DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.204 - Art. 1° Designar o(a) servidor(a) Rhenan Weber Borges Varela, matrícula SIAPE nº
1807074, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Supervisão e
Avaliação das Atividades de Extensão, Reitoria, Cód. FG-01, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
Nº 2.205 - Art. 1° Designar o(a) servidor(a) Alexsandro Ribeiro de Melo, matrícula SIAPE nº
2611235, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Registro e
Gerenciamento de Projetos, Reitoria, Código FG-02, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
Nº 2.206 - Art. 1° Designar o(a) servidor(a) Thyago Emmerick Pordeus Ferreira, matrícula SIAPE
nº 1930334, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Assistência ao
Servidor, Reitoria, Código FG-04, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº 2.207 - Art. 1° Designar o(a) servidor(a) Izabele Cristina Linhares Diniz Ariete , Matrícula
SIAPE n° 2929970, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenadora de Capacitação de Pessoal,
Reitoria, código FG-04.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 23381.007818.2021-54, resolve:
Nº 2.208 - Art. 1° Conceder pensão à(o) Aderaldo Tavares de Melo Júnior, na qualidade de filho
da ex-servidora Maria Rozinete de Almeida Tavares, ocupante do cargo Assistente em
Administração, matricula Siape 273518, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, falecida aposentada, em 10-08-2013, com
fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela EC nº
41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, combinado com os artigos
215, 217, inciso II alínea "a", 218, 222 e 223 da Lei nº 8.112/90, no valor correspondente a
100% (cem por cento) da totalidade dos proventos percebidos pelo aposentado na data
anterior a do óbito, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral da
previdência social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22-07-2021.
Art. 3º Tornar sem efeito a Portaria nº 1806, de 22/09/2022, publicada no DOU de
26/09/2022.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.209 - Art. 1° Designar o(a) servidor(a) Mario Limeira de Lyra, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1752830, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de Coordenador de Ensino e
projetos especiais, estágio e extensão, Campus Avançado Cabedelo Centro, Código FCC.
Nº 2.210 - Art. 1° Designar o(a) servidor(a) Bruna Alice Taveira de Lima, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1857743, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a Função de Coordenadora do Curso de
Comércio Exterior, Campus Avançado Cabedelo Centro, Código FCC.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS SOUSA
R E T I F I C AÇÕ ES
No texto de publicação da portaria nº 206, de 25/10/2022, publicada no DOU nº 204, de
26/10/2022, seção 2, página 25, Onde se Lê: "206", Leia-se: "01".
No texto de publicação da portaria nº 207, de 25/10/2022, publicada no DOU nº 204, de
26/10/2022, seção 2, página 25, Onde se Lê: "207", Leia-se: "206".
No texto de publicação da portaria nº 208, de 25/10/2022, publicada no DOU nº 204, de
26/10/2022, seção 2, página 25, Onde se Lê: "208", Leia-se: "207".
No texto de publicação da portaria nº 209, de 25/10/2022, publicada no DOU nº 204, de
26/10/2022, seção 2, página 25, Onde se Lê: "209", Leia-se: "208".
No texto de publicação da portaria nº 211, de 25/10/2022, publicada no DOU nº 204, de
26/10/2022, seção 2, página 25, Onde se Lê: "211", Leia-se: "209".
No texto de publicação da portaria nº 212, de 25/10/2022, publicada no DOU nº 204, de
26/10/2022, seção 2, página 25, Onde se Lê: "212", Leia-se: "211".
No texto de publicação da portaria nº 213, de 25/10/2022, publicada no DOU nº 204, de
26/10/2022, seção 2, página 25, Onde se Lê: "213", Leia-se: "212".
No texto de publicação da portaria nº 214, de 25/10/2022, publicada no DOU nº 204, de
26/10/2022, seção 2, página 25, Onde se Lê: "214", Leia-se: "213".
No texto de publicação da portaria nº 215, de 25/10/2022, publicada no DOU nº 204, de
26/10/2022, seção 2, página 25, Onde se Lê: "215", Leia-se: "214".
