DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.675 - Autorizar o afastamento do país de JUCIANO DE SOUSA LACERDA, matrícula n.º
1319361, Professor Associado do Departamento de Comunicação Social - CCHLA, para
participar de agenda de cooperação técnico-científica na Universidade Aberta de Portugal,
na cidade de Lisboa, em Portugal, no período de 30.10.2022 a 06.11.2022, inclusive
trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.142932/2022-54.
Nº 1.676 - Autorizar o afastamento do país de ANDERSON AUGUSTO SILVA DE ALMEIDA ,
matrícula n.º 3050343, Sonoplasta da Secretaria de Educação à Distância, para participar
de agenda de cooperação técnico-científica na Universidade Aberta de Portugal, na cidade
de Lisboa, em Portugal, no período de 30.10.2022 a 06.11.2022, inclusive trânsito, com
ônus limitado, conforme processo n.º 23077.142826/2022-71.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.298, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de
23/10/1995, de acordo com o Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019 e o § 3º, inciso I do mesmo artigo, considerando o que
consta do processo nº 23077.133926/2022-14, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com a totalidade da remuneração calculada
de acordo com o Artigo 20, § 2°, inciso I da EC 103/2019, observado o disposto no § 8° do
artigo 4° da referida Emenda Constitucional, a ANA CRISTINA BEZERRA DE CASTR O,
ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão
de Vencimento 15 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 1149313,
lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL - DESSO, mantido o valor de 7% de
adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril
de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida
Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
OMAR LUPI DA ROSA SANTOS , Matrícula SIAPE nº 1275252, ocupante do cargo
de Médico, lotado(a) no(a) HUCFF, no período de 01/07/2023 a 09/07/2023, para participar
do
25th World
Congress
of
Dermatology, junto
à
The
International League
of
Dermatological
Societies,
em
Singapura
-
com
ônus
limitado.
(Processo
23079.248412/2022-34).
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 10.048 - Dispensar, a pedido, MARCIO NOGUEIRA DE SOUZA, Matrícula Siape nº
0361734, Professor do Magistério Superior - Da Função Gratificada de Coordenador
Acadêmico de Pós-Graduação - Do(a) Escola Politécnica - POLI, FUC-1, processo nº
23079.247814/22-11.
Nº 10.049 - Designar CRISTINA APARECIDA GOMES NASSAR, Matrícula Siape nº 1125167,
Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador
Acadêmico de Pós-Graduação - Do(a) Escola Politécnica - POLI, FUC-1, processo nº
23079.247814/22-11.
Nº 10.053 - Dispensar, LUIZ CARLOS BALGA RODRIGUES, Matrícula Siape nº 2565407,
Professor do Magistério Superior - Da Função Gratificada de Chefe do Departamento de
Letras Neo-Latinas - Do(a) Faculdade de Letras, FG-1, processo nº 23079.248469/22-33.
Nº 10.054 - Designar LUIZ CARLOS BALGA RODRIGUES, Matrícula Siape nº 2565407,
Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Chefe do
Departamento de Letras Neo-Latinas - Do(a) Faculdade de Letras, FG-1, processo nº
23079.248469/22-33.
Nº 10.064 - Designar IVAN FERREIRA CARMO, Matrícula Siape nº 0361209, Técnico de
Tecnologia da Informação, para exercer a Função Gratificada de Diretor do Escritório de
Planejamento - Do(a) Centro de Tecnologia, FG-1, processo nº 23079.248838/22-98.
DENISE PIRES DE CARVALHO
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE GINECOLOGIA
PORTARIA Nº 9.821, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor do Instituto de Ginecologia da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, Professor Gutemberg Leão de Almeida Filho, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Designar as servidoras KÁTIA RAMOS COUTINHO, Assistente em Administração,
matrícula SIAPE nº 1516839 e SILMARA MARIA DO NASCIMENTO SILVA, Técnica em
Contabilidade Geral, matrícula SIAPE nº 3063217, lotadas no Instituto de Ginecologia, para
responderem respectivamente como titular e substituta junto ao SIAFI, pela Elaboração de
Notas do Empenho e Inscrição dos Restos a Pagar do referido Instituto.
GUTEMBERG LEÃO DE ALMEIDA FILHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 9.923, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.245806/2022-31, resolve:
Conceder pensão temporária a VALENTIM MARTINS LISSOVSKY, filho do ex-
servidor MAURÍCIO LISSOVSKY, matrícula SIAPE nº 1240903, cargo professor do magistério
superior, Classe 7, Nível 701, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional
103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I , da Lei nº
10.887/2004, art. 217, inciso IV, alínea a e art. 222, IV da Lei nº 8.112/1990, conforme
redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de
dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de
25/08/2022, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei
8112/1990.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Pró-Reitor(a) de Pessoal
Substituto(a)
PORTARIA Nº 9.967, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 24-outubro- 22, o cargo de Enfermeiro, ocupado pelo
(a) servidor (a) TATIANE MARIZ DE SOUZA LUQUEZ, matrícula SIAPE n° 1010734, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável,
conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme
processo n.° 23079.247215/2022-06.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Pró-Reitor(a) de Pessoal
Substituto(a)
PORTARIA Nº 10.057, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir
o contrato
de
ALESSANDRA
NASCIMENTO BERNARDO
como
Professor(a) Substituto(a) do(a) Escola de Serviço Social a partir de 20/10/2022, conforme
processo nº. 23079.201333/2022-60.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Pró-Reitor(a) de Pessoal
Substituto(a)
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.296 Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GR/UFRPE n° 1.042/2022, de 02/09/2022,
publicada no Diário Oficial da União de 05/09/2022, Seção 2, página 33, que nomeou
VITOR SOUZA BARRETO, para provimento do cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE,
Classe/Nível D-I-1, tendo em vista que o(a) candidato(a) não tomou posse no prazo legal de
30 (trinta) dias, contados a partir da publicação da portaria de nomeação no Diário Oficial
da União - DOU. (Processo UFRPE nº 23082.024074/2022-98)
Nº 1.297 Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GR/UFRPE n° 1.266/2022, de 17/10/2022,
publicada no Diário Oficial da União de 18/10/2022, Seção 2, página 34, que nomeou
RODRIGO LIMA
BUARQUE MACEDO,
para provimento do
cargo de
TÉCNICO EM
CONTABILIDADE, Classe/Nível D-I-1. (Processo UFRPE nº 23082.028238/2022-56)
Nº 1.298 Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) VALTER AUGUSTO DE FREITAS BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 1040255, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) na Unidade Acadêmica de Serra
Talhada, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 07/11/2022 a 11/11/2022
(5 dias), para participar do Prêmio SBEB-BSC de Inovação em Engenharia Biomédica para o
SUS e Latinoamérica 2022, conforme Decisão ad referendum nº 26/2022-CTA-UAST, de
24/10/2022, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade,
constantes no processo mencionado. (Processo UFRPE nº 23082.027689/2022-76)
Nº 1.299 Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição,
com fundamento no art. 3º da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput do art. 3º, da Emenda
Constitucional
nº
103/2019.
A
aposentadoria
será
concedida
com
proventos
correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao
pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de
publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a)
servidor(a) em tela:
. Servidor(a)
GERALDO MANUEL DOS SANTOS
. Nº Matrícula SIAPE
0383201
. Cargo
TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA
. Código de Vaga
296818
. Lotação
DMV
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990. (Processo UFRPE nº 23082.022761/2022-79)
GABRIEL RIVAS DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DA REITORIA DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade,
resolve:
Nº 7.097 I - Dispensar, a pedido, o servidor LEANDRO DIAS DE OLIVEIRA, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1286368, da função de Coordenador de Pesquisa
da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, para a qual foi designado através a Portaria
GABREI nº 2.780/2021, FG-0001;
II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação em D.O.U.
Processo nº 23083.065877/2022-92.
Nº 7.099 I - Nomear o servidor LEANDRO DIAS DE OLIVEIRA, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1286368, para exercer o cargo de Pró-reitor Adjunto de
Pesquisa e Pós-Graduação, CD-0004;
II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação em D.O.U.
Processo nº 23083.065877/2022-92
Nº 7.102 - Cancelar, a pedido, a Portaria nº 6146/2022-GABREI, de 14/09/2022, publicada
no DOU de 16/9/2022, Seção 2, pág. 37, que trata do afastamento do país da servidora
TATIANA COTTA GONÇALVES PEREIRA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE
nº 1766836, lotada no Departamento de Ciências Jurídicas do Instituto Ciências Humanas
e Sociais, para participar do "IV Congresso Latinoamericano sobre Conflitos Ambientais"
(Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas - PPGDT)
em Cali, na Colômbia. Processo nº 23083.038561/2022-28.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
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