DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Congreso Germano-Latinoamericano sobre la FIlosofía de Hegel, em Lima (Peru), e no I
Congreso Internacional de la Sociedad Iberoamericana de Estudios Hegelianos, em Santiago
(Chile), pelo período de 30/10/2022 a 10/11/2022, incluindo trânsito.
Nº 1.356 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior, com ônus limitado para a UFABC e ônus parcial para CAPES, do(a) servidor(a)
PEDRO ALVES DA SILVA AUTRETO, SIAPE 1309493, conforme PCDP nº 422/22, para
participação no 2022 MRS Fall MEETING, em Boston, e visita técnica a Rice University, em
Houston, ambos nos Estados Unidos da América, pelo período de 25/11/2022 a
08/12/2022, incluindo trânsito.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.746, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral da UNIFAP; Art. 9º,
Inciso II, da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico nº
64/2022 - GR, de 26/10/2022. resolve:
Art. 1º - Exonerar a servidora SIMONE DE ALMEIDA DELPHIM LEAL, matrícula
SIAPE 1734804, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do cargo
de Vice-Reitora, CD-02.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.747, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral da UNIFAP; Art. 9º,
Inciso II, da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico nº
64/2022 - GR, de 26/10/2022. resolve:
Art. 1º - Nomear a servidora ANA CRISTINA DE PAULA MAUES SOARES,
matrícula SIAPE 1824721, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
para exercer o cargo de Vice-Reitora, CD-02.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.748, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral da UNIFAP; Art. 9º,
Inciso II, da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico nº
64/2022 - GR, de 26/10/2022. resolve:
Art. 1º - Exonerar a servidora LANA CAROLINE BARBOSA DO NASCIMENTO,
matrícula SIAPE 3137408, ocupante do cargo efetivo de Administrador, do cargo de
Diretora do Departamento de Planejamento - DEPLAN/PROPLAN, CD-04.
Art. 2º - Nomear a servidora SIMONE DE ALMEIDA DELPHIM LEAL, matrícula
SIAPE 1734804, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para
exercer o cargo de Diretora do Departamento de Planejamento - DEPLAN/PROPLAN, CD-
04.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.744, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em consonância com a Resolução nº 022/2010-
CONSU, de 24/11/2010; art 1º da Portaria MEC nº 404/2009, e tendo em vista o que
consta nos autos do Processo nº 23125.005106/2018-26, de 16/02/2018. resolve:
Art. 1º - PRORROGAR o afastamento integral para qualificação da servidora
ELIZANDRA DE MATOS CARDOSO, matrícula SIAPE 2029092, pelo período de 02/08/2022 a
02/08/2023, para conclusão do doutorado em Biologia e Ecologia das Alterações Globais na
Universidade de Lisboa - Portugal.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIMONE DE ALMEIDA DELPHIM LEAL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.278, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
DOU de 18/03/2021, resolve:
Dispensar, a partir de 20/10/2022, CLÁUDIO MOACIR MARQUES CORRÊA,
matrícula SIAPE
1048937, do
cargo de
direção de
Auditor Chefe
(CD-04) desta
Universidade. (Processo nº 23103.021067/2022-49).
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.279, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
DOU de 18/03/2021, resolve:
Designar, a partir de 21/10/2022, LEANDRO GOMES AMARAL, matrícula SIAPE
1690002, para o cargo de direção de Auditor Chefe (CD-04) desta Universidade. (Processo
nº 23103.014668/2022-03).
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.284, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
DOU de 18/03/2021, resolve:
Dispensar, a partir de 25/10/2022, TOMÁS HICKMANN, matrícula SIAPE
1831184, do cargo de direção de Coordenador do Departamento de Contabilidade e
Finanças (CD-04) desta Universidade. (Processo nº 23103.021180/2022-24).
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista as disposições dos incisos IV e X do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro
de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, nº 10.667, de 14 de maio
de 2003, e nº 12.425, de 17 de junho de 2011, resolve:
Nº 894 - Contratar como PROFESSOR SUBSTITUTO, na forma do Edital de Abertura CCS Nº
05/2022, publicado no DOU nº 87, de 10 de maio de 2022, seção 3, p. 129-132, e
homologado pelos Editais nº 04, de 2 de maio de 2022, publicado no DOU nº 105, de 3 de
junho de 2022, seção 3, p. 99 e nº 06, de 29 de junho de 2022, publicado no DOU nº 122,
de 30 de junho de 2022, seção 3, p. 176, LUCAS MACENO SALES, aprovado em Processo
Seletivo Simplificado para prestar serviços na Universidade Federal da Grande Dourados -
UFGD, com lotação na Faculdade de Ciências Humanas - FCH, Área: História do Brasil /
História Regional, com vigência de contrato por 12 (doze) meses a partir da assinatura do
contrato, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, desde que cumpridas
todas as exigências.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista as disposições do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, do Decreto nº 9.739,
de 28 de março de 2019, do Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, da Portaria
interministerial MPOG/MEC nº 111, de 2 de abril de 2014 e Portaria interministerial
MPOG/MEC nº 558, de 30 de junho de 2016, resolve:
Nº 895 - Art. 1º Nomear para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, 40 (quarenta) horas
semanais, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, os
seguintes aprovados em Concurso Público, conforme Edital de Abertura nº 85, de 5 de
novembro de 2021, publicado no DOU nº 209, de 8 de novembro de 2021, seção 3, p. 119
e Edital de Homologação nº 02, de 28 de março de 2022, publicado no DOU nº 61, de 30
de março de 2022, seção 3, p. 93-94:
I - RUI LEONARDO ALONSO CALADO, código de vaga nº 0316397;
II - BRUNO ARAUJO ZANON, código de vaga nº 0340549; e
III - ANA BARBOSA DE SOUZA, aprovada em vaga reservada conforme a Lei nº
12.990, de 2014, código de vaga nº 0202580.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 759, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face o contido no(a) Processo nº
23115.023476/2022-41, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) SAVIO ROBERTO RODRIGUES MAIA,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe
A - Assistente A, nível 001, matrícula SIAPE 1297710, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
CIENCIAS CONTÁBEIS, IMOBILIÁRIAS E ADMINISTRAÇÃO/CCSO, desta Universidade, no
período de 31/10/2022 a 04/11/2022, para participar da reunião promovida pela
UNCTAD/ONU no Grupo de Trabalho Intergovernamental de Especialistas em Normas
Internacionais de Contabilidade e Relatórios (ISAR) - 39º sessão, no Palácio da Nações, em
Genebra-Suíça, sem ônus.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 760, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos artigos 215, 217,
218, 219, 222 e 225 da Lei Nº 8.112, de 11.12.90; considerando os artigos 2º 2 5º da Lei
Nº 10.887, de 21.06.2004, e face o contido no processo nº 23115.023706/2022-71,
resolve:
Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a CAMILA BELO FALCÃO AHID,
CPF 845.523.103-30, na condição de Cônjuge, tendo como instituidor(a) o(a) ex-servidor(a)
FERNANDO JORGE MENDES AHID, CPF 252.221.043-20, matrícula SIAPE nº 2153932,
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe Classe D - Associado, nível 004, falecido(a)
em 09/10/2022, com fundamento no inciso I do artigo 217, e no artigo 222, inciso VII,
alínea "b", item 6, da Lei 8.112/90.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 761, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 215, no
Inciso IV, alínea "a" do artigo 217, combinado com § 3º do mesmo artigo, da Lei 8.112, de
11.12.90, e em face o contido no processo n.º 23115.23, resolve:
Conceder Pensão de natureza TEMPORÁRIA a DAVI FALCÃO AHID, nascido(a) em
05/04/2019, CPF 104.604.953-48, na qualidade de filho, até atingir a maioridade de 21
anos, em 04/05/2040, tendo como Instituidor(a) o(a) ex-servidor(a) FERNANDO JORGE
MENDES AHID, CPF 252.221.043-20, matrícula SIAPE nº 2153932, falecido(a) em
09/10/2022.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 762, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 215, no
Inciso IV, alínea "a" do artigo 217, combinado com § 3º do mesmo artigo, da Lei 8.112, de
11.12.90, e em face o contido no processo n.º 23115.23115.023711/2022-84, resolve:
Conceder Pensão de natureza TEMPORÁRIA a CAIO FALCÃO AHID, nascido(a) em
30/04/2005, CPF 605.199.873-06, na qualidade de filho, até atingir a maioridade de 21 anos,
em 30/04/2026, tendo como Instituidor(a) o(a) ex-servidor(a) FERNANDO JORGE MENDES
AHID, CPF 252.221.043-20, matrícula SIAPE nº 2153932, falecido(a) em 09/10/2022.
NATALINO SALGADO FILHO