DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 178, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor THIAGO EMILIO BURZA MAIA, matrícula SIAPE nº
3053009, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal
desta Universidade, em exercício no Centro das Ciências Biológicas e da Saúde, licença para
tratar de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de até 3 (três) anos, a
contar de 01 de novembro de 2022.
Art. 2º A licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do
servidor ou no interesse do serviço.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 179, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01/11/2022, JOSELITO PEREIRA DE ALMEIDA,
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº. 3304696, para exercer a função de
Assistente de Apoio Operacional, código FG-02, vinculada ao Núcleo de Apoio Operacional,
da Coordenadoria de Gestão Administrativa, da Diretoria Administrativa, na Pró-Reitoria de
Administração.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
CENTRO DAS CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
PORTARIA CCET/UFOB N° 277, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DO CENTRO DAS CIÊNCIAS EXATAS E DAS TECNOLOGIAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pela portaria nº 81, de 26 de abril
de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 81 de 29 de abril de 2019, seção 2, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Designar POTY RODRIGUES
DE LUCENA, Servidor docente da
Universidade Federal do Oeste da Bahia, matrícula SIAPE nº 1552251, e JOSÉ JOAQUIM DE
OLIVEIRA FILHO, Programador do quadro permanente do Ministério da Educação, matrícula
SIAPE nº 50199, para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito
Sumário visando a apuração de abandono de cargo, conforme consta do Processo nº
23520.010762/2022-64.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 27/10/2022, para a
conclusão dos trabalhos da referida comissão.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDEILSON SOUZA BRAGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 367, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MARIA LÍLIA IMBIRIBA SOUSA
COLARES, Professora do Magistério Superior, para participar de atividades acadêmicas e
defesa de tese no âmbito do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal do Oeste
do Para e a Universidade Fernando Pessoa, em Porto, Portugal, no período de 13 a 26 de
novembro de 2022, incluído trânsito, com ônus limitado.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 368, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ANSELMO ALENCAR COLARES,
Professor do Magistério Superior, para participar de atividades acadêmicas e defesa de
tese no âmbito do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal do Oeste do Para
e a Universidade Fernando Pessoa, em Porto, Portugal, no período de 13 a 26 de
novembro de 2022, incluído trânsito, com ônus limitado.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 372, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso
de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de
2022, publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág.
1, em 20 de abril de 2022, e considerando os termos do parecer jurídico n.
00103/2022/NUMM/ENS-IFES/PGF/AGU,
constante
no
processo
23204.001729/2019-21, resolve:
Art. 1º Reconduzir os servidores abaixo relacionados para, sob a
presidência do primeiro, constituir Comissão de Processo Administrativo de
Responsabilização
(PAR) para
apurar
eventual
responsabilidade de
pessoa
jurídica que possa resultar na aplicação de sanções previstas na Lei nº
12.846/2013,
considerando
os
fatos
constantes
do
Processo
nº
23204.005285/2016-50 e o Relatório Audin/Ufopa n° 003/2015, e as demais
infrações conexas que emergirem no decorrer do curso da investigação:
I - João Elbio de Oliveira Aquino Sequeira, Secretário Executivo,
matrícula Siape nº 1659810;
II - Francineide Lima Abreu, Secretária Executiva, matrícula Siape nº
1825628;
III -
Maísa Rebelo
das Neves,
Contadora, matrícula
Siape nº
1793670.
Art. 2º A Comissão terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a
contar da publicação da presente portaria, para a conclusão dos trabalhos, nos
termos do § 3º do art. 9º da Lei nº 12.846/2013.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS 26 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.183 - Nomear FLAVIA DE NAZARÉ LEITE BARROS, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 294 de 29/11/2021, publicado no Diário Oficial da
União em 30/11/2021, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com
a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Campus Universitário de Castanhal, código de vaga nº 0931218.
Nº 4.184 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, IRAN VITOR BARBOSA GOMES, para o cargo de
Administrador, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em
Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no Diário
Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0975233.
Nº 4.185 - Tornar sem efeito a Portaria nº 3991/2022 de nomeação de CHARLES MOREIRA
BORGES, publicada no Diário Oficial da União do dia 17/10/2022, Seção 2, página 38, para
o cargo de Médico - Área: Clínico Geral, Classe "E", em consequência de cumprimento de
decisão judicial, objeto do processo nº 1039110-89.2022.4.01.3900 - 5ª Vara Cível da SJPA,
retornando o candidato para a lista de candidatos aprovados.
Nº 4.187 - Retificar a Portaria nº 3.984/2022, de nomeação do candidato MAURO SANTOS,
publicada no Diário Oficial da União em 17.10.2022, seção 2, página 38, para declarar que
o nome do candidato é MAURO SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS e não como constou na
referida portaria.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.267, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.068418/2022-60, resolve:
Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
MARIA TEREZA CARNEIRO SOARES - 1169970, da atribuição de substituta eventual da
servidora MARIA JOSELE BUCCO COELHO - 1615457, no cargo de direção de Pró-Reitora de
Graduação e Educação Profissional, CD-02, desta Universidade.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.268, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.068418/2022-60, resolve:
Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o servidor
JULIO GOMES - 1720823, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, como
substituto eventual no cargo de direção de Pró-Reitor de Graduação e Educação
Profissional, CD-02, desta Universidade.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.269, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.068158/2022-22, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
MARIANA LUIZA DA VEIGA KUCZER ANTOSZCZYSZEN - 2221021, ocupante do cargo de
Administradora, lotada na Seção de Liquidação - CAF/DCF/PROPLAN, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de
Acompanhamento
Patrimonial,
FG-03,
da
Coordenadoria
de
Contabilidade
do
Departamento de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e
Finanças, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria
Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
III. Assim que for exonerada da função citada no item I desta portaria, a
servidora volta a ser lotada em sua unidade de origem.
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
JOSE DILSON BESERRA CAVALCANTI, SIAPE nº 1528949, lotado(a) no(a)
Universidade Federal de Pernambuco, no período de 09/11/2022 a 21/11/2022, trânsito
incluído, para particiar do IV WORKSHOP REDE TISSE; MISSÃO E VISITAS CIENTÍFICAS, no(a)
REDE-TISSE
(TERRITÓRIOS
INTELIGENTES
E SUSTENTÁVEIS
NOS
ÂMBITOS
SOCIAL
E
EDUCACIONAL), em Coimbra/Portugal, ônus para a UFPE. (Processo nº 23076.108646/2022-
93)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.690, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.0079037/2022-62 e 23076.079054/2022-88, resolve:
Conceder Pensão Civil a SANDRA CANDIDO DE OLIVEIRA SOUZA, viúva e a
ARTHUR OLIVEIRA DE SOUZA, filho menor de 21(vinte e um) anos do servidor MANOEL
JOSE DE SOUZA FILHO, Matrícula SIAPE 1134335, ocupante do cargo de Contínuo, do
quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, falecido em atividade funcional em 30/09/2022, com o fundamento legal contido
na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº
13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, a qual
perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23, combinado com o § 4º
do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
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