DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
DESPACHO DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ALINE DIAS DA SILVEIRA, SIAPE 17664837, Professora, com lotação no
DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA, para participar do I Congresso Internacional da Rede de
Estudos Ibéricos e Ibero-Americanos (REIA), em Barcelona/Espanha, de 31/10/2022 a
07/11/2022, com ônus CAPES PROAP (Processo 23080.064380/2022-87);
ANA PAULA MELO, SIAPE 1963292, Professora, com lotação no DEPARTAMENTO
DE ENGENHARIA CIVIL, para participar de PLEA 2022 - Will Çities Survive?, em
Santiago/Chile,
de
21/11/2022
a
25/11/2022,
com
ônus
limitado
(Processo
23080.062764/2022-65);
CAETANO KAYUNA SORDI BARBARÁ DIAS, SIAPE 1127017, Professor, com lotação
no DEPARTAMENTO DE ANTROPOLOGIA, para participar do evento Anthropology of Hunting
Workshop e do evento BOAR Project Annual Meeting, em Praga e Trest/República Tcheca,
de 25/11/2022 a 05/12/2022, com ônus limitado (Processo 23080.063550/2022-14);
DOUGLAS DYLLON JERONIMO DE MACEDO, SIAPE 1128052, Professor, com
lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA INFORMAÇÃO, para participar de Visita
Técnica à Universidade do Porto e ao ISCTE de Lisboa, em Porto e Lisboa, Portugal, de
14/11/2022 a 23/11/2022, com ônus CAPES PRINT (Processo 23080.061938/2022-72);
LEILA HAYASHI, SIAPE 1817456, Professora, com lotação no DEPARTAMENTO DE
AQUICULTURA, para participar de Missão técnica junto Dalhousie University, em
Truro/Canadá,
de
30/10/2022
a
01/12/2022,
com
ônus
limitado
(Processo
23080.063936/2022-18);
MICHELE FOSSATI, SIAPE 2192915, Professora, com lotação no DEPARTAMENTO
DE ARQUITETURA E URBANISMO/ ARQ/CTC, para participar de Visita a centros de pesquisa
e desenvolvimento de edificações de energia quase zero (NZEB) e geração fotovoltaica em
Frankfurt, Berlim e Freiburg/Alemanha, de 14/11/2022 a 25/11/2022, com ônus limitado
(Processo 23080.061816/2022-86);
NEIDE DA SILVA KNIHS, SIAPE
2225853, Professora, com lotação no
DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM, para participar do XVI Congresso Português de
Transplantação | XX Congresso Luso Brasileiro de Transplantação, e Visita técnica ao
Instituto de Ciências da Saúde em Lisboa e Porto, Portugal, de 27/11/2022 a 05/12/2022,
com ônus limitado (Processo 23080.062093/2022-32);
RAUL BURGOS, SIAPE 135209, Professor, com lotação no DEPARTAMENTO DE
SOCIOLOGIA E CIÊNCIA POLÍTICA, para participar do Coloquio Internacional: ¿Por qué
Gramsci en América Latina?, em Valparaíso/Chile, de 23/11/2022 a 26/11/2022, com ônus
limitado (Processo 23080.061814/2022-97);
SUSAN APARECIDA DE OLIVEIRA, SIAPE 1680674, Professora, com lotação no
DEPARTAMENTO DE LÍNGUA E LITERATURA VERNÁCULAS, para participar de Missão de
Trabalho junto ao Centro de Humanidades da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da
Universidade NOVA de Lisboa e da Universidade dos Açores, e de reunião de trabalho
junto à Associação de Educação a Distância dos Países de Língua Portuguesa em
Lisboa/Portugal, de 14/11/2022 a 26/11/2022, com ônus CAPES PRINT (Processo
23080.061660/2022-33);
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 2.198, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Retificar a Portaria nº 2088/2022/GR, de 10 de outubro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 198, Seção 2, página 34, em 18/10/2022, que designa ROBSON
DE CARVALHO, modificando o trecho em que se lê "ROBSON DE CARVALHO, TÉCNICO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 2217186" para "ROBSON DE CARVALHO,
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 1217186".(Ref. Sol. 60343/2022)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 2.200 - Art. 1º Dispensar, a partir de 19 de Setembro de 2022, Cárlida Emerim,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1555060, do exercício da
função de Chefe do Departamento de Jornalismo - JOR/CCE, código FG1, para a qual foi
designada pela Portaria nº 805/2021/GR, de 31 de Maio de 2021.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 62261/2022)
Nº 2.202 - Art. 1º Designar, a partir de 19 de Setembro de 2022, Ildo Francisco Golfetto,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 2365383, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Jornalismo - JOR/CCE da Universidade Federal de
Santa Catarina, para mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 52730/2022)
Nº 2.204 - Art. 1º Designar, a partir de 19 de Setembro de 2022, Valentina da Silva Nunes,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 2965168, para exercer a
função de Coordenadora do Curso de Graduação em Jornalismo - CGJOR/CCE, para um
mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 52730/2022)
Nº 2.206 - Retificar a Portaria nº 2180/2022/GR, de 20 de outubro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 203, Seção 2, Página 34, em 25/10/2022, que designa Antonio
Otaviano Dourado, modificando o trecho em que se lê "Subcoordenador do Curso de
Graduação em Engenharia Aeroespacial - CGEAER/CTJOI" para "Coordenador do Curso de
Graduação em Engenharia Aeroespacial - CGEAER/CTJOI".(Ref. Sol. 62559/2022)
Nº 2.207 - Dispensar, a partir de 22 de Julho de 2022, EDUARDO BONIFÁCIO DE SENA,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3133744, do exercício da função de Chefe do
Serviço de Expediente - SE/CPGENF/CCS, código FG4, para a qual foi designado pela
Portaria nº 1024/2021/GR, de 05 de Julho de 2021, tendo em vista sua exoneração.(Ref.
Sol. 63739/2022)
Nº 2.208 - Art. 1º Designar LORENA GÓES DA LUZ, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE
nº 3313047, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/CPGEN F/ C C S .
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 63739/2022)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
MARCOS
ROBERTO MACHADO,
SIAPE
2246251,
ocupante do
cargo
de
Assistente em Administração, lotado no CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E
EDUCAÇÃO, para cursar Doutorado em Estatística e Investigação Operacional da Faculdade
de Ciências da Universidade de Lisboa, em Lisboa/ Portugal, de 11/11/2022 a 11/11/2023
com ônus limitado (Processo 23080.063174/2022-50);
MOISÉS
LIMA
DUTRA,
SIAPE
18813374,
Professor,
com
lotação
no
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA INFORMAÇÃO, para participar de Visita Técnica ao
Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE), em Porto e Lisboa, Portugal, de 14/11/2022 a
23/11/2022, com ônus CAPES PRINT (Processo 23080.062344/2022-89);
SAYONARA DE FATIMA FARIA BARBOSA, SIAPE 3160450, Professora, com lotação
no DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM, para participar do evento AMIA 2022 Annual
Symposium, em Washington, Estados Unidos, de 03/11/2022 a 09/11/2022, com ônus
UFSC (Processo 23080.061873/2022-65);
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
CAETANO DIAS CORREA, SIAPE 2649004, lotado no Centro de Ciências Jurídicas,
de 02 de novembro a 09 de novembro de 2022, para participar de "visita técnica de
pesquisa no Instituto de Federalismo da Universidade de Fribourg, na Suíça", com ônus
limitado, conforme solicitação no processo 23080.060376/2022-40.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 747, DE 25 OUTUBRO DE 2022
A Diretora, do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar JOICE REGINA DA COSTA SANTANA DA LAPA, matrícula SIAPE
1160489, código
de vaga nº 692159,
ocupante do cargo de
ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento
16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-
administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 4º, da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da
remuneração, conforme § 6º, Inciso I, do Art. 4º C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº
103/2019, incorporando 04% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço
(Processo nº 23080.057239/2022-28).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 749, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria n° 298/2019/DAP, de 25 de abril de 2019, publicada
no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2019, a qual concedeu aposentadoria ao
servidor PAULO ROBERTO DA SILVA MENDES, matrícula SIAPE 1159994, para alterar o
fundamento legal da aposentadoria. Onde se lê "nos termos do art. 57 da Lei n° 8.213, de
24 de julho de 1991, e Orientação Normativa SEGEP/MP n° 16, de 23 de dezembro de
2013, alterada pela Orientação Normativa SEGEP/MP n° 5, de 22 de julho de 2014,
aplicável por força da Súmula Vinculante n° 33 ou por ordem concedida em mandado de
injunção, conferindo aposentadoria especial ao servidor que exerceu atividades no serviço
público federal, em condições especiais, submetido a agentes nocivos químicos, físicos,
biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou integridade física pelo período
de 25 (vinte e cinco) anos de trabalho permanente, não ocasional, nem intermitente, com
reconhecimento da especialidade da atividade exercida pelo servidor em decisão judicial
proferida no processo 5015641-63.2016.4.04.7200, incorporando 5% (cinco por cento) de
adicional de tempo de serviço, com proventos integrais calculados com base no art. 1° da
Lei n° 10.887/04", leia-se "nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da
Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais,
incorporando 05% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço", em atendimento
à decisão judicial exarada no processo nº 5015641-63.2016.4.04.7200 (Processo nº
23080.064452/2022-96).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 750, DE 26 OUTUBRO DE 2022
A Diretora, do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar MARIA DA GRACA PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE
1156655, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C (Professor
Adjunto), Nível 4, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da
carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do
Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade
da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I,
do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 20% (vinte por
cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.056316/2022-22).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020,
publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos
termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90,
em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de
julho de 2010, resolve:
Nº 4.391 - Nomear LUCIANO RODRIGUES NEVES, em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 484, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, cujo
prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020,
publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado
no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021,
publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro
de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de
março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de
2022,
publicado
no
DOU
de
08/04/2022,
para
o
cargo
de
MÉDICO/
OTORRINOLARINGOLOGIA - PRONTO SOCORRO de Classificação E, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento P31, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código de vaga
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