DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 479, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº
12.677/2012, e os §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei nº 8.112/1990 e o art. 25 da Resolução
COSUEN nº 008/2014; e o que consta no processo nº 23422.021529/2022-65, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ROBERTO FRANÇA DA SILVA JUNIOR, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 1925997, para exercer a função de Vice-Coordenador pro
tempore do Curso de Geografia - Licenciatura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 480, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o
Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995
e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no
processo nº 23422.021925/2022-43, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor
GUILLERMO JAVIER DÍAZ VILLAVICENCIO, Professor do Magistério Superior, Siape nº
2090381, para participação na Expofería Hortícola del Paraguay, no dia 16 de novembro de
2022, em Ciudad del Leste, Paraguay.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 481, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o
Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995
e com a Instrução Normava 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no
processo nº 23422.021802/2022-66, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor
ANAXSUELL FERNANDO DA SILVA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1526904, para
realização de visita técnica e atividade de pesquisa no CIBS/Universidade do Texas, no
período de 15 de novembro a 15 de dezembro de 2022, na cidade de El Paso,
Texas/Estados Unidos da América.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 935, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR PRO TEMPORE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JATAÍ, usando da competência delegada pela Portaria n° 064/2022, da Reitoria,
de 26/01/22, tendo em vista o que consta, resolve:
Autorizar o afastamento do País a RENATA CRISTINA DE SOUZA NASCIMENTO
PEREIRA, Matrícula nº 3299367/SIAPE, Professora do Magistério Superior, lotada na
Unidade Acadêmica de Ciências Humanas e Letras da UFJ, para participar como palestrante
convidada do I Congresso Internacional REIA, na Universidade de Barcelona, na cidade de
Barcelona, Espanha, no período de 01/11/2022 a 08/11/2022, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Jataí, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º
do 
Decreto
nº 
1.387/95,
alterado 
pelo 
Decreto
nº 
2.349/97.
(Processo 
nº
23854.006822/2022-72).
HANSTTER HALLISON ALVES REZENDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA/SEI Nº 1.743, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente FLAVIO DE SOUZA
BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 3203612, lotado Departamento de Mecânica Aplicada e
Computacional da Faculdade de Engenharia, para realizar visita técnica na Universidad de
Cuyo, em Mendoza/Argentina, acerca de Metodologias para Monitoramento de Estruturas,
no período de 22/01/2023 a 10/02/2023, incluindo deslocamento, com ônus (transporte e
diárias) para a FAPEMIG e com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo
nº 23071.938242/2022-53.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/SEI Nº 1.748, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências
delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no
DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.934615/2022-17;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a WANDER DIAS DA SILVA,
matrícula SIAPE nº. 1148572, no cargo de Cozinheiro, Classe C, Padrão 416,
lotado no Hospital Universitário, do Quadro Permanente da Universidade
Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III da EC
47/2005, combinado com o Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, com proventos
integrais.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua
publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 892, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
que lhe conferem o artigo 8º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e o Decreto nº
8.420, de 18 de março de 2015, considerando o Processo nº 23090.015944/2022-39 e a
correspondência eletrônica datada de 10 de outubro de 2022, do servidor Rubens José
Guimarães, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Rubens José Guimarães, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula nº 140753, da Comissão de Processo
Administrativo de Responsabilização designada pela Portaria nº 390, de 16 de maio de
2022, publicada no D.O.U., Edição nº 92, Seção 2, p. 25, de 17 de maio de 2022, alterada
pelas Portarias nº 556, de 1º de julho de 2022, publicada no D.O.U., Edição nº 125, Seção
2, Página 38, de 5 de julho de 2022, e nº 690, de 29 de julho de 2022, publicada no D. O. U . ,
Edição nº 144, Seção 2, Página 56, de 1º de agosto de 2022, referente ao Processo nº
23090.015944/2022-39. Art. 2º A Comissão de Processo Administrativo Disciplinar passará
a ser composta pelos servidores Vinícius Nascimento Cerqueira, matrícula nº 2060913,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Elaine Aparecida Martins Anacleto,
matrícula nº 1817005, ocupante do cargo de administrador, Fernanda Aparecida da Silva
Botelho, matrícula nº 1883182, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Ruth
Ribeiro da Fonseca, Matrícula nº 1586529, ocupante do cargo de Contador, e Bruno César
de Oliveira, matrícula 2170769, ocupante do cargo de Assistente em administração, que,
sob a presidência do primeiro, darão continuidade aos trabalhos da respectiva Comissão
Processante. Art. 3º A recusa em participar em comissão somente pode ser justificada por
motivos de suspeição, impedimento, enfermidade comprovada ou força maior. Art. 4º Fica
inalterado o prazo estabelecido na Portaria nº 390, de 16 de maio de 2022 para conclusão
dos trabalhos. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 8.580, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.247080/2022-31,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Maria da Consolação Rocha Silva, matrícula SIAPE n.° 1144491, ocupante do
cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação III, Padrão
de Vencimento 16, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter
provado contar 35 (trinta e cinco) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.708, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204, de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Retificar, em parte, a pedido do servidor, a Portaria 7463, de 13/09/2022,
publicada no DOU nº 178 de 19/09/2022, Seção 2, página 33, que autorizou o afastamento
do país do servidor Rogério Santos Mol, matrícula SIAPE nº 1040127, lotado no Instituto de
Ciências Exatas, onde se lê: "...no período de 22/10/2022 a 31/03/2023...", leia-se: "...no
período de 31/10/2022 a 31/03/2023...".
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.769, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 204, de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Cristiana
Trindade Ituassu, matrícula SIAPE nº 2494781, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Faculdade Ciências Econômicas, para participar do
Congresso Tms Algarve 2022: Sustainability Challenges In Tourism, Hospitality and
Management na Universidade do Algarve, em Faro/Portugal, no período de 14/11/2022 a
21/11/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.846, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204, de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus pela
UFMG, do servidor Leonardo Barci Castriota, matrícula SIAPE nº 2143566, ocupante do
cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Arquitetura,
para participação em Simpósio Científico do ICOMOS, na Fine Arts Department, em
Bangkok/Tailândia e participação em reuniões em Saigon/Vietnã, no período de
15/10/2022 a 03/11/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.871, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
que lhe confere a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Autorizar, ad referendum, o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da
servidora Sandra Regina Goulart Almeida, matrícula SIAPE nº 2144050, ocupante do cargo
de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para
participar do Encontro de Reitores do Grupo Tordesillas, em Alicante/Espanha, no período
de 05/11/2022 a 09/11/2022.
ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 8.817, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, conforme Portaria de Delegação de
Competências nº 3.258, de 03/05/2022, com base no art. 10 da Lei nº
8.112/1990, no Decreto nº 7.232, de 19/07/2010 e no Ofício Circular nº
100/2010 MEC/SESu/DIFES, de 21/07/2010, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação da candidata Gabriela Cristina da
Silva, no cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão 01, que se deu por meio da Portaria nº 7449, de
13/09/2022, publicada
no DOU
de 19/09/2022,
seção 2,
página 35,
em
decorrência de não ter tomado posse no prazo previsto em Lei.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO