DOU 27/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 7

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 205-B
Brasília - DF, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
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Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 1
Ministério do Desenvolvimento Regional ................................................................................ 1
Ministério da Saúde.................................................................................................................. 1
.................................... Esta edição é composta de 2 páginas ...................................
Sumário
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCTI Nº 1.085, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022,
resolve:
Designar ANDERSON MALTA DA SILVA, CPF ***.688.651-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Administração e Logística, FCE
1.13, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e
Tecnológico - CNPq, vinculado
a este Ministério (Processo
SEI nº
01300.011531/2022-20).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministério do Desenvolvimento Regional
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
PORTARIA SUDAM N° 181, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA
AMAZÔNIA - SUDAM,no uso da competência subdelegada pela Portaria/MDR 2.708, de
28/10/2021, publicada no DOU de 29/10/2021, e considerando o Decreto nº 11.230, de
07/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, resolve:
Art. 1º Designar a servidora TACIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
2246744, para ocupar a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Apoio à Inovação, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Sustentável, da Diretoria de
Promoção do Desenvolvimento Sustentável desta autarquia.
LOUISE CAROLINE CAMPOS LOW
PORTARIA SUDAM N° 182, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA
AMAZÔNIA - SUDAM, no uso da competência subdelegada pela Portaria/MDR 2.708, de
28/10/2021, publicada no DOU de 29/10/2021, e considerando o Decreto nº 11.230, de
07/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, resolve:
Art. 1º Designar a servidora FRANCISCA ERCILDA PACHECO DE ALMEIDA
BEZERRA, matrícula SIAPE 1098925, para ocupar a função de Assessor Técnico, código FCE
2.10, do Gabinete desta autarquia.
LOUISE CAROLINE CAMPOS LOW
PORTARIA SUDAM N° 183, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA
AMAZÔNIA - SUDAM, no uso da competência subdelegada pela Portaria/MDR 2.708, de
28/10/2021, publicada no DOU de 29/10/2021, e considerando o Decreto nº 11.230, de
07/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, resolve:
Art. 1º Designar o servidor o SÉRGIO FELIPE MELO DA SILVA, matrícula SIAPE
2172893, para ocupar a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Estudos, Pesquisas e Estatísticas, da Coordenação-Geral de Planejamento Regional, da
Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas desta autarquia.
LOUISE CAROLINE CAMPOS LOW
PORTARIA SUDAM N° 184, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA
AMAZÔNIA - SUDAM, no uso da competência subdelegada pela Portaria/MDR 2.708, de
28/10/2021, publicada no DOU de 29/10/2021, e considerando o Decreto nº 11.230, de
07/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor PEDRO CÉSAR SOUZA DE VILHENA, matrícula SIAPE
3214115, para ocupar o cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Assessoria de
Comunicação Social e Marketing Institucional desta autarquia.
LOUISE CAROLINE CAMPOS LOW
PORTARIA SUDAM N° 186, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA
AMAZÔNIA - SUDAM, no uso da competência subdelegada pela Portaria/MDR 2.708, de
28/10/2021, publicada no DOU de 29/10/2021, e considerando o Decreto nº 11.230, de
07/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, resolve:
Art. 1º Designar o servidor PAULO JOSÉ CONTENTE PEREIRA, matrícula SIAPE
0677682, para ocupar a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Coordenação-
Geral de Gestão de Incentivos e Benefícios Fiscais, da Diretoria de Gestão de Fundos,
Incentivos e de Atração de Investimentos, desta autarquia.
LOUISE CAROLINE CAMPOS LOW
PORTARIA SUDAM N° 187, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA
AMAZÔNIA - SUDAM,no uso da competência subdelegada pela Portaria/MDR 2.708, de
28/10/2021, publicada no DOU de 29/10/2021, e considerando o Decreto nº 11.230, de
07/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MANUELA ANDRADE SOUSA PERNAMBUCO,
matrícula SIAPE 2173523, para ocupar a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10,
da Coordenação-Geral de Gestão de Incentivos e Benefícios Fiscais, da Diretoria de
Gestão de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos, desta autarquia.
LOUISE CAROLINE CAMPOS LOW
PORTARIA SUDAM N° 188, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA
AMAZÔNIA - SUDAM, no uso da competência subdelegada pela Portaria/MDR 2.708, de
28/10/2021, publicada no DOU de 29/10/2021, e considerando o Decreto nº 11.230, de
07/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUIS EDUARDO DA SILVA MONTEIRO, matrícula
SIAPE 1652638, para ocupar a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação
de Apoio aos Sistemas Produtivos, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Sustentável,
da Diretoria de Promoção do Desenvolvimento Sustentável desta autarquia.
