DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 667, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no processo nº 23129.021484/2022-01,
resolve:
Designar, a partir do dia 28/10/2022, a Professora VIVIANE DE ARAUJO
CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1514945, para exercer a função de Chefe do Departamento
de Química da Universidade Federal de Roraima, (FG-01), eleita para um mandato de 02
(dois) anos.
PROF. DR. JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHO Nº 1.353, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o
afastamento do País do servidor EDIVALDO LOPES DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Matemática/CCET desta
IFES, no
período de 27/02/2023 a
03/11/2023, para realizar
Pós-Doutorado, na
Universidade
de
Cagliari,
em
Cagliari,
Itália,
com
ônus
CAPES
(Processo
n°
23112.025596/2022-11).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
GABINETE
PORTARIAS DO DIA 26 OUTUBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 642 - Art. 1º Nomear, pro tempore, o professor LUCAS RAMALHO DE LIMA para exercer
a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica, FCC, da Pró-
Reitoria de Graduação, para promover as eleições da referida coordenadoria em até 90
(noventa) dias.
N° 643 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora RAFAELA CYRINO P E R A LV A
DIAS, lotado no Departamento de Ciências Sociais, para participar do Colóquio
Internacional "Crise(s) na educação e na formação em um mundo globalizado", na
Université Paris-Est Créteil, e de reuniões de pesquisa, em Paris, França, no período de 10
a
21 de
novembro de
2022,
com ônus
limitado
para a
UFSJ. (Processo
n°
23122.037932/2022-41)
N° 644 - Art. 1º Declarar, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 - DOU
de 12.12.1990, a vacância do cargo de Auxiliar em Administração da Universidade Federal
de São João del-Rei, código de vaga 222406, a partir de 11 de outubro de 2022, tendo em
vista a posse da servidora NATÁLIA VICENTA COTA CESPEDES, matrícula SIAPE nº ****297,
em outro cargo inacumulável da administração pública, em consequência de sua aprovação
em concurso público.
ROSY IARA MACIEL DE AZAMBUJA RIBEIRO
PORTARIA N° 649, DE 26 OUTUBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Exonerar a professora PATRÍCIA ALVES ROSADO PEREIRA da função, pro
tempore, de Coordenadora
do Programa de Pós-graduação
em Desenvolvimento,
Planejamento e Território, FCC, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação.
Art. 2º Nomear o professor RENAN PEREIRA ALMEIDA para exercer a função de
Coordenador do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento, Planejamento e
Território, FCC, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, pelo período de 27.10.2022 a
26.10.2024.
ROSY IARA MACIEL DE AZAMBUJA RIBEIRO
PORTARIA N° 651, DE 26 OUTUBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor BENEDITO ANSELMO
MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº ****710, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Titular, Nível 703, em Regime de Dedicação Exclusiva, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São João del-Rei, com fundamento no art.
20º, § 2º, I, com proventos calculados conforme art. 4º, §8º, todos da EC nº 103/2019, de
12.11.2019, publicada no DOU de 13.11.2019, paridade e demais vantagens de natureza
pessoal que lhe foram outorgadas no exercício do cargo.
Art. 2º - Declarar vago, para fins de direito, o cargo de Professor do Magistério
Superior, código de vaga nº 0342810, referido no artigo 1º da presente Portaria.
ROSY IARA MACIEL DE AZAMBUJA RIBEIRO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.329, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS,
designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no
DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Retificar a portaria GAB/UFT nº 1281, de 14 de outubro de
2022, publicada no BGP edição nº 10.11 de 17/10/2022, ano 6, e no DOU nº
197, em 17/10/2022, na seção II, página 52, onde se lê: "para exercer a função
de Chefe da Divisão de Gerenciamento do SIASS", leia-se "para exercer a
função de Chefe da Divisão de Gestão do SIASS".
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/PROGEPE Nº 764, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale
do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 687 de
01 de outubro de 2021, publicada no DOU nº 188 de 04 de outubro de 2021 e
competência delegada pela Portaria nº 592 de 26 de novembro de 2020, publicada no DOU
nº 229 de 01 de dezembro de 2020, tendo em vista o Documento nº 23402.038382/2022-
31, resolve:
DESIGNAR, nos termos do artigo 38 da Lei nº 8.112/90, o servidor JOSE
VICENTE DE DEUS NETO, Diretor de Assistência Estudantil, matrícula SIAPE nº 1210793,
para responder cumulativamente pela Pró-Reitoria de Assistência Estudantil, no período de
03 a 30.11.2022, em virtude de férias da titular do cargo, código CD-02.
CYNTIA ANDRADE REIS SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:
Nº 828 - autorizar o afastamento, do País, de, matrículas MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA ,
matrículas 10330-6/UFV e 1208838-5/Siape, no período de 7 a 10 de novembro de 2022,
incluindo o trânsito, para realizar visita técnica às áreas operativas da empresa Paracel, na
cidade de Concepción, Paraguai, com limitado. (Processo SEI 23114.920226/2022-61)
Nº 830 - autorizar o afastamento, do País, de AMANDA PIAIA SILVATTI, matrículas 11128-
7/UFV e 2000907-3, no período de 26 de novembro a 4 de dezembro de 2022, incluindo
o trânsito, para participar de reuniões com parceiros internacionais da UFV, visando o
fortalecimento das ações do Programa Capes/Print, em Catânia, Torino, Firenze, Roma,
Modena, Reggio Emília e Roma - Itália, com ônus UFV (2 diárias) e ônus limitado (passagem
aérea e parte das diárias). (Processo SEI 23114.920452/2022-41)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 598, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral e de
acordo com os termos do Processo nº 23102.004165/2022-21 resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Técnico em Enfermagem, ocupado por
RAPHAELA
DIAS GOMES
BALTAZAR, matrícula
SIAPE
nº 24***22,
por motivo
de
falecimento, ocorrido em 14 de outubro de 2022.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 14 de outubro de 2022,
revogadas as disposições em contrário.
RICARDO SILVA CARDOSO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 985, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro - UNIRIO, designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo n.º
23102.003877/2022-23, resolve:
Conceder pensão vitalícia a VERA LUCIA SANTOS DIAS, na condição de cônjuge
do ex-servidor Roberto Dias, matrícula SIAPE nº 0398244, Auxiliar em Administração C 114,
do Quadro de Pessoal Inativo desta Universidade, com fundamento nos artigos 217, inciso
I e 222, inciso VII, alínea "b", item nº 6 da Lei nº 8.112/1990, com as alterações dadas pela
Lei nº 13.135/2015, combinado com o caput do artigo 23, e o § 1º, inciso II, do artigo 24,
da Emenda Constitucional nº 103/2019, a partir de 16 de maio de 2022, data do
requerimento.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL UFU, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 5.366 - Art. 1º Dispensar Cibele Aparecida Crispim Fahmy, SIAPE 1740031, da Função
Gratificada de Coordenadora de Pesquisa da Faculdade de Medicina (FG-1), a partir de 1º
de setembro de 2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 3011/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de julho de 2021, Edição 143, Seção 2, página 45.
Nº 5.367 - Art. 1º Designar Geórgia das Graças Pena, SIAPE 1570452, para exercer a Função
Gratificada de Coordenadora Pro Tempore de Pesquisa da Faculdade de Medicina (FG-1), a
partir de 27 de outubro de 2022.
Nº 5.371 - Art. 1º Dispensar Cibele Aparecida Crispim Fahmy, SIAPE 1740031, da função de
Substituta Eventual do(a) Diretor(a) da Faculdade de Medicina (CD-4), a partir de 1º de
setembro de 2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 1536/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de abril de 2022, Edição 69, Seção 2, página 44.
VALDER STEFFEN JUNIOR
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