº 23051.018287/2020-37.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
da comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.019150/2022-10, resolve:
Nº 2.138 - Art. 1º Tornar sem efeito, nos termos do Artigo 13, § 1º da Lei nº 8.112 de
1990, a nomeação de NEIVALDO DOS SANTOS MEDEIROS, CPF xxx.056.672-xx, para o cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área ARTES, Classe "D I", nível "1",
para ocupar a vaga no Campus Conceição do Araguaia, regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva, habilitado em 3º lugar
no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no DOU de 21 de março de 2022,
homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no DOU de 29 de junho de 2022, com
o código de vaga 949654.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.015099/2022-68, resolve:
Nº 2.141 - Art. 1º Contratar LUIZ CARLOS REIS FERREIRA JÚNIOR, CPF XXX.342.402-XX, para
o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área de Atuação:
Letras-Língua Inglesa, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no
Campus Belém deste Instituto, em decorrência do afastamento para Pós graduação stricto
sensu da Professora Cristiane Ribeiro Barbosa da Silva, matrícula SIAPE 2866302, de acordo
com o disposto no art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988 e nos termos da Lei
8.745/1993, art. 2º, inciso IV e §1º, inciso II.
Art. 2º Estabelecer a vigência desta portaria a partir de sua publicação no
D.O.U. até a data de 22 de agosto de 2023.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
CAMPUS BELÉM
PORTARIA Nº 473 - CAMPUS BELÉM/IFPA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado por meio da Portaria
nº 1745/2019/GAB., publicada no D.O.U. de 02/08/2019, no uso de suas
atribuições legais concedidas pelos artigos 50 e 51 do Regimento Geral do
IFPA,
aprovado pela
Resolução nº
190/2020, de
21/12/2020, Portaria
nº
215/2020/GAB. de 19 de fevereiro de 2020, com base no constante no
processo 23051.003157/2022-74, resolve:
Art. 1º - ANULAR a aposentadoria do (a) servidor (a) CELIO HITOSHI
WATAYA, matrícula SIAPE 1487831, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe D, Padrão 404, do Quadro
Permanente deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará,
aposentado pela Portaria Nº 78, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018, publicada na
seção 2 do Diário Oficial da União de 1 de março de 2018, fundamentado no
Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV, Parágrafo único da Emenda Constitucional
Nº41/03 e do §5º do art.40 da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional Nº 41/03.
RAIMUNDO OTONI MELO FIGUEIREDO
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