DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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74
Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.171 - Autorizar o afastamento do país com Ônus Limitado do servidor RUBIPIARA
CAVALCANTE FERNANDES, Docente, Siape nº 0278186, lotado no Câmpus Florianópolis
para para participação no 11º Congreso Internacional Biobío Energía (CIBBE2022) -
Realização La Universidad de Concepción junto a Biobío Energía (BBE) - Concepción - Chile,
pelo
período
de 23/10/2022
a
29/10/2022,
com
trânsito incluso.
Processo
no.
23292.033512/2022-20.
Nº 3.172 - Designar, a partir de 01/11/2022, o servidor FLAVIO AUGUSTO PENNA S OA R ES ,
matrícula SIAPE nº 1074545, para a função de Coordenador do Curso Superior de
Tecnologia em Radiologia do Câmpus Florianópolis - FCC.
Nº 3.173 - Dispensar, a partir de 24/10/2022, o servidor ROMARIO DA SILVA ARAU J O,
matrícula SIAPE nº 3230045, da função de Coordenador de Manutenção do Câmpus
Florianópolis - FG2.
Nº 3.174 - Designar a servidora ROSEMERY WEIDAUER, SIAPE n° 1577418, para a função
de Coordenadora de Compras do Câmpus Jaraguá do Sul Centro - FG2.
Nº 3.175 - Designar a servidora ELISANE MALAGUTTI, matrícula SIAPE nº 2284857, para a
função de Assessora da Direção-Geral do Câmpus Xanxerê - FG2.
Nº 3.176 - Nomear em caráter efetivo NIVALDO GARCIA JUNIOR, habilitado em concurso
público, posição 05, instituído pelo Edital nº 16/2019, publicado no Diário Oficial nº 101,
Seção 3, de 28 de maio de 2019, homologado através do Edital nº 34/2019, publicado no
Diário Oficial nº 215, Seção 3, de 06 de novembro de 2019, no cargo de ENGENHEIRO
CIVIL, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em
regime de 40 Horas Semanais, com lotação no IFSC, Reitoria, código de vaga 0828203,
vago por POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL conforme Portaria nº 382, publicada
no D.O.U. em 16 de março de 2020.
Nº 3.177 - Conceder a vacância, a pedido, partir de 17/10/2022, da servidora F E R N A N DA
KRUGER TOMASCHEWSKI, matrícula SIAPE nº 1278693, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível de capacitação I, padrão de
vencimento 02, lotada no IFSC - Câmpus São Carlos, pelo motivo de posse em outro cargo
público inacumulável.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 6.164/IFSP, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 null e
o que consta no Processo nº 23435.001646/2022-13, resolve
Autorizar o Afastamento do país da servidora FERNANDA GOULART, ocupante
do cargo cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 215****,
lotada no Campus Piracicaba, do quadro de pessoal desta Instituição, para participar de
Doutorado Sanduíche, na University College London, em Londres, no Reino Unido, com
Ônus CAPES, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc.
II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de
20/01/2023 a 10/08/2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.267/IFSP, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, e o que
consta no Processo nº 23434.001798.2022-26, resolve
Art. 1º Conceder pensão à ISABELA JORDANA RODRIGUES DOS SANTOS, na
qualidade de filha do ex-servidor MARCIO RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Assistente de Alunos, matrícula Siape 208****, do quadro de pessoal deste IFSP, falecido em
atividade, em 17/02/2022, com fundamento no inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24 de outubro de 2022,
data do requerimento.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.293/IFSP, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23437.001117.2022-08, resolve
Declarar Vago,
o cargo
de Técnico de
Laboratorio Area,
Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D410, Código de Vaga nº 0813920,
ocupado pelo servidor SIDNEI EMYGDIO DE MORAES, SIAPE nº 166****, com fundamento
no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, observado o disposto no artigo 20, parágrafo
2º, da mesma Lei, em razão de ter sido nomeado para cargo público inacumulável, ficando
assegurado o direito de recondução, como prevê o artigo 29 da Lei nº 8.112/90, a partir
de 20 de outubro de 2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.013, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União,
Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, considerando o Processo nº
23773.000614/2022-60, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe "DI", Nível "01", para o
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação e exercício no CAMPUS
MANHUAÇU, nos termos do art. 9º, I, da Lei nº 8.112/90, o candidato
ALEXANDRE COUTO CARDOSO, aprovado(a) em 1º lugar, em Concurso Público
de Provas e Títulos, Edital nº 03/2018, área de conhecimento ADMINISTRAÇÃO,
conforme edital de homologação, publicado no DOU em 13-11-2019, página 80,
Seção 3, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), código de vaga
0952678.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.024, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, Considerando o Processo nº 23222.002940/2022-48, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio
Pomba, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, MAURO LÚCIO MAZINI
FILHO, aprovado em 2º lugar, ampla concorrência, no Concurso Público realizado pelo
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, regido pelo Edital nº 24/2022, de
19-02-2022, publicado no DOU de 23-02-2022, homologado pelo Edital nº 154, de 30-06-
2022, publicado no DOU de 01-07-2022, para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSI CO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA EDUCAÇÃO FÍSICA, Classe "DI", Nível "01", em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), código de vaga nº 0607098.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
CAMPUS MURIAÉ
PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriaé, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista a subdelegação de competência prevista na Portaria-R nº 19/2014, de 13/01/2014,
publicada no D.O.U do dia 15/01/2014, seção 2, página 21, coluna 01, e Portaria-R nº
334/2021, de 23/04/2021, publicada no D.O.U do dia 26/04/2021, resolve:
Nº 287 - Art. 1º DISPENSAR o servidor Joseli Marcos de Carvalho, matrícula Siape 167****,
da função de Coordenador Geral da Unidade Rural, código FG02 do IF Sudeste MG -
Campus Muriaé, com vigência a partir de 31-10-2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Nº 288 - Art. 1º DESIGNAR o servidor Andrei Ramos de Oliveira, matrícula Siape 110****,
para a função de Coordenador Geral da Unidade Rural, código FG02 do IF Sudeste MG -
Campus Muriaé, com vigência a partir de 01-11-2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FAUSTO DE MARTTINS NETTO
CAMPUS RIO POMBA
PORTARIA CAMPUSRP/IFMGSE Nº 494, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21
e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora Brasilina Elisete Reis de Oliveira, SIAPE 320****,
da função de Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências Gerenciais - DACG, código FG
02, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 31.10.2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSE MANOEL MARTINS
PORTARIA CAMPUSRP/IFMGSE Nº 495, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21
e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Andreia Aparecida Albino, SIAPE 183****, para a
função de Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências Gerenciais - DACG, código FG 02,
do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 01.11.2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSE MANOEL MARTINS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.613, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23341.002107.2022-41; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Joice Maria Feijo Bianchini, ocupante do cargo de
Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Áreas do Ensino Propedêutico (FG-
4), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação,
Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas - Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.615, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23341.002025.2022-04 e, considerando o disposto na Portaria n.º 204/2020, do MEC,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Luciano de Jesus da Costa
Ribeiro, SIAPE 2248589, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, Câmpus Pelotas-Visconde da Graça, para
participar do "I Encontro Internacional sobre Esporte, Cultura e Formação: Interperiferias
do Futebol" e do "IX Intercâmbio Internacional Esportivo, Artístico e Cultural Interperiferias
do Futebol", na cidade de Maldonado, no Uruguai, no período de 02/11/2022 a
06/11/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES

                            

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