No texto de publicação da portaria nº 216, de 25/10/2022, publicada no DOU nº 204, de
26/10/2022, seção 2, página 25, Onde se Lê: "216", Leia-se: "215".
No texto de publicação da portaria nº 217, de 25/10/2022, publicada no DOU nº 204, de
26/10/2022, seção 2, página 25, Onde se Lê: "217", Leia-se: "216".
No texto de publicação da portaria nº 218, de 25/10/2022, publicada no DOU nº 204, de
26/10/2022, seção 2, página 25, Onde se Lê: "218", Leia-se: "217".
No texto de publicação da portaria nº 219, de 25/10/2022, publicada no DOU nº 204, de
26/10/2022, seção 2, página 25, Onde se Lê: "219", Leia-se: "218".
No texto de publicação da portaria nº 220, de 25/10/2022, publicada no DOU nº 204, de
26/10/2022, seção 2, página 25, Onde se Lê: "220", Leia-se: "219".
CAMPUS AVANÇADO DE AREIA
PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DO CAMPUS AVANÇADO AREIA, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pela Portaria nº 1.892/2020,
no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria Nº 2628/2019-
Reitoria, resolve:
Nº 8 - Art. 1º Dispensar a servidora MARIA GRACILENE MARQUES PEREIRA, matrícula
SIAPE nº 1345361, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função Gratificada
de Coordenador de Pesquisa e Extensão do Campus Avançado de Areia, Código FG-
2.
Nº 9 - Art. 1º Designar o servidor DIEGO LUÍS DOS SANTOS FÉLIX, matrícula SIAPE nº
2129234, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, para a função Gratificada de Coordenador de Administração e
Planejamento do Campus Avançado de Areia, Código FG-2.
Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
MARIA CLÁUDIA RODRIGUES BRANDÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS NOVA CRUZ
PORTARIA Nº 314, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
através da Portaria nº 310/2022-Reitoria/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, no dia 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº
23426.001945.2022-67, resolve:
I - DISPENSAR, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, da Coordenação do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades
Educacionais Específicas - NAPNE - FG.1, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Nova Cruz, conforme especificado a seguir:
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
.
Matrícula SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
V I N C U L AÇ ÃO
.
1225013
Marcilene França da Silva Tabosa
FG . 1
Coordenador do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNE
Direção Acadêmica
ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS
PORTARIA Nº 315, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
através da Portaria nº 310/2022-Reitoria/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, no dia 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº
23426.001946.2022-10, resolve:
I - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, da Coordenação do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais
Específicas - NAPNE - FG.1, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Nova Cruz, conforme especificado a seguir:
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
.
Matrícula SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
V I N C U L AÇ ÃO
.
2078160
Patricia Karla de Carvalho Rocha
FG . 1
Coordenador do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNE
Direção Acadêmica
ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 3.169 - Autorizar o afastamento do país, com "ônus limitado", do servidor M A R C E LO
VANDRESEN, Docente, Siape nº 1375006, lotado no Câmpus Florianópolis, para visita de
Cooperação Técnica à Empresa Fueltech USA e participação em Congresso PREI -
Performance Racing Industry Trade Show nas cidades de Atlanta e Indianapolis (Estados
Unidos). O afastamento com trânsito incluso será de 04/12/2022 a 12/12/2022. Processo
no. 23292.034738/2022-92.
Nº 3.170 - Autorizar o afastamento do país com Ônus Limitado da servidora CAROLINA
ANDERSON CARIONI AMORIM, Docente, Siape nº 2046413, lotada no Câmpus Gaspar,
para Atividade de desenvolvimento prevista no PDP como "Aprender e/ou aprimorar
conceitos, tecnologias e o conhecimento científico produzido pela área de D ES E N H O
INDUSTRIAL", na temática DESENHO INDUSTRIAL. O afastamento requerido prevê as datas
de 10/10/2022 a 23/12/2022, com trânsito incluso. Processo no. 23292.034665/2022-
26.