DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de
1985, resolve:
Nº 4.181 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior SUELI RODRIGUES
SIAPE: 1452648, lotada no Deparamento de Engenharia de Alimentos do Centro de Ciências
Agrárias, durante o período de 14/11/2022 a 18/11/2022, a fim de proferir palestra no
"LATIN FOOD 2022", em Puebla, México, com ônus limitado para a UFC. (Processo no
23067.049592/2022-11).
Nº 4.182 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior SEBAS T I AO
MARDONIO PEREIRA DE LUCENA SIAPE: 0293056, lotado no Departamento de Engenharia
Quimica do Centro de Tecnologia, durante o período de 11/11/2022 a 21/11/2022, a fim
de apresentar trabalho no "American Institute of Chemical Engineers Annual Meeting" -
(AIChE) 2022, em Phoenix, Estados Unidos, com ônus limitado para a UFC. (Processo no
23067.054691/2022-14).
Nº 4.183 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior CELIO LOUREIRO
CAVALCANTE JUNIOR SIAPE: 2165607, lotado no Departamento de Engenharia Química do
Centro de Tecnologia, durante o período de 11/11/2022 a 18/11/2022, a fim de apresentar
trabalho no "American Institute of Chemical Engineers Annual Meeting" - (AIChE) 2022, em
Phoenix, Estados Unidos, com ônus limitado para a UFC. (Processo no 23067.054298/2022-12).
Nº 4.184 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior ALCID ES
FERNANDO GUSSI SIAPE: 1665022, lotado no Departamento de Estudos Interdisciplinares
do Centro de Ciências Agrárias, durante o período de 14/11/2022 a 19/11/2022, a fim de
apresentar trabalho na Conferencia Internacional "Red de Seguimiento, Evaluación y
Sistematización de Latino America y El Caribe: Evaluación sin Barreras" - ReLAC , com ônus
limitado para a UFC. (Processo no 23067.055165/2022-63).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.091026/2022-93, resolve:
Nº 908 - Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a
nomeação
de
PEDRO HENRIQUE
VICENTE
REIS
para
o
cargo de
Assistente
em
Administração, pela Portaria de Pessoal nº 799/2022-R, publicada no DOU em 21/09/2022,
seção 2, pág. 31.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no
DOU 20/07/2010, resolve:
Nº 909 - NOMEAR em caráter efetivo LIANA KUMM, em virtude de habilitação em
concurso público homologado pelo Edital nº 19/2022-R (Retificado pelo edital 59/2022-R),
publicado no DOU em 24/02/2022 (Retificação publicada em 04/03/2022), de acordo com
o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas
à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da
vaga: 0228683.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU.(Processo digital nº 23068.099748/2022-96)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no
DOU 20/07/2010, resolve:
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU.
Nº 910 - NOMEAR em caráter efetivo BRUNO CURTIS WEBER, em virtude de habilitação em
concurso público homologado pelo Edital nº 19/2022-R (Retificado pelo edital 59/2022-R),
publicado no DOU em 24/02/2022 (Retificação publicada em 04/03/2022), de acordo com
o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas
à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da
vaga: 0812232.(Processo digital nº 23068.099637/2022-80)
Nº 911 - NOMEAR em caráter efetivo KAMILLA MALVERDI BARCELOS, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 19/2022-R (Retificado pelo
edital 59/2022-R), publicado no DOU em 24/02/2022 (Retificação publicada em
04/03/2022), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40
(quarenta)
horas
semanais.
Código
da
vaga:
866995.(Processo
digital
nº
23068.099718/2022-80)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº
23068.066203/2022-01, resolve:
Nº 913 - Exonerar, a pedido, GABRIELLA SOARES BORGES SALOMAO CAMPOS,
matrícula
SIAPE
nº
2045790,
ocupante
do
cargo
de
Assistente
em
Administração, em exercício no(a) Centro Universitário Norte do Espírito Santo
- CEUNES, a partir de 16/09/2022, com fundamento no inciso I, do art. 33 e
art. 34 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos os atos vinculados ao exercício do cargo.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art.
2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, e de acordo com o que consta no Processo nº
23068.100456/2022-11, resolve:
Nº 914 - Exonerar LUIZ VITAL DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1285159, do cargo
de Assessor de Comunicação Social, CD-04, da estrutura do(a) Superintendência
de Cultura e Comunicação - SUPECC, a partir do dia 26/10/2022.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.984, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.098473/2022-73,
resolve
Designar DANIELLA DO AMARAL MELLO BONATTO, matrícula SIAPE nº 1292466,
para exercer a função de Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo, FCC, da
estrutura do(a) Centro de Artes, pelo período de 27/10/2022 a 26/10/2024.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.812, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do
artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33
e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento
Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro
de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Geografia de Campos, do Instituto de
Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional - Campos dos Goytacazes; e
Considerando o que consta do Processo nº 23069.002886/2022-51, resolve:
Art. 1º - Designar ELZIRA LUCIA DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº. 1714663, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para
exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Geografia
de Campos, do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional - Campos
dos Goytacazes.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a
partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
DESPACHO DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada
pela
Portaria
MEC
204,
de
06/02/2020,
resolve,
SOBRE
AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:
A LT E R AÇ ÃO :
ALTERO, a pedido, a autorização de afastamento no exterior de
PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA DE SOUZA, Técnico em Assuntos Educacionais,
publicada no DOU nº 186, de 29/09/2022, Seção 2, p. 27, da seguinte forma:
onde se lê "de 14 a 19/11/2022", leia-se "de 14 a 20/11/2022", mantidas as
demais informações registradas.
AU T O R I Z AÇ ÃO :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANGELA CRISTINA
CARDOSO DE
SOUZA, Professor
do Magistério
Superior, para
Intercâmbio
Científico no IMPERIAL COLLEGE, de 12 a 26/11/2022, em Londres, Inglaterra,
trânsito incluso,
com ônus limitado. Dec.
1.387/95, art. 1º -
V. (Proc.
223069.184740/2022-14).
AUTORIZO
O AFASTAMENTO
NO
EXTERIOR
de CINTHYA
SIMONE
GOMES
SANTOS, Professor
do Magistério
Superior, para
participar do
VI
SILPOLY, em Puerto Varas, Chile, de 21 a 26/11/2022, com ônus CAPES/PROAP
(PBMAC/UFF - diárias). Dec. 1.387/95, art. 1º, IV. (Proc. 23069.186576/2022-
80).
AUTORIZO
O
AFASTAMENTO
NO
EXTERIOR
de
AUTORIZO
O
AFASTAMENTO NO EXTERIOR de GEISA RODRIGUES LEITE DA SILVA, Professor
do Magistério Superior, de 29/03/2023 a 28/03/2024, para Pós-Doutorado na
UNIVERSIDADE IBEROAMERICANA PUEBLA, em San Andrés Cholula, México,
trânsito incluso, com ônus limitado (Bolsa IberoPuebla). Dec. 1387/95, art. 1º
- VI. (Proc. 23069.185945/2022-17).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de HELDER GOMES COSTA,
Professor do Magistério Superior, para participar da IEEE LA-CCI 2022, em
Montevideo, Uruguay, de 21 a 26/11/2022, com ônus limitado . Dec. 1.387/95,
art. 1º - §1º. (Proc. 23069.185436/2022-94).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JOÃO AUTRAN NEBEL,
Professor do Magistério Superior, para participar do ITEC - INTERNATIONAL
THERAPEUTIC ENDOSCOPIC ULTRASOUND COURSE, em Estrasburgo, França, de
06 a 10/11/2022, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc.
23069.180265/2022-15).
AUTORIZO
O AFASTAMENTO
NO
EXTERIOR
de LUCIANO
DIAS
LOSEKANN, Professor do Magistério Superior, para participar do 8th ELAEE
ENERGY TRANSITION IN LATIN AMERICA, em Bogotá, Colômbia, de 18 a
24/11/2022, com ônus CAPES/PROEX (PPGE - passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º
- §1º. (Proc. 23069.186575/2022-35).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ROGERIO MENEZES DE
ALMEIDA, Professor do Magistério Superior, para participar do PIERRE AUGER
COLLABORATION MEETING, em Malargue, Argentina, de 12 a 19/11/2022, com
ônus FAPERJ(Projeto Jovem Cientista do Nosso Estado - diárias e passagens).
Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.186664/2022-81).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ROSEMARY VIEIRA,
Professor do Magistério Superior, para aperfeiçoamento (missão prevista no
acordo de cooperação com o INCT da Criosfera/UFRGS), nas Ilhas Shetland do
Sul - Estreito de Bransfield, Antártica, de 20/11 a 22/12/2022, trânsito incluso,
com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.184176/2022-
30).
AUTORIZO
O
AFASTAMENTO
NO
EXTERIOR
de
WERICKSON
FORTUNATO DE CARVALHO ROCHA, Professor do Magistério Superior, para
participar do 21st IEEE INTERNATIONAL CONFERENCE ON MACHINE LEARNING
AND APPLICATIONS, em Nassau, Bahamas, de 10 a 16/12/2022, com ônus
INMETRO (Bolsa
P&D ANEEL
PD-07427-0421/2021 -
diárias, passagens
e
inscrição). Dec. 1.387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.186397/2022-42).
R E T I F I C AÇ ÃO :
RETIFICO a autorização de afastamento no exterior publicada no DOU
nº 200, de 20/10/2022, Seção 2, p. 22, sendo que: onde se lê "LV REUNIÓN
CIENTÍFICA ANUAL DA SAIO, de 29/10 a 02/11/2022", leia-se "LV REUNIÓN
CIENTÍFICA ANUAL SAIO, em Buenos Aires, Argentina, de 29/10 a 02/11/2022",
referente a LIVIA AZEREDO ALVES ANTUNES. (Proc. 23069.183758/2022-07)
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
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