DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 141, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea "b" do inciso II do art. 2°, da Portaria/MEC n° 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Designar EMERSON VIEIRA DOS SANTOS, CPF nº ***.867.201-**, para
exercer a função de Chefe, código FCE-1.07, da Divisão de Infraestrutura Tecnológica da
Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica e Segurança Cibernética da Diretoria de
Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 142, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022 e no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea "b" do inciso III do art. 1°, da Portaria/MEC n° 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Designar JOSE RICARDO JORGE DA COSTA, CPF nº ***.019.511-**, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe, código FCE-1.05, do Serviço
de Análise e Execução Orçamentária da Coordenação de Orçamento e Finanças da
Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Gestão e
Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 157, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022 e no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea "b" do inciso II do art. 2°, da Portaria/MEC n° 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Designar ANDRE VINICIUS MARINS PINHEIRO, CPF nº ***.851.371-**,
para exercer a função de Chefe, código FCE-1.07, da Divisão de Banco de Dados da
Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica e Segurança Cibernética da Diretoria de
Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 158, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022 e no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea "b" do inciso II do art. 2°, da Portaria/MEC n° 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Designar CARLOS ALBERTO JACOME MENEZES, CPF nº ***.578.873-**,
para exercer a função de Chefe, código FCE-1.05, de Serviço de Suporte ao Usuário da
Divisão de Infraestrutura Tecnológica da Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica
e Segurança Cibernética da Diretoria de Tecnologia e Disseminação de Informações
Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 159, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022 e no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea "b" do inciso II do art. 2°, da Portaria/MEC n° 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Designar DANUSA FERNANDES RUFINO GOMES, CPF nº ***.608.521-**,
para exercer a função de Assistente, código FCE-2.07, da Diretoria de Avaliação da
Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Tornar sem efeito a publicação do cancelamento do afastamento do servidor
FABIO MACEDO VELAME, mat. SIAPE n. 2565868, ocorrida no Diário Oficial da União de
07/10/2022, Seção 2, pag. n. 34, Processo nº 23066.048723/2022-44.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do afastamento do servidor FABIO MACEDO VELAME, mat. SIAPE
n. 2565868, ocorrida no Diário Oficial da União de 28/09/2022, Seção 2, pag. n. 22.
Onde se lê: " Data/Período: 10/10 a 14/10/2022 ".
Leia-se: "Data/Período: 30/10/2022 a 04/11/2022
Processo nº 23066.048723/2022-44
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.055717/2022-43,
resolve:
Nº 1.312 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MA DA L E N A
SANTANA GOMES, matrícula SIAPE n.º 286978, ocupante do cargo de Copeiro, Classe "B",
Nível de Capacitação "4", Padrão de Vencimento "16", lotada no Complexo Hospitalar
Universitário Professor Edgard Santos desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da
Emenda Constitucional n.º 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.057706/2022-06,
resolve:
Nº 1.313 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a HELENICE SILVA
SENA, matrícula SIAPE n.º 284509, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Classe "D", Nível de Capacitação "4", Padrão de Vencimento "16", lotada no Gabinete do
Reitor desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47,
de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de
13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e
tendo em vista o que consta do processo n. 23066.056222/2022-31, resolve:
Nº 1.319 - Art. 1º. Conceder pensão a MARIA ALICE PIMENTEL COSTA DE OLIVEIRA, na
qualidade de filha da ex-servidora ANARILDA PIMENTEL COSTA DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de ENFERMEIRO-AREA, matrícula SIAPE n. 1112167, do quadro de pessoal desta
Universidade Federal da Bahia, falecida em atividade, em 07/09/2022, com fundamento no
inciso VI, alínea "a", do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio
de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de
1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e
26 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n.
8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07/09/2022 (data do óbito).
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e
tendo em vista o que consta do processo n. 23066.057552/2022-44, resolve:
Nº 1.321 - Art. 1º. Conceder pensão a ANTÔNIO ANDRADE LAGO DE SANTANA, na
qualidade de cônjuge da ex-servidora aposentada MARIA JOSE DE SANTANA ANDRADE
LAGO, ocupante do cargo de ENFERMEIRO-AREA, matrícula SIAPE n. 283320, do quadro de
pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecida em 09/09/2022, com fundamento no
inciso I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022,
combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com
a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da
Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n.
8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09/09/2022. Data do óbito.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 1.320, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no
uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em
vista o que consta do processo n. 23066.056215/2022-30, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão a ANTONIO GABRIEL PIMENTEL COSTA DE OLIVEIRA,
na qualidade de filho da ex-servidora ANARILDA PIMENTEL COSTA DE OLIVEIRA, ocupante
do cargo de ENFERMEIRO-AREA, matrícula SIAPE n. 1112167, do quadro de pessoal desta
Universidade Federal da Bahia, falecida em atividade, em 07/09/2022, com fundamento no
inciso VI, alínea "a", do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio
de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de
1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e
26 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n.
8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07/09/2022 (data do óbito).
MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 1.324, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no
uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em
vista o que consta do processo n. 23066.056199/2022-85, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão a ANTONIO SILVIO DE OLIVEIRA, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora ANARILDA PIMENTEL COSTA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
ENFERMEIRO-AREA, matrícula SIAPE n. 1112167, do quadro de pessoal desta Universidade
Federal da Bahia, falecida em atividade, em 07/09/2022, com fundamento no inciso I do
Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado
com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria
n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 26 da Emenda
Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07/09/2022 (data do óbito).
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de
1985, resolve:
Nº 4.174 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior ANTONIO GOMES
DE SOUZA FILHO SIAPE: 2478532, lotado no Departamento de Física do Centro de Ciências,
durante o período de 11/11/2022 a 19/11/2022, a fim de realizar experimentos de
tomografia de raios-X em rochas de poços de petróleo no Instituto Superior Técnico de
Lisboa, 
em 
Lisboa 
Portugal, 
com 
ônus
limitado 
para 
a 
UFC. 
(Processo 
no
23067.054993/2022-84).
Nº 4.175 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior PAULO ANTONIO
LEAL REGO SIAPE: 2998175, lotado no Departamento de Computação do Centro de
Ciências, durante o período de 04/11/2022 a 12/11/2022, a fim de apresentar trabalho no
evento "IEEE International Conference on Cloud Networking 2022" no Conservatoire
National des Arts et Métiers (Cnam), em Paris, França, com ônus limitado para a UFC.
(Processo no 23067.055735/2022-15).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE