DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 6

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 205-A
Brasília - DF, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
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Ministério da Economia ............................................................................................................ 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
Ministério da Economia
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
PORTARIA Nº 374, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei
nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental
da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da
Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº 7.081, de 09 de
agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.010815/2022-5,
resolve:
Art. 1º Designar FLAVIO RICARDO MACHADO SALES DA CRUZ FERREIRA, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Acompanhamento de
Atividades Delegadas, código FCE-1.05, da Coordenação-Geral da Rede Brasileira de
Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 385, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º
da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022
e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME
nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº
0052600.010812/2022-11, resolve:
Art. 1º Designar PEDRO HENRIQUE DE SÁ BROWN, para exercer a Função
Comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE-2.04, da Coordenação-Geral
da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 398, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º
da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022
e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME
nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº
0052600.010922/2022-83, resolve:
Art. 1º Designar PAULO GUSTAVO DE OLIVEIRA DEL PELOSO, para exercer a
Função Comissiona da do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Infraestrutura de
Tecnologia da Informação, código FCE-1.07, da Diretoria de Inovação, Planejamento e
Articulação Institucional do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 421, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei
nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental
da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da
Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº 7.081, de 09 de
agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.010938/2022-96,
resolve:
Art. 1º Designar ANA CAROLINA OLIVEIRA DE ANDRADE PINTO, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão do Núcleo de Inovação Tecnológica,
código FCE-1.07, da Coordenação-Geral de Inovação, da Diretoria de Inovação,
Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 425, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei
nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental
da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da
Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº 7.081, de 09 de
agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.010916/2022-26,
resolve:
Art. 1º Designar RODRIGO SIMÕES
RIBEIRO, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Diretoria de Metrologia
Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 426, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei
nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental
da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da
Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº 7.081, de 09 de
agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.010924/2022-72,
resolve:
Art. 1º Designar LEA CONTIER DE FREITAS, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Diretoria de Metrologia Científica,
Industrial e Tecnologia do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação