DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 227, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 205, de 06 de fevereiro de 2020 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Designar Roosevelt Aguiar Silva, SIAPE nº 1666477, para exercer o encargo de
SUBSTITUTO eventual do cargo de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Informação
de Dados - CIND, da Coordenação-Geral de Sistemas e Informações de Dados - CGSID, da
Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme processo 23038.018351/2022-69.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
PORTARIA Nº 228, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 205, de 06 de fevereiro de 2020 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Designar Regiane Kawakani Guimarães, SIAPE nº 1457059, para exercer o
encargo de SUBSTITUTA eventual do cargo de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de
Desenvolvimento, Arquitetura e Qualidade - CDAQ, da Coordenação-Geral de Sistemas e
Informações de Dados - CGSID, da Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI, da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme
processo 23038.018354/2022-01.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
PORTARIA Nº 229, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 205, de 06 de fevereiro de 2020 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Designar Lívia Rejane Miguel Amaral Schumann, SIAPE nº 1701282, para exercer
o encargo de SUBSTITUTA eventual do cargo de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação
de Gestão de Dados e Informação - CGDI, da Coordenação Geral de Governança de
Processos de Suporte à Avaliação - CGPRO, da Diretoria de Avaliação - DAV, da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme
processo 23038.017529/2022-54
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
PORTARIA Nº 232, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro, e, ainda, pela Lei nº 9.007, de 17 de março de
1995, e demais informações que constam do processo nº 00261.001562/2022-13,
resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Tainá Flor Bento Mota, matrícula
nº 1112615, pertencente ao Quadro de Pessoal da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES, para exercício junto à Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
PORTARIA Nº 233, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 205, de 06 de fevereiro de 2020 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Designar Cláudia Resende Silva, SIAPE nº 2362103, para exercer o encargo de
SUBSTITUTA eventual do cargo de Chefe de Divisão, FCE 1.07, da Divisão de Arquivo -
DARQ, da Coordenação de Gestão de Documentos, Protocolo e Arquivo - CDOC, da
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos - CGLOG, da Diretoria de Gestão - DGES, da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme
Processo 23038.018859/2022-67.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
PORTARIA Nº 234, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 205, de 06 de fevereiro de 2020 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Designar Greti de Oliveira Rocha, SIAPE nº 1680381, para exercer o encargo de
SUBSTITUTA eventual do cargo de Chefe de Divisão, FCE 1.07, da Divisão de Contratos -
DCON, da Coordenação de Licitações e Contratos - CLIC, da Coordenação-Geral de Recursos
Logísticos - CGLOG, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo 23038.018718/2022-44.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
PORTARIA Nº 235, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 205, de 06 de fevereiro de 2020 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Designar Flávia Melissa de Souza Moraes, SIAPE nº 1663718, para exercer o
encargo de SUBSTITUTA eventual do cargo de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de
Planejamento da Avaliação e do Acompanhamento da Pós-Graduação - CPLA, da
Coordenação-Geral de Avaliação, Acompanhamento e Monitoramento da Pós-Graduação-
CGAAM, da Diretoria de Avaliação - DAV, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES, conforme processo 23038.018530/2022-04.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
PORTARIA Nº 236, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 205, de 06 de fevereiro de 2020 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Designar Fabrício Gonçalves Silva Filho, SIAPE nº 1008439, para exercer o
encargo de SUBSTITUTO eventual do cargo de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de
Fomento e Apoio a Programas - CFOP, da Coordenação-Geral de Fomento e Avaliação de
Programas - CGFAP, da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica - DEB, da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme
processo 23038.018513/2022-69.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 193, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro de 2022
Considerando o Acórdão 6428/2022-TCU-2ª Câmara, que julgou ilegal a aposentadoria
concedida a servidora pela Portaria Fundaj nº 17, de 23 de janeiro de 1996, publicada no
DOU em 31 de janeiro de 1996, retificada conforme publicação no DOU em 12 de fevereiro
de 1996, seção 2, pg 1053 e alterada pela Portaria Fundaj nº 164, de 21 de outubro de
1997, publicada no DOU em 30 de outubro de 1997 e Portaria Fundaj nº 94, de 11 de julho
de
2011, publicada
em
13
de julho
de
2011,
Considerando o
processo
nº
23130.000669/2020-35, resolve:
Art.1º - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DAS GRACAS
CAVALCANTI ARAÚJO matrícula SIAPE nº 0435535, no cargo de Analista em Ciência e
Tecnologia, Nível Superior, Classe J, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Fundação, por
possuir, em 30 de janeiro de 1996, os requisitos para aposentadoria proporcional, com
fulcro no
art. 40,
III, c)
da Constituição
Federal de
1988, redação
original, e,
posteriormente, por ter adquirido direito à integralização, nos termos do §1º do art. 186
combinado com o art. 190 da Lei 8.112/90 e de perícia realizada por junta médica oficial
em 15 de junho de 2011.
Art. 2º - Cessar os efeitos das Portarias Fundaj nº 17, de 23 de janeiro de1996,
publicada no DOU em 31 de janeiro de 1996, retificada conforme publicação no DOU em
12 de fevereiro de 1996 e alterada pela Portaria Fundaj nº 164, de 21 de outubro de 1997,
publicada no DOU em 30 de outubro de 1997 e Portaria Fundaj nº 94, de 11 de julho de
2011, publicada no DOU em 13 de julho de 2011, por ter sido considerada ilegal pelo
Tribunal de Contas da União o ato de aposentadoria concedido, conforme acórdão
6428/2022 - TCU - 2ª Câmara.
ANTÔNIO RICARDO ACCIOLY CAMPOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 2.038, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) TANARA LAUSCHNER,
lotado(a) no Instituto de Computação - ICOMP, a fim de participar das reuniões do IGF
Expert Group à convite do Comitê de Gestão da Internet no Brasil - CGI.br, a ser realizado
em Addis Ababa/Etiópia, no período de 25/11/2022 a 04/12/2022, com ônus limitado à
Administração Pública Federal.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 4.182, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Prorrogar até 23 de dezembro de 2022 o contrato de NAYARA DOS SANTOS
RODRIGUES, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$
2.795,40 (dois mil setecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos), lotado (a) no(a)
Faculdade de Enfermagem, Processo Eletrônico nº 23106.062196/2022-67.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) Nº 1.35, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas , resolve:
Nº 1.350 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior, com ônus limitado para a UFABC, do(a) servidor(a) AMEDEA BAROZZI SEABRA ,
SIAPE 1844792, conforme PCDP nº 417/22, para realização de visita técnica e científica na
Universidad de la Frontera - CIBAMA, em Temuco (Chile), pelo período de 23/11/2022 a
30/11/2022, incluindo trânsito.
Nº 1.351 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior, com ônus limitado para a UFABC e ônus parcial para CAPES, do(a) servidor(a) ANA
TEREZA LOPES MARRA DE SOUSA, SIAPE 2407130, conforme PCDP nº 416/22, para
participação no XV Congreso Nacional y VIII Internacional sobre Democracia, em Rosario
(Argentina), pelo período de 31/10/2022 a 04/11/2022, incluindo trânsito.
Nº 1.352 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior, com ônus limitado para a UFABC e ônus parcial para CAPES, do(a) servidor(a)
GIORGIO ROMANO SCHUTTE, SIAPE 1453189, conforme PCDP nº 411/22, para participação
no XV Congreso Nacional y VIII Internacional sobre Democracia, em Rosario (Argentina),
pelo período de 31/10/2022 a 04/11/2022, incluindo trânsito.
Nº 1.354 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior, com ônus limitado para a UFABC e ônus parcial para CAPES, do(a) servidor(a)
GISELLE CERCHIARO, SIAPE 1544365, conforme PCDP nº 412/22, para participação no
SfRBM 29th Annual Conference, em Orlando (Estados Unidos da América), pelo período de
15/11/2022 a 20/11/2022, incluindo trânsito.
Nº 1.355 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior, com ônus limitado para a UFABC e ônus parcial para CAPES, do(a) servidor(a)
MICHELA BORDIGNON, SIAPE 3066348, conforme PCDP nº 415/22, para participação no III
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