DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 763, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 215, Inciso
I do artigo 217, combinado com o artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 4, da Lei nº 8.112,
de 11/12/90, e em face o contido no processo n.º 23115.23115.023585/2022-68,
resolve:
Conceder Pensão por
morte, de natureza TEMPORÁRIA,
a KERLINE
CANTANHEDE PEREIRA CASTELO BRANCO, nascido(a) em 21/07/1985, CPF 602.149.633-73,
na qualidade de Cônjuge, até a data de 04/10/2037, tendo como Instituidor(a) o(a) ex-
servidor(a) ANTONIO JOAQUIM CASTELO BRANCO, CPF 089.510.123-87, matrícula SIAPE nº
407076, falecido(a) em 04/10/2022.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 621, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo relacionado, para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta Universidade,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022, seção 2, p.40, Portaria-REITORIA Nº 419 de 13 de julho de 2022, conforme se segue:
1) Por motivo de não comparecimento para entrega dos documentos exigidos, no decurso do prazo legal para posse:
Campus Universitário de Cuiabá
Nível D.
. Nome
Cargo
Tipo de Vaga
(AC, VRN e PcD)
Regime de Trabalho
(horas semanais)
Código de Vaga
. Aluizio Heleno Ribeiro Junior
Assistente em Administração
AC
40h
691152
. Amanda Alves Pereira
Assistente em Administração
VRN
40h
325020
. Nelson Alberto Mucanze
Assistente em Administração
VRN
40h
324978
Campus Universitário de Sinop
Nível D
. Nome
Cargo
Tipo de Vaga
(AC, VRN e PcD)
Regime de Trabalho
(horas semanais)
Código de Vaga
. Cleiton Meneses
Técnico de Laboratório/Biologia
AC
40h
326021
2) Por motivo de não cumprimento de requisito exigido em Edital do Certame no decurso do prazo legal para posse:
Campus Universitário de Cuiabá
Nível D
. Nome
Cargo
Tipo de Vaga
(AC, VRN e PcD)
Regime de Trabalho
(horas semanais)
Código de Vaga
. Francisney Yghor Neves Silva
Técnico
de
Tecnologia
da
Informação
VRN
40h
967676
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo n° 23108.084993/2021-02).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA Nº 626, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Aplicar a penalidade de suspensão, pelo prazo de 90 (noventa) dias, prevista no parágrafo único do Art. 128 da lei 8112/90, ao servidor CÉLIO JACINTO DA SILVA, CPF Nº
856.XXX.XXX-XX, em conformidade com o PARECER n. 00064/2022/GAB/PFFUFMT/PGF/AGU. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Processo: 23108.100117/2019-16).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.324-RTR/UFMS, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.033431/2022-11, resolve:
Declarar vago, a contar de 14 de outubro de 2022, o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação 3, Padrão 03, ocupado pelo servidor GILMAR
TAVARES LOSSA, código da vaga 567604, lotado na Secretaria de Assistência à Saúde da
Diretoria de Atenção ao Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, em decorrência de
posse em outro cargo inacumulável na Polícia Rodoviária Federal, para o qual foi nomeado
conforme Portaria DG/PRF nº 860, publicada no Diário Oficial da União, de 7 de outubro
de 2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso da competência
que lhe foi delegada por Decreto da Presidência da República de 05 de janeiro de
2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021; resolve:
Nº 2.254 - AUTORIZAR o afastamento do país da professora ADRIANA ARAUJO
PORTELLA, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, no período de 06 a 16 de
novembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e
auxílio CAPES PRINT, a fim de participar de reuniões de pesquisa do projeto 'Center for
Healthy Cities, Aging and Citizenship' e 'XII Jornadas Patagónicas de Geografía e II
Congreso Internacional de Geografía de la Patagonia Argentino-Chilena', em Comodoro
Rivadavia/Argentina, conforme Processo nº 23110.040505/2022-89.
Nº 2.255 - AUTORIZAR o afastamento do país da professora URSULA ROSA DA SILVA,
da Centro de Artes, no período de 16 a 19 de novembro de 2022, inclusive trânsito,
com ônus limitado para esta Universidade e auxílio UDELAR, a fim de apresentar grupo
de pesquisa e trabalhos da UFPel no 'II Seminario Arte y Cultura Visual, Género,
Diversidad
y
Disidencias',
em
Rivera/Uruguai,
conforme
Processo
nº
23110.039756/2022-11.
Nº 2.256 - AUTORIZAR o afastamento do país da professora JANAÍNA QUINZEN
WILLRICH, da Faculdade de Enfermagem, no período de 04 a 10 de dezembro de 2022,
inclusive trânsito, com ônus (PROAP), a fim de participar de reunião de avaliação do
DINTER 2018-2022 e de pactuação de nova turma em 2023 e realização de bancas de
defesas,
na
UDELAR,
em
Montevidéu/Uruguai,
conforme
Processo
nº
23110.037923/2022-99.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 1.198, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARIA REGINA
PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1167632, ocupante do cargo de Bibliotecária-
Documentalista, em regime de 40 horas semanais, com lotação na Biblioteca Comunitária
Jornalista Carlos Castello Branco, desde que atendidos os requisitos insculpidos no Art. 3º
da EC 47/2005. (considerando o Processo n.º 23111.045825/2022-17).
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATO Nº 1.217, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Suspender os efeitos do Ato da Reitoria 602/22, de 10/06/2022, publicado no
D.O.U de 14/06/2022, referente à cassação da aposentadoria de IVONE DEMES MARTINS
DE ARAÚJO COSTA, matrícula SIAPE n.º 1167380, ocupante do cargo Professora do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, D-2-01, dos Quadros da Universidade Federal do Piauí.
(considerando a Decisão Judicial prolatada nos autos do Processo Judicial n.º 1016181-
53.2022.4.01.4000; a Resolução CONSUN/UFPI n.º 115, de 26 de outubro de 2022; o
Processo n.º 23111.011953/2017-06)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 2.701 - Dispensar, a pedido, a servidora BLANCA LILA GAMARRA MOREL, matrícula
SIAPE 4228079, da função de COORDENADORA DO CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS /
ICEAC - FCC, a partir de 01/11/2022.
Nº 2.703 - Designar o servidor EDUARDO ANDRE TILLMANN, matrícula SIAPE 3310244, para
exercer a função de COORDENADOR PRO-TEMPORE DO CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS
/ ICEAC - FCC, a partir de 01/11/2022.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 2.704, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto de 13 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União em 14 de janeiro de 2021, o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor ARTUR HENRIQUE FRANCO BARCELOS,
matrícula SIAPE 1642488, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para
participar do V Seminario sobre Territorio y Arte em las Misiones Guaraní-Jesuíticas,
organizado pela Comisión de Patrimonio de la República Oriental del Uruguay, em
Colonia/Uruguai, no período de 23/11/2022 a 27/11/2022, com ônus, mantida a remuneração,
acrescida de diárias da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, conforme processo nº
23116.003270/2022-94.
DANILO GIROLDO
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