DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
nº 0674207. Origem da vaga: Aposentadoria de Norma de Oliveira Penido, DOU de
02/09/2019.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 4.392 - Nomear JOSÉ ARRUDA MENDES NETO, em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 484, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, cujo
prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020,
publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado
no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021,
publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro
de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de
março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de
2022, 
publicado
no 
DOU
de 
08/04/2022,
para 
o
cargo 
de
MÉDICO/
OTORRINOLARINGOLOGIA - PRONTO SOCORRO de Classificação E, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento P31, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código de vaga
nº 0642711. Origem da vaga: Aposentadoria de Adriana Martins Sant Eufemia, DOU de
01/09/2022.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, resolve:
Nº 4.404 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 4.200 de GABRIELA TEREZA DE
PINA publicada no DOU de 17/10/2022, seção 2, página nº 45, em virtude da não aceitação
do cargo público.
Nº 4.405 - Nomear JUCILENE APARECIDA DIAS DE ALENCAR, em caráter efetivo, em virtude
da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 497, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital
de Reposicionamento nº 179, de 11/02/2019, publicado no DOU de 14/02/2019, cujo prazo
de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada
no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de
03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de
27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU
de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU
de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022,
para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
código da vaga nº 0866314. Origem da vaga: Exoneração de Reginaldo Neto Junior, DOU
de 21/09/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação
deste ato.
Nº 4.406 - Nomear WELLINGTON DA COSTA LOPES, em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 500, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital
de Reposicionamento nº 351, de 22/06/2022, publicado no DOU de 24/06/2022, cujo prazo
de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada
no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de
03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de
27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU
de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU
de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022,
para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
código da vaga nº 0672484. Origem da vaga: Aposentadoria de Marcelo Arruda Ramos,
DOU de 03/10/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da
publicação deste ato.
Nº 4.407 - Nomear DANIELA VOLTAN CARNEIRO, em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital
de Reposicionamento nº 503, de 13/09/2022, publicado no DOU de 15/09/2022, cujo prazo
de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada
no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de
03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de
27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU
de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU
de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022,
para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
código da vaga nº 0674045. Origem da vaga: Aposentadoria de Beatriz Candida Barbosa,
DOU de 01/09/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da
publicação deste ato.
Nº 4.408 - Nomear EDIVANILTON ALMEIDA DE LIMA FIDELIS, em caráter efetivo, em virtude
da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital
de Reposicionamento nº 503, de 13/09/2022, publicado no DOU de 15/09/2022, cujo prazo
de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada
no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de
03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de
27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU
de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU
de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022,
para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
código da vaga nº 0672911. Origem da vaga: Exoneração de Maiara Borges Andrade, DOU
de 03/06/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação
deste ato.
Nº 4.409 - Nomear JOSILANIA TEIXEIRA MARTINS, em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital
de Reposicionamento nº 503, de 13/09/2022, publicado no DOU de 15/09/2022, cujo prazo
de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada
no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de
03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de
27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU
de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU
de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022,
para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
código da vaga nº 0866585. Origem da vaga: Exoneração de Guilherme Cardoso Diniz, DOU
de 10/08/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação
deste ato.
Nº 4.410 - Nomear ALINE TEIXEIRA, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em
Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo
Edital nº
499, de 22/11/2018, publicado
no DOU de 23/11/2018,
Edital de
Reposicionamento nº 503, de 13/09/2022, publicado no DOU de 15/09/2022, cujo prazo de
validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no
DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de
03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de
27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU
de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU
de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022,
para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
código da vaga nº 0719629. Origem da vaga: Falecimento de Lara Costa da Silva Pereira,
DOU de 02/05/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da
publicação deste ato.
Nº 4.411 - Nomear DIONE DOS SANTOS SILVA, em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 500, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital
de Reposicionamento nº 351, de 22/06/2022, publicado no DOU de 24/06/2022, cujo prazo
de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada
no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de
03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de
27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU
de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU
de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022,
para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
código da vaga nº 0238088. Origem da vaga: Vacância de Gabriel Figueiredo Lima, DOU de
05/10/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação
deste ato.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.008514/2020-78, resolve:
Nº 1.030 - Art. 1º Dispensar a servidora LÚCIA APARECIDA FERREIRA, matricula SIAPE
1720038, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como
COORDENADORA DO CURSO DE ENFERMAGEM (FCC) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 536, de 20/10/2020, do Reitor, publicada no DOU de
27/10/2020.
Nº 1.031 - Art. 1º Designar a servidora REJANE CUSSI ASSUNÇÃO LEMOS, matrícula SIAPE
3222499, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como
COORDENADORA DO CURSO DE ENFERMAGEM (FCC) desta Universidade, por um período
de dois anos.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 2.635 - Dispensar, MARCOS LUCIANO PIMENTA PINHEIRO - Professor do Magistério
Superior, da Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BÁSICAS -
FG 1, a partir de 27 de outubro de 2022.
Nº 2.637 - Designar MARCOS LUCIANO PIMENTA PINHEIRO - Professor do Magistério
Superior, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS
BÁSICAS - FG 3, a partir de 27 de outubro de 2022.
Nº 2.639 - Dispensar, PAULO EDUARDO RABELO - Técnico em Agropecuária, da Função
Gratificada de GERENTE DAS FAZENDAS EXPERIMENTAIS DO MOURA E DO RIO MANSO
- FG 3, a partir de 27 de outubro de 2022.
Nº 2.641 - Dispensar, THIAGO SANTOS - Professor do Magistério Superior, da Função
Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - FG 1, a partir de
27 de outubro de 2022.
Nº 2.643 - Designar THIAGO SANTOS - Professor do Magistério Superior, para exercer
a Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - FG 3,
a partir de 27 de outubro de 2022.
Nº 2.646 - Dispensar, JAKELYNE VIANA COELHO - Professora do Magistério Superior, da
Função Gratificada de ASSESSORA DE COORDENAÇÃO DO BACHARELADO EM CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO INSTITUTO DE CIÊNCIA, ENGENHARIA E TECNOLOGIA, CAMPUS DO
MUCURI - FG 3, a partir de 27 de outubro de 2022.
Nº 2.647 - Dispensar, MARCELO SIQUEIRA DE JESUS - Professor do Magistério Superior,
da Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA - FG 1, a
partir de 27 de outubro de 2022.
Nº 2.649 - Designar MARCELO SIQUEIRA DE JESUS - Professor do Magistério Superior,
para exercer a Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA
- FG 3, a partir de 27 de outubro de 2022.
Nº 2.651 - Dispensar, WELINGHTON MAGNO GUIMARÃES - Técnico de Tecnologia da
Informação, da Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE VOZ - FG 3, a partir de
27 de outubro de 2022.
Nº 2.653 - Designar WELINGHTON MAGNO GUIMARÃES - Técnico de Tecnologia da
Informação, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE VOZ - FG 2,
a partir de 27 de outubro de 2022.
Nº 2.655 - Dispensar, VALÉRIA MACEDO CARDOSO - Professora do Magistério Superior,
da Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FARMÁCIA - FG 1, a partir de
27 de outubro de 2022.
Nº 2.656 - Designar VALÉRIA MACEDO CARDOSO - Professora do Magistério Superior,
para exercer a Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FARMÁCIA - FG 3,
a partir de 27 de outubro de 2022.
Nº 2.657 - Dispensar, FABIO JUNIO LEMES DE SOUZA - Técnico de Tecnologia da
Informação, da Função Gratificada de CHEFE DA SEÇÃO DE SUPORTE TÉCNICO - FG 3,
a partir de 27 de outubro de 2022.
Nº 2.659 - Designar FÁBIO JUNIO LEMES DE SOUZA - Técnico de Tecnologia da
Informação, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA SEÇÃO DE SUPORTE
TÉCNICO - FG 2, a partir de 27 de outubro de 2022.