LOUISE CAROLINE CAMPOS LOW
PORTARIA SUDAM N° 189, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA
AMAZÔNIA - SUDAM, no uso da competência subdelegada pela Portaria/MDR 2.708, de
28/10/2021, publicada no DOU de 29/10/2021, e considerando o Decreto nº 11.230, de
07/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, resolve:
Art. 1º Designar o servidor WANDERLEY LOPES DE ANDRADE JUNIOR, matrícula
SIAPE 1085217, para ocupar a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da
Coordenação-Geral de Atração de Investimentos, da Diretoria de Gestão de Fundos,
Incentivos e de Atração de Investimentos, desta autarquia.
LOUISE CAROLINE CAMPOS LOW
PORTARIA SUDAM N° 190, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA
AMAZÔNIA - SUDAM, no uso da competência subdelegada pela Portaria/MDR 2.708, de
28/10/2021, publicada no DOU de 29/10/2021, e considerando o Decreto nº 11.230, de
07/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, resolve:
Art. 1º Designar o servidor IVAN LIMA ARAUJO, matrícula SIAPE 2348493, para
ocupar a função de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Gestão Administrativa, da
Coordenação-Geral de Administração, Licitações e Contratos, da Diretoria de Administração
desta autarquia.
LOUISE CAROLINE CAMPOS LOW
PORTARIA SUDAM N° 201, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA
AMAZÔNIA - SUDAM,no uso da competência subdelegada pela Portaria/MDR 2.708, de
28/10/2021, publicada no DOU de 29/10/2021, e considerando o Decreto nº 11.230, de
07/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, resolve:
Art. 1º Designar a servidora VILMARA FERREIRA SALGADO, matrícula SIAPE
2173111, para ocupar a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Fortalecimento de Capacidades Governativas, da Coordenação-Geral de Articulação de
Políticas, da Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas desta autarquia, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
LOUISE CAROLINE CAMPOS LOW
PORTARIA SUDAM N° 213, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA
AMAZÔNIA - SUDAM,no uso da competência subdelegada pela Portaria/MDR 2.708, de
28/10/2021, publicada no DOU de 29/10/2021, e considerando o Decreto nº 11.230, de
07/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora ALDA FRANCY TEIXEIRA FREITAS DA COSTA NUNES,
matrícula SIAPE 2273506, para ocupar o cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da
Coordenação-Geral de Fundos de Desenvolvimento e Financiamento, da Diretoria de
Gestão de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos desta autarquia.
LOUISE CAROLINE CAMPOS LOW
Ministério da Saúde
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Nº 6.489 - Designar SONIA DE PAULA BORBA para exercer o encargo de substituto eventual
da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado do Paraná, FCE-1.10. (NUP 25220.000608/2022-94)
Nº 6.490 - Designar LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO para exercer o encargo de substituto
eventual da Coordenação de Administração da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado do Paraná, FCE-1.10. (NUP 25220.000594/2022-17)
Nº 6.493 - Designar RAIMUNDO ISRAEL TAVARES MARTINS para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Superintendência Estadual
da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Pará, FCE-4.05. (NUP 25200.001472/2022-
78)
Nº 6.494 - Tornar sem efeito a Portaria 5732 de 21/10/2022, publicada no Diário Oficial
da União - D.O.U nº 205 de 27/10/2022, Seção 2, página 110, que designou MURILLO
RODRIGUES LEAL DE MEDEIROS para exercer o encargo de substituto eventual de
Coordenador de Engenharia de Saúde Pública da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde em Goiás, CCE-1.10. (NUP 25100.008002/2022-63)
Nº 6.497 - Tornar sem efeito a Portaria 6.468 de 26/10/2022, publicada no Diário Oficial
da União - D.O.U nº 205 de 27/10/2022, Seção 2, página 119, que designou SUELI E T S U KO
TAKADA PAVESI DE ABREU para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente
Técnico da Auditoria Interna da Fundação
Nacional de Saúde, CCE-2.05. (NUP
25100.008002/2022-63)
Nº 6.499 - Designar NEILTON SANTOS NASCIMENTO para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico Especializado do Departamento de Engenharia de Saúde
Pública da Fundação Nacional de Saúde, FCE-4.09. (NUP 25100.007133/2022-23)
Nº 6.500 - Designar KELLEN RORIZ TORMIN ESPÍRITO SANTO para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Procuradoria Federal
Especializada da Fundação Nacional de Saúde, FCE-4.05. (NUP 25100.007357/2022-